Resiliência financeira em projetos de Defesa: o caso da Emgepron e das fragatas Classe Tamandaré

*InvestDefesa, por Rodrigo Campos - 04/03/2024

Em tempos de incertezas econômicas amplificadas por crises globais, a capacidade de um país de manter seus Projetos Estratégicos de Defesa torna-se um indicador de sua resiliência e compromisso com a soberania nacional.

A recente notícia de que a EMGEPRON – Empresa Gerencial de Projetos Navais, vinculada umbilicalmente à Marinha do Brasil, enfrenta um déficit de R$ 2,95 bilhões  no Programa das Fragatas Classe Tamandaré, sem que isso afete o cronograma de entrega dos navios, destaca a importância da engenharia financeira na gestão de projetos de alta complexidade.

Este cenário evidencia a necessidade premente de fortalecer o ecossistema financeiro de defesa, assegurar a previsibilidade do orçamento público e garantir o fluxo financeiro para os Projetos Estratégicos de Defesa.

Importância da Engenharia Financeira em Defesa
Sobretudo em Projetos Estratégicos de Defesa, onde a complexidade e os custos elevados são a norma, uma engenharia financeira bem estruturada é crítica para a viabilização e garantia para a entrega desses projetos.

No contexto deste artigo, bem como na gestão de projetos como aqueles conduzidos pela Emgepron, a engenharia financeira refere-se ao conjunto de estratégias e técnicas para otimizar os recursos financeiros disponíveis e garantir o financiamento adequado para projetos de grande escala e longo prazo.

Essas estratégias incluem a diversificação de fontes de financiamento, a implementação de instrumentos de mitigação de riscos (e.g. seguro garantia), e a aplicação de métodos para a gestão eficaz de custos e investimentos. Na prática, envolve a análise detalhada das necessidades de financiamento, identificando as melhores opções para obter recursos, seja por meio de parcerias público-privadas, empréstimos, emissão de títulos, ou outras.

A recente iniciativa da Emgepron de buscar nova capitalização, diante do déficit projetado, é um exemplo claro de como a engenharia financeira pode assegurar a continuidade e o sucesso de projetos estratégicos, apesar das adversidades.

Emgepron: Um Modelo para as Forças Armadas
A Emgepron, como braço estratégico da Marinha do Brasil, exemplifica um comprometimento excepcional com a inovação e a resiliência frente aos desafios financeiros. Ela não apenas navega com habilidade por águas turbulentas financeiras, mas demonstra uma capacidade de manter a excelência técnica e operacional, uma qualidade indispensável em projetos de defesa de alta complexidade e de importância estratégica.

Tanto o Exército quanto a Aeronáutica do Brasil estão igualmente empenhados em proteger seus Projetos Estratégicos contra as restrições orçamentárias, aplicando diferentes estratégias para assegurar a continuidade e a eficácia de suas iniciativas. No entanto, a inovação trazida pela Marinha do Brasil, quando criou a Emgepron, sugere um modelo potencialmente replicável que poderia servir de inspiração para as outras Forças.

A singularidade da Emgepron reside numa estrutura que a permite agir não apenas como um executor de projetos, mas como um agente de inovação financeira e técnica, uma vez que é uma empresa pública não-dependente do Orçamento da União. Isso lhe proporciona uma camada adicional de flexibilidade e resiliência em sua gestão econômico-financeira, facilitando a superação de desafios dos mais diversos, minimizando o impacto negativo de fatores exógenos que poderiam comprometer a integridade e o progresso de seus projetos.

A existência de uma empresa como a Emgepron, focada na gestão de projetos de defesa com expertise técnica e capacidade de inovação financeira, pode servir como uma valiosa inspiração para o Exército e a Aeronáutica. A adoção de um modelo semelhante por estas Forças poderia não apenas aprimorar a gestão de seus projetos estratégicos, mas promover uma maior integração e cooperação com a Indústria de Defesa brasileira.

O Papel do Governo na Sustentação dos Projetos de Defesa
É crítico que o Governo Brasileiro reconheça a importância estratégica dos investimentos em Projetos Estratégicos de Defesa e se comprometa firmemente com seu financiamento. A sustentabilidade de longo prazo desses projetos depende não apenas de soluções financeiras inovadoras, mas também de um apoio governamental consistente e previsível. O compromisso do governo com os projetos de defesa não apenas fortalece a soberania nacional, mas também estimula o desenvolvimento tecnológico e a inovação dentro da Base Industrial de Defesa, contribuindo para a economia nacional de maneira significativa.

A construção de um ecossistema financeiro robusto que suporte efetivamente os projetos de defesa exige uma colaboração estreita entre o governo, a indústria de defesa, e as instituições financeiras. A implementação de mecanismos de financiamento inovadores e sustentáveis, juntamente com a melhoria da previsibilidade orçamentária e o estabelecimento de fundos de reserva para defesa, são passos cruciais nessa direção. Essas ações conjuntas podem assegurar um fluxo financeiro contínuo e estável, essencial para a realização de projetos de defesa de grande escala.

Conclusão
A experiência da Emgepron no manejo do Programa das Fragatas Classe Tamandaré ilustra a importância de uma gestão financeira inovadora e resiliente em Projetos Estratégicos de Defesa. A habilidade em superar desafios financeiros, mantendo a excelência técnica e a entrega de resultados, destaca o modelo da Emgepron como referência.

No entanto, é crucial reconhecer um fenômeno recorrente que observei em minha atuação como consultor em outras Forças: as superações sucessivas de adversidades financeiras podem criar uma distorção de percepção política e social, levando à crença de que os orçamentos iniciais estão majorados. Essa percepção errônea pode gerar desafios adicionais, como a redução de futuros orçamentos com base na premissa de que a eficiência financeira pode sempre compensar deficiências orçamentárias.

Tal cenário sublinha a importância de não apenas adaptar-se e superar desafios financeiros quando eles ocorrem, mas de trabalhar proativamente para evitar sua recorrência. A sustentabilidade financeira de longo prazo depende tanto da habilidade em gerenciar adversidades, quanto do compromisso em evitar que tais situações se manifestem no futuro.

*Rodrigo Campos é Especialista em Financiamentos, Seguros e Garantias para o Setor de Defesa; Pesquisador do Ecossistema Financeiro de Defesa.

Início da construção das Fragatas “Classe Tamandaré” é marcada por cerimônia

*Agência de Notícias da Marinha do Brasil - 21/06/2022

O início do processo de construção de quatro navios de guerra, que farão parte da Esquadra da Marinha do Brasil – Fragatas “Classe Tamandaré” – foi marcado por uma cerimônia realizada no dia 21 de junho, na thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul, em Itajaí (SC). No local, foi apresentado o mockup do navio, que é um compartimento da Fragata “Classe Tamandaré”. Trata-se de uma reprodução em dimensões reais da seção de uma das praças de máquinas do navio.

O evento contou com a presença do Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, o Senador Espiridião Amin, e os Deputados Federais Carlos Chiodini, Coronel Armando e Caroline de Toni, membros do Almirantado e diretores da Sociedade de Propósito Específico Águas Azuis. A cerimônia também foi prestigiada por membros da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR) do Estado de Santa Catarina.

O mockup ou Seção de Qualificação atesta a qualidade de produção do Estaleiro em relação à fabricação, à transferência dos documentos de construção, às interfaces de Tecnologia da Informação aplicadas à produção, aos procedimentos de soldagem, aos processos de controle dimensional da estrutura e à provisão e manuseio de materiais destinados à fabricação das Fragatas.

Esses navios, com previsão de entrega entre 2025 e 2029, terão alto poder de combate e serão capazes de proteger a extensa área marítima brasileira, com mais de 5,7 mil km², denominada “Amazônia Azul”, realizar operações de busca e salvamento e atender compromissos internacionais, por exemplo. “Serão escoltas versáteis e de significativo poder combatente, capazes de se contraporem a múltiplas ameaças e destinadas à proteção do tráfego marítimo, podendo realizar missões de defesa, aproximada ou afastada, do litoral brasileiro”, afirmou o Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes, um dos membros do Almirantado.

As fragatas poderão ser empregadas na proteção às unidades componentes do Corpo Principal de Forças Navais, e também em áreas afastadas, compondo Grupos de Ação de Superfície ou como Unidades de Busca e Ataque a Submarinos. Os navios serão empregados na patrulha das Águas Jurisdicionais Brasileiras, com ênfase na fiscalização e proteção das atividades econômicas, principalmente a petrolífera e a pesqueira. “O Programa Fragatas ‘Classe Tamandaré’ se reveste de particular importância no cenário nacional em razão de sua relevância para a geração de empregos e para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa no País”, destacou o Almirante Cunha.

Dois mil empregos diretos e 6 mil indiretos devem ser gerados no auge da produção dos navios. Sobre isso, o Comandante da Marinha reforçou, durante a cerimônia, que “a Indústria de defesa, por ser de alta tecnologia traz não só empregos, mas empregos de qualidade, paga mais impostos, pessoal mais qualificado e isso é muito bom não só para a Marinha mas para o Brasil todo”.

A produção será feita com, pelo menos, 30% de conteúdo local no primeiro navio, e 40% a partir do segundo, o que proporciona uma transferência gradual de tecnologia em engenharia naval para a fabricação de navios militares e sistemas de gerenciamento de combate e de plataforma em solo brasileiro. As fragatas serão baseadas no projeto alemão MEKO, já utilizado em 82 embarcações em operação em marinhas de 15 países.

De acordo com o CEO da Sociedade de Propósito Específico Águas Azuis, Fernando Queiroz, a transferência de tecnologia e produção dos navios com conteúdo local são pilares importantes dessa construção. “Estamos habilitando esse estaleiro pra poder trabalhar com requisitos de um navio de defesa, e também com a transferência de conhecimento para gestão de software, sistema de controle de combate e sistema de controle da plataforma, dando independência ao Brasil para gerar suas atualizações de software”, disse.

Programa Fragatas “Classe Tamandaré”
A Marinha do Brasil conduz o Programa Fragatas “Classe Tamandaré” desde 2017, com o objetivo de promover a renovação da Esquadra com quatro navios modernos, de alta complexidade tecnológica, construídos no País. O Programa é um elemento fundamental e um meio indispensável tanto para o controle de áreas marítimas de interesse, evitando o acesso de meios não desejáveis pelo mar, como também para que o País atue sob a égide de organismos internacionais e em apoio à política externa, de forma compatível com a inserção do Brasil no cenário internacional.

“Com a construção desses navios em estaleiro nacional, com altos índices de conteúdo local, e transferência de tecnologia, haverá incremento na geração de empregos e fortalecimento da Base Industrial de Defesa do País”, complementou o Diretor-Geral do Material da Marinha.

Histórico
No dia 27 de março de 2019, foi anunciada a Sociedade de Propósito Específico (SPE) “Águas Azuis” como a melhor oferta para o Programa. A “Águas Azuis” é formada pelas empresas Thyssenkrupp Marine Systems, Atech e Embraer Defesa e Segurança. Em 5 de março de 2020, a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) e a SPE “Águas Azuis” assinaram os contratos para a construção da Classe “Tamandaré”, em cerimônia presidida pelo Ministro da Defesa.

Naquele momento, foram assinados o contrato principal para aquisição, por construção no País, de quatro Fragatas, e o contrato coligado, que trata do Acordo de Compensação. Este último tem como objetos as Transferências de Conhecimento e de Tecnologia referentes ao Sistema de Gerenciamento de Combate e ao Sistema Integrado de Gerenciamento da Plataforma, bem como cursos de operação e manutenção das futuras Fragatas.

Estaleiro da thyssenkrupp em que as fragatas estão sendo construídas

 

EMGEPRON assina Declaração da Eficácia do Contrato de obtenção das Fragatas “Classe Tamandaré”

 

 

*LRCA Defense Consulting - 01/08/2020

No dia 26 de agosto, na sede administrativa da EMGEPRON, no Rio de Janeiro (RJ), foi realizada a assinatura da Declaração da Eficácia do Contrato de obtenção das Fragatas “Classe Tamandaré”.

Esse ato administrativo representa um marco para a continuidade das etapas necessárias à construção de quatro modernos navios, dotados de elevado poder de combate e capacidade tecnológica.
 
O Programa Fragatas “Classe Tamandaré” integra o processo de renovação dos meios navais da Esquadra brasileira, visando incrementar a capacidade de defesa (monitoramento e proteção) da Amazônia Azul.

Os navios serão construídos em estaleiro nacional com elevados índices de conteúdo local, estando prevista a Transferência de Tecnologia. O fato contribuirá para a geração de empregos e para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa do País.