SISCAPED ganha versão 3.0 e facilita cadastro de empresas de defesa

Nova plataforma muda o método de autenticação, moderniza o fluxo de trabalho do sistema, simplifica o processo de cadastramento e exige recadastro dos produtos já registrados

*LRCA Defense Consulting - 02/07/2026

A Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID), vinculada ao Ministério da Defesa, atualizou nesta semana o Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SISCAPED), ferramenta usada pela indústria de defesa para solicitar o credenciamento como Empresa de Defesa (ED) ou Empresa Estratégica de Defesa (EED) e para classificar produtos como Produto de Defesa (PRODE) ou Produto Estratégico de Defesa (PED). A versão 3.0, disponível em siscaped.eb.mil.br, muda o método de autenticação e o fluxo de trabalho do sistema, com o objetivo de simplificar o processo de cadastramento e modernizar o fluxo de trabalho.

Desde a criação do sistema, ao amparo da Lei nº 12.598, de 2012, o credenciamento como Empresa de Defesa (ED) ou Empresa Estratégica de Defesa (EED) depende de um pré-cadastro, do envio de documentação técnica ao Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE) e da manifestação de interesse por parte de uma das Forças Armadas ou da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). A lei, considerada o marco legal da Base Industrial de Defesa (BID), instituiu as categorias de ED, EED, Produto de Defesa (PRODE) e Produto Estratégico de Defesa (PED), além de criar o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID). O caminho, embora estruturado, nunca foi rápido. Segundo relação oficial do Departamento de Produtos de Defesa, atualizada em 19 de dezembro de 2025, o Brasil soma 327 empresas credenciadas, sendo 280 EED e 47 ED, número considerado pequeno diante do universo estimado de mais de mil empresas que integram a base industrial de defesa (BID) brasileira.

A principal mudança da versão 3.0 está no acesso. O login deixa de ser feito apenas por usuário e senha próprios do sistema e passa a exigir conta gov.br em nível prata ou ouro, com o CPF do colaborador vinculado ao CNPJ da empresa. Antes de iniciar o cadastro, a empresa deve consultar o Manual de Login disponibilizado no próprio SISCAPED, que detalha o passo a passo da nova autenticação.

Empresas que já tinham produtos registrados no sistema também precisam agir. A atualização exige um recadastro dos itens: é preciso complementar as informações de cada produto e enviá-lo à etapa portfólio para que o processo continue tramitando. O procedimento está descrito no Manual de Cadastro do Produto, que traz ainda orientações específicas para o preenchimento das Declarações de Conteúdo Nacional (DCN). Quem não completar essa etapa corre o risco de ver o produto parado no fluxo, sem avançar para a análise das Forças ou da CMID.

Além da autenticação via gov.br e da atualização dos cadastros existentes, a versão 3.0 reorganiza o fluxo eletrônico de tramitação dos processos. O novo workflow permite acompanhar com maior clareza cada etapa do credenciamento, identificar pendências e conferir mais rastreabilidade às análises realizadas pelas Forças Armadas e pela Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID).

Imagem linkada da página inicial do SISCAPED

Para empresas que ainda não iniciaram o processo, a nova versão pode ser um bom momento para dar o primeiro passo. Vale lembrar por que vale a pena: a diferença entre ED e EED não é apenas de nomenclatura. Empresa de Defesa (ED) é a pessoa jurídica que produz ou integra a cadeia produtiva de um PRODE. Empresa Estratégica de Defesa (EED) exige critérios mais rígidos, como sede e administração no país, controle acionário majoritariamente brasileiro e comprovação de conhecimento científico ou tecnológico relevante, mas abre acesso a um conjunto de benefícios mais amplo.

Entre os principais benefícios para as empresas habilitadas está o acesso ao Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID), que suspende tributos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/PASEP e a COFINS incidentes sobre insumos e produtos ligados a projetos de defesa. Uma EED sempre pode se habilitar ao RETID. Já uma ED somente usufrui do regime se atender aos requisitos previstos no §2º do art. 8º da Lei 12.598, ou seja, quando for fornecedora preponderante de uma EED. A condição de EED também possibilita a participação em processos licitatórios com tratamento diferenciado previstos na legislação, reservadas à compra de PED ou de sistemas de defesa produzidos no país, além de facilitar o acesso a financiamento e a garantias em operações de exportação.

Segundo o Ministério da Defesa, o RETID gerou economia de R$818 milhões para as Forças Armadas apenas em 2023, o que mostra o peso do regime na engenharia financeira de contratos do setor. 

O credenciamento também tem valor além do fiscal. Casos recentes mostram que a classificação de EED vem sendo usada por empresas de setores menos tradicionais da BID, como tecnologia quântica e telecomunicações, para ganhar visibilidade junto ao governo e se posicionar como fornecedoras estratégicas, e não apenas como fabricantes de armamentos ou plataformas convencionais.

Vale destacar que o credenciamento como ED ou EED não é condição obrigatória para que uma empresa forneça produtos ou serviços às Forças Armadas. Entretanto, a certificação amplia significativamente as oportunidades de participação em programas estratégicos, facilita o acesso aos incentivos previstos na legislação e fortalece o posicionamento institucional da empresa perante o governo e o mercado.

Para empresas da BID com interesse em se cadastrar, a recomendação é não deixar o processo para depois. A exigência de conta gov.br em nível prata ou ouro pode representar uma nova barreira de entrada para empresas menores, que ainda não têm essa conta configurada, e o volume de solicitações tende a crescer justamente porque o processo ficou mais simples nas demais etapas. O acesso deve ser feito exclusivamente pelo endereço oficial http://siscaped.eb.mil.br, onde estão disponíveis os manuais de login e de cadastro do produto.

Exportações de defesa do Brasil sobem quase 30% no primeiro semestre

Autorizações somam US$ 1,815 bilhão entre janeiro e junho; Ministério da Defesa credita o avanço a viagens oficiais, novo modelo de negociação governo a governo e catálogo de produtos lançado neste ano

 

*LRCA Defense Consulting - 02/07/2026

As autorizações concedidas pelo governo brasileiro para a exportação de produtos de defesa somaram US$ 1,815 bilhão no primeiro semestre de 2026, um crescimento de 29% em relação aos US$ 1,404 bilhão registrados no mesmo período de 2025. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (1º de julho) pela Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), do Ministério da Defesa, e confirma a trajetória de expansão acelerada da Base Industrial de Defesa (BID) brasileira nos últimos anos.

Segundo o Ministério da Defesa, os produtos nacionais de defesa já chegam a 150 países, comercializados por 130 empresas exportadoras. Entre os itens mais vendidos estão aeronaves e suas partes e peças, explosivos, bombas, armamentos leves, munições e serviços de engenharia de elevado valor agregado e alto conteúdo tecnológico.

A leitura do governo
Para o secretário de Produtos de Defesa, Heraldo Luiz Rodrigues, o resultado do semestre reflete um esforço coordenado e contínuo da pasta para fortalecer a presença internacional da BID. Segundo ele, o crescimento foi impulsionado por uma série de iniciativas conduzidas pela Seprod, entre elas a promoção comercial da indústria brasileira no exterior.

“As visitas oficiais conduzidas pelo ministro José Múcio à Argentina, Suécia, Finlândia e Chile foram fundamentais para ampliar o diálogo de alto nível e abrir novas frentes de cooperação e negócios”, afirmou o secretário.

Menos burocracia, mais financiamento
Além da promoção internacional, o Ministério da Defesa tem atuado para reduzir obstáculos ao comércio exterior por meio de ações voltadas diretamente aos exportadores. Entre elas estão eventos técnicos, como o webinário sobre os impactos da reforma tributária no comércio exterior, e a articulação com instituições financeiras para ampliar linhas de financiamento, seguros e garantias às exportações.

“Avançamos em diversas iniciativas estruturantes, como o aprimoramento dos mecanismos de financiamento, a intensificação da promoção comercial em feiras e encontros com a indústria, a publicação da portaria que regulamenta as exportações na modalidade governo a governo e o lançamento do catálogo de produtos de defesa, que confere maior visibilidade às capacidades nacionais”, disse Heraldo Rodrigues.

A portaria mencionada pelo secretário é a GM-MD nº 1.456, publicada em março, que disciplina a atuação do Ministério da Defesa em operações de exportação e de serviços técnicos relacionados a produtos nacionais, com participação de empresas estatais vinculadas em negociações do tipo governo a governo (G2G), modelo já utilizado por potências como Estados Unidos e França e empregado na compra dos caças Gripen pelo Brasil junto ao governo sueco. Já o catálogo de produtos da BID, lançado em março com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, reúne 154 empresas e 364 produtos cadastrados, entre embarcações, veículos blindados, aeronaves, aviônicos e sistemas de monitoramento.

O que vem no segundo semestre
Heraldo Rodrigues destacou que, para o segundo semestre, está planejada a realização de uma missão empresarial a mercados prioritários, em articulação com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde), com o objetivo de dar continuidade ao ritmo positivo e consolidar novas oportunidades para a indústria de defesa brasileira no cenário internacional.

A Seprod mantém ainda parcerias estratégicas com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a ApexBrasil, a Abimde, o Simde, a ABGF, o BNDES e o Banco do Brasil, instituições que a pasta considera essenciais para a construção de um ambiente favorável às exportações.

Uma trajetória de recordes
O resultado do primeiro semestre se soma a uma sequência de recordes anuais nas autorizações de exportação de produtos e serviços de defesa: US$ 1,45 bilhão em 2023, US$ 1,78 bilhão em 2024 e US$ 3,4 bilhões em 2025, o melhor desempenho em pelo menos onze anos. Já no primeiro trimestre deste ano, as vendas externas haviam mais que dobrado na comparação anual, somando US$ 1,02 bilhão ante US$ 457 milhões no mesmo intervalo de 2025.

O setor de defesa responde hoje por cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por perto de 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos, segundo dados do Ministério da Defesa. O governo lembra que o Brasil já foi o oitavo maior exportador mundial de produtos de defesa nos anos 1980 e afirma ter potencial para voltar a ocupar posição de destaque em um mercado internacional que movimenta cerca de US$ 1,5 trilhão por ano.

Exército avança na modernização de seu Portfólio Estratégico

 

*Exército Brasileiro - 30/06/2026

O Exército Brasileiro deu um importante passo em seu processo de transformação ao reestruturar o seu Portfólio Estratégico, ação que reorganiza prioridades, racionaliza recursos e alinha capacidades militares às demandas do cenário contemporâneo. A medida reflete a necessidade de adaptação a um ambiente internacional mais instável, marcado por novas tecnologias, ameaças híbridas e crescente complexidade operacional.

Com a nova configuração, o Portfólio concentra seus esforços em programas prioritários voltados ao fortalecimento da capacidade de defesa, à ampliação da presença em áreas estratégicas e ao avanço tecnológico. A reestruturação também busca maior integração entre projetos, evitando sobreposições e aumentando a eficiência na entrega de resultados para a sociedade.

Diante disso, o Portfólio Estratégico passa a ser estruturado em sete programas principais: Forças Blindadas, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, ASTROS – Fogos, Sentinela, Aviação do Exército e Drones, Inteligência Artificial e Defesa Cibernética, além do Desenvolvimento do Setor Cibernético na Defesa.

​Forças Blindadas

O Programa Estratégico Forças Blindadas visa conduzir a ampliação das capacidades das forças blindadas do Exército por meio da aquisição ou modernização de viaturas sobre rodas ou sobre lagartas, com destaque para a Viatura Blindada de Transporte de Pessoal Guarani, a Viatura Blindada Multitarefa Guaicurus e a Viatura Blindada de Combate de Cavalaria Centauro II BR, empregadas por tropas de Infantaria e Cavalaria. 

Até o fim de 2025, mais de 820 viaturas já haviam sido adquiridas dentro do planejamento do programa. O programa também contempla a modernização de meios já em uso, como o blindado de reconhecimento Cascavel e os carros de combate Leopard 1A5, além de melhorias em torres, sistemas de simulação e futuras plataformas de combate. 

Ainda, a partir de 2028, estão previstos projetos voltados a uma nova viatura blindada de combate e a uma viatura blindada de fuzileiros, com possibilidade de produção nacional em parceria internacional.

Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras

Desenvolvido para atuar em uma extensão de fronteira de aproximadamente 17 mil quilômetros, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras amplia a capacidade do Estado brasileiro de vigiar, controlar e responder a ameaças em regiões marcadas por baixa densidade populacional, grande diversidade geográfica e presença de ilícitos transnacionais.

O Programa SISFRON desempenha papel estratégico na medida em que proporciona as condições para o exercício do monitoramento da fronteira, viabilizando o decorrente emprego operacional. Para tanto, reúne sensores, plataformas de comunicação e centros de operacionais em uma arquitetura tecnologicamente unificada e adaptada a ambientes complexos.

Atualmente, o Programa encontra-se em processo de expansão e já apresenta resultados significativos no fortalecimento da capacidade de monitoramento e no apoio a operações de combate a ilícitos, como tráfico de drogas, contrabando e crimes ambientais.

ASTROS – Fogos

O Programa Estratégico ASTROS – Fogos resulta da unificação dos programas relacionadas à Artilharia de Campanha, à Artilharia de Mísseis e Foguetes e à Defesa Antiaérea. Em sua nova configuração, passa a ser subdividido em três Subprogramas: Sistema de Artilharia de Mísseis e Foguetes, Sistema de Artilharia de Campanha e Defesa Antiaérea.

O Subprograma Sistema Artilharia de Mísseis e Foguetes busca equipar o Exército com um sistema de fogos de longo alcance e alta precisão, incluindo mísseis táticos de cruzeiro, com alcance de até 300 km. Na Artilharia de Campanha, o subprograma realiza a implantação do Sistema Digitalizado de Artilharia de Campanha, que integra sensores, comunicações, navegação e direção de tiro, reduzindo o tempo entre a identificação do alvo e a execução do disparo.

Finalmente, o Subprograma Defesa Antiaérea visa aperfeiçoar capacidades já existentes de defesa antiaérea de baixa altura e obter potencialidades de defesa antiaérea de média altura, modernizando as Organizações Militares que compõem a Defesa Antiaérea da Força Terrestre.  

A atualização do Programa consolida, em um único eixo estratégico, as capacidades relacionadas à Artilharia do Exército Brasileiro, alinhando planejamento, execução e controle com foco na eficiência da gestão e na previsibilidade orçamentária.

 

Sentinela

O Programa Estratégico Sentinela resulta da fusão dos Programas Estratégicos Amazônia Protegida e Sentinela da Pátria, garantindo a integração de ações voltadas à vigilância, monitoramento e proteção de fronteiras e áreas estratégicas, especialmente na região amazônica.

Atualmente, o programa contempla a implantação, reestruturação e modernização de Organizações Militares, especialmente em regiões de fronteira e áreas prioritárias para a Defesa Nacional, o que contribui para ampliar a mobilidade das tropas, melhorar as estruturas de comando e controle, fortalecer a capacidade logística e elevar a prontidão operacional.

Além disso, as entregas do Programa Sentinela visam contribuir com a capacitação dos militares, com a maior disponibilidade de armamentos e equipamentos, com o comando e controle e com a mobilidade da tropa, contribuindo com o cumprimento das missões constitucionais da Força. 

Na prática, o Sentinela reforça a presença do Estado em áreas sensíveis, amplia a capacidade de resposta diante de ameaças e contribui para a proteção de regiões fundamentais para a soberania nacional.

Aviação do Exército e Drones

O Programa Aviação do Exército e Drones moderniza o Sistema de Aviação do Exército e incorpora, de forma mais estruturada, os Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas.

O programa está organizado em dois grandes eixos: a Aviação do Exército, com projetos voltados à capacidade de manobra, ataque, transporte logístico, simulação e aeronaves multimissão; e os drones, que passam a ocupar papel central na vigilância, no reconhecimento e no apoio às operações.

O recém-criado Subprograma Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones) passou a englobar os projetos SARP Categorias 0 e 1, SARP Categorias 2 e 3 e Batalhão SARP. O Programa ainda contempla ações complementares voltadas à modernização, comando e controle e infraestrutura.

A incorporação dos drones representa um marco tecnológico e estratégico para o Exército, alinhando-se às tendências globais de modernização das forças armadas. O emprego desses sistemas amplia o alcance da vigilância e do reconhecimento, permitindo monitoramento em tempo real de áreas extensas e de difícil acesso. Isso garante maior precisão na coleta de informações e aumenta a segurança das tropas em operações, já que os drones podem atuar em ambientes hostis sem expor diretamente os militares. Além disso, sua versatilidade em missões de ataque reforça o poder de dissuasão e a capacidade ofensiva da F Ter, consolidando o Programa como vetor essencial para a superioridade operacional e a defesa dos interesses nacionais.

Inteligência Artificial e Defesa Cibernética

A transformação digital do campo de batalha tornou a defesa cibernética e a inteligência artificial áreas essenciais para a segurança nacional. Nesse contexto, o Exército fortalece suas capacidades de proteção de redes, sistemas e dados, ao mesmo tempo em que desenvolve soluções tecnológicas para apoiar a tomada de decisão.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Cibernético desdobra-se em quatro frentes principais: a estruturação do Sistema de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro; a proteção cibernética da rede e dos sistemas corporativos; a proteção cibernética nas operações militares; e a obtenção da independência tecnológica por intermédio da pesquisa e do desenvolvimento de produtos e serviços.

Por sua vez, o Programa Inteligência Artificial e Defesa Cibernética tem realizado entregas relevantes, como os módulos de proteção e de ações cibernéticas, os simuladores, o gerador sintético de tráfego de rede e o laboratório de computação de alto desempenho, que vêm incrementando a disponibilidade de ferramentas e sistemas, fomentando a pesquisa científica na área e ampliando a sinergia entre os setores militar, acadêmico e empresarial.

Hoje, a integração da inteligência artificial a esses programas visa elevar a inteligência artificial ao status de multiplicador de força. Assim, projetos já em curso promovem a convergência entre a ciberdefesa e as tecnologias de IA, assegurando que a inovação caminhe lado a lado com a proteção de ativos informacionais críticos.

Impactos econômicos e fortalecimento da Base Industrial de Defesa

Os Programas Estratégicos do Exército não se limitam ao campo militar. Ao demandar novos equipamentos, sistemas, sensores, softwares, veículos, aeronaves, tecnologias cibernéticas e soluções de comando e controle, o Portfólio também impulsiona a economia nacional.

Esses investimentos estimulam a Base Industrial de Defesa, geram empregos qualificados, fortalecem cadeias produtivas e promovem pesquisa, desenvolvimento e inovação. Muitas das tecnologias desenvolvidas para a defesa possuem uso dual, com aplicação também em áreas civis, como comunicações, segurança, logística, engenharia, monitoramento ambiental e tecnologia da informação.

Dessa forma, a reestruturação do Portfólio contribui para a geração de riqueza, o aumento da competitividade nacional e a ampliação da autonomia tecnológica do país.

Projeto Força 40 

A reorganização do Portfólio Estratégico está diretamente relacionada ao esforço de transformação de longo prazo do Exército, materializado no Projeto Força 40. O Força 40 busca identificar as capacidades necessárias para que a Força Terrestre esteja preparada para os desafios visualizados até 2040. Entre eles estão a rápida evolução tecnológica, a ampliação do acesso à informação, a crescente importância da segurança cibernética e a necessidade de operar em ambientes cada vez mais complexos.

Ao longo dos ciclos de transformação, o Exército deverá aperfeiçoar sua doutrina, suas estruturas, seus meios e a formação de seu pessoal. O objetivo é constituir uma Força flexível, integrada e dotada de meios tecnologicamente avançados, capaz de atuar em todo o espectro dos conflitos.

Programas Setoriais

A reestruturação do Portfólio determina, também, a transformação de cinco Programas Estratégicos em Programas Setoriais: Obtenção da Capacidade Operacional Plena, Lucerna, Sistema Operacional Militar Terrestre, Sistema Logístico Militar Terrestre e Sistema de Educação e Cultura. 

Esses programas abrangem a obtenção de equipamentos e materiais, a modernização da inteligência, o preparo e emprego da tropa, a logística e a educação militar. Em linguagem simples, são áreas que garantem que o Exército disponha de pessoal capacitado, meios adequados, estrutura logística eficiente e sistemas de apoio compatíveis com as exigências atuais.