Porto Alegre dá um passo histórico pelo Tiro Esportivo: Lei 14.521 coloca a modalidade no Sistema Municipal do Desporto

Capital gaúcha oficializa reconhecimento de clubes e atletas da modalidade olímpica; iniciativa é do vereador Coronel Marcelo Ustra

*LRCA Defense Consulting - 10/04/2026

Uma data importante para o calendário do esporte porto-alegrense: em 1º de abril de 2026, o prefeito Sebastião Melo assinou a Lei Municipal nº 14.521, que institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo em Porto Alegre, incluindo clubes e associações da modalidade no Sistema Municipal do Desporto. A norma é de autoria do vereador Coronel Marcelo Ustra (PL) e representa uma virada de chave para uma das mais tradicionais modalidades esportivas do país que, paradoxalmente, até então não tinha respaldo formal na política esportiva da capital gaúcha.

Uma lacuna que durava décadas
Apesar de o tiro esportivo ser uma modalidade regulamentada e presente em competições olímpicas, os clubes e atletas da capital não estavam formalmente inseridos nas iniciativas municipais de fomento ao esporte. A ausência de enquadramento legal significava, na prática, que entidades sérias, com décadas de tradição, eram tratadas como invisíveis pelo poder público local, sem acesso a editais, convênios ou programas de incentivo disponíveis para outras modalidades.

Com a nova medida, clubes e entidades da modalidade passam a integrar oficialmente o Sistema Municipal do Desporto, garantindo acesso a políticas públicas, editais, convênios e outros instrumentos de fomento esportivo.

O que a lei prevê
O programa pretende garantir tratamento isonômico às entidades de tiro esportivo em relação às demais modalidades esportivas reconhecidas pelo município; possibilitar o acesso a programas municipais de incentivo e fomento ao esporte; incentivar a formação e a capacitação de atletas para competições; promover ações de divulgação, conscientização e combate a preconceitos contra a modalidade; apoiar a realização de eventos, cursos e atividades voltadas à segurança e ao uso responsável de equipamentos esportivos; e fomentar a inclusão social por meio da prática do tiro esportivo.

Para ter acesso ao programa, as entidades de tiro esportivo precisam ser legalmente constituídas e filiadas à Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE). O alinhamento com a CBTE também implica respeito às normas da International Shooting Sport Federation (ISSF), entidade máxima da modalidade no mundo.

Uma modalidade com história olímpica única no Brasil
A nova lei também tem o mérito de resgatar uma memória esportiva que muitos brasileiros desconhecem. A aprovação resgata o papel histórico do tiro esportivo no esporte nacional: foi a modalidade que rendeu ao Brasil as três primeiras medalhas olímpicas, conquistadas nos Jogos de Antuérpia, em 1920. Na ocasião, Guilherme Paraense conquistou o primeiro ouro olímpico do país, na prova de pistola de tiro rápido 25 metros, enquanto Afrânio da Costa ficou com a prata na pistola livre 50 metros, além do bronze por equipes.

Modalidade olímpica desde 1896, o tiro esportivo reúne hoje mais de 30 mil atletas federados no Brasil, distribuídos em centenas de clubes e federações estaduais. Porto Alegre, com seus clubes ativos e comunidade de atiradores bem organizada, passa agora a poder contar com o suporte institucional que a modalidade merece.

Combate ao preconceito: um capítulo necessário
Um dos aspectos mais relevantes da lei é o reconhecimento explícito de que o tiro esportivo ainda enfrenta resistências sociais e culturais injustificadas. O texto prevê o estímulo a atividades que contribuam para reduzir preconceitos contra o tiro esportivo e ampliar a inclusão social por meio da prática esportiva.

Confundir o atirador esportivo - sujeito a rígidas regras de registro, treinamento e responsabilidade perante a lei - com agentes de violência é um equívoco que a nova legislação busca combater de frente, por meio da educação e da divulgação qualificada da modalidade.

O autor da lei: um vereador de perfil militar
O Coronel Ustra nasceu em Porto Alegre, no bairro Menino Deus, em 16 de março de 1979. Formado na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), esteve no Exército Brasileiro por 28 anos, desenvolvendo habilidades em liderança, estratégia e planejamento. Ele exerceu cargo no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi eleito vereador de Porto Alegre nas eleições de outubro de 2024, pelo Partido Liberal (PL).

Seu mandato na Câmara Municipal tem sido marcado por pautas ligadas à segurança pública, ao armamento civil e à valorização das Forças Armadas, áreas em que sua trajetória de três décadas no Exército lhe confere visão técnica.

Outras iniciativas na área de segurança pública e tiro
A Lei 14.521 não é iniciativa isolada. O mandato de Coronel Ustra apresentou uma agenda consistente nessas áreas. Entre os projetos e ações de destaque:

Programa "Segurança Presente": Ustra apresentou projeto de lei para instituir o Programa de "Segurança Presente", para viabilizar ações integradas e estratégicas de segurança, com o objetivo de evitar situações de conflitos e reduzir a criminalidade em determinadas regiões de Porto Alegre.

Prevenção de violência infantil: o vereador sugeriu ao prefeito que fosse realizada a prevenção de situações de violência, informando e ensinando crianças sobre a importância de não confiar, ou ainda, não entregar informações pessoais a estranhos em abordagens.

Atuação nacional no setor: o II Simpósio da Federação de Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina (FECCASC), realizado em Florianópolis, reuniu as principais lideranças do setor de armamento civil e tiro esportivo do país, com participação do vereador. A presença em eventos nacionais do setor demonstra articulação além das fronteiras municipais.

Frente Parlamentar contra Pedofilia: Ustra integra o requerimento de constituição da Frente Parlamentar do Combate à Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil, mostrando que sua agenda de segurança abrange também a proteção de crianças e adolescentes.

Perspectivas
Com a Lei 14.521 em vigor, Porto Alegre dá um passo concreto na direção de um tratamento mais justo e republicano para o tiro esportivo. Clubes que antes operavam à margem das políticas municipais de esporte poderão, agora, pleitear editais, firmar parcerias com a prefeitura e receber apoio para a formação de atletas competitivos. 

O caminho para que Porto Alegre revele novos campeões regionais, nacionais e até olímpicos nessa histórica modalidade ficou, com essa lei, um pouco mais pavimentado.

Brasil avança em exportações de defesa com acordos históricos na FIDAE 2026

Ministério da Defesa assina memorandos com três estatais para viabilizar o modelo governo a governo; país dobra vendas militares no primeiro trimestre do ano

*LRCA Defense Consulting - 10/04/2026

Em um movimento que sinaliza uma nova fase para a indústria bélica brasileira, o Ministério da Defesa formalizou, na Feira Internacional de Aeronáutica e Espaço (FIDAE 2026), em Santiago, no Chile, memorandos de entendimento com três de suas empresas vinculadas: a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil (Alada), a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel). Os acordos criam a base legal para que essas estatais atuem como intermediárias em negociações de defesa no formato governo a governo (G2G).

Os instrumentos estabelecem princípios gerais e compromissos de cooperação relativos à atuação em operações comerciais de exportação e à prestação de serviços de interveniência técnica em negociações intergovernamentais envolvendo produtos de defesa fabricados no Brasil.

O modelo G2G e seu entrave histórico
O modelo G2G é amplamente utilizado por potências militares como Estados Unidos e França. Nesse formato, o governo negocia diretamente com outro país para fornecer bens, serviços ou tecnologias. Mesmo que os contratos envolvam empresas privadas, a negociação é conduzida diretamente pelo governo do país fornecedor, que atua como "garantidor", supervisionando e assegurando a entrega dos produtos.

No Brasil, porém, esse modelo enfrentava um obstáculo jurídico de longa data. A equipe jurídica do Ministério da Defesa entendia que a legislação brasileira não permitia que o país fizesse a intermediação de vendas de empresas privadas nesse tipo de contrato; o modelo só podia ser usado em negociações com estatais. O problema é que as estatais não produzem os produtos necessários para atender à demanda internacional.

A solução encontrada foi criativa: uma estatal pode fechar um acordo de colaboração com a empresa privada para produtos específicos e atuar como sua representante durante as negociações. Os MoUs assinados na FIDAE 2026 institucionalizam exatamente essa estratégia.

Embraer como protagonista
O impacto prático ficou evidente já no primeiro dia da feira. A Embraer e a Alada assinaram um Memorando de Entendimento para avaliar oportunidades no mercado de Defesa e Segurança por meio de contratos governo a governo. O acordo tem como objetivo explorar novos modelos de negociação que viabilizem a exportação de produtos e soluções aeroespaciais brasileiras para países que exigem esse formato de contratação institucional.

Para Fabio Caparica, vice-presidente de Contratos da Embraer Defesa, o memorando vai identificar e explorar possíveis oportunidades dentro do mercado de Defesa e Segurança, "permitindo aos países que exijam contratos de governo para governo uma nova opção de negociação para viabilizar a aquisição de produtos e soluções da Embraer."

Já o presidente da Alada, Sergio Roberto de Almeida, destacou o ineditismo do momento: "A exportação G2G é um modelo de negócio sem precedentes no Brasil, no qual a Alada desempenha um papel estratégico e decisivo, abrindo novas oportunidades de mercado para produtos, serviços e projetos aeroespaciais, com destaque especial para aqueles oriundos da Base Industrial de Defesa."

Entre os destaques da Embraer na FIDAE estão o KC-390 Millennium, a aeronave de transporte militar mais moderna de sua classe, e o A-29 Super Tucano, líder global em sua categoria.

Presença brasileira na maior feira aeroespacial da América Latina
A FIDAE chega à sua 14ª edição em 2026 e é realizada de 7 a 12 de abril na Base Aérea de Pudahuel, em Santiago. Considerada um dos principais eventos aeroespaciais da América Latina, reúne cerca de 377 expositores de 34 países, incluindo grandes empresas da indústria aeroespacial e de defesa, além da participação oficial do Governo do Chile e do Ministério da Defesa chileno, sob a liderança da Força Aérea do Chile.

A delegação brasileira é liderada pela Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod). A programação inclui visitas aos estandes, reuniões bilaterais com autoridades e representantes de empresas, participação nos principais eventos oficiais e assinatura de documentos com organizações parceiras. Também participa do evento o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.

O Pavilhão Brasil, organizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), reúne 16 empresas da Base Industrial de Defesa, além de outras três empresas nacionais que participam com estandes próprios.

Números que justificam a aposta
O timing dos acordos não é casual. O Brasil registrou um avanço expressivo no setor de defesa logo no início de 2026: o país mais do que dobrou suas exportações de produtos de defesa no primeiro trimestre, consolidando sua posição no mercado global.

As exportações saltaram de US$ 457 milhões no primeiro trimestre de 2025 para US$ 931 milhões em 2026. O resultado mantém a trajetória de crescimento do setor, que já havia registrado recordes consecutivos em 2024 e 2025. Entre os principais destinos dos produtos brasileiros de defesa estão Alemanha, Bulgária, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Portugal.

A indústria brasileira depende de exportações para sustentar projetos estratégicos. O risco é direto: sem contratos internacionais, o Brasil pode perder capacidade produtiva, atrasar programas e aumentar a dependência externa em defesa.

Base Industrial de Defesa: escala e desafios
Para além dos números, os acordos revelam uma aposta estrutural do governo brasileiro. A Base Industrial de Defesa tem em seu portfólio 283 empresas e 2.064 produtos cadastrados no Ministério da Defesa, como aeronaves, embarcações, soluções cibernéticas para proteção de dados, radares, sistemas seguros de comunicação e armamento.

O secretário de Produtos de Defesa, Heraldo Luiz Rodrigues, foi quem coordenou os acordos e defendeu a iniciativa: "Operações como esta são fundamentais para estimular e fortalecer a exportação de produtos de defesa fabricados no Brasil, conferindo credibilidade institucional às negociações e ampliando o acesso a novos mercados."

O secretário aponta que as empresas brasileiras possuem capacidade instalada expressiva e "produtos com reconhecimento mundial de altíssima qualidade", o que favorece o crescimento das vendas externas.

Ainda assim, analistas alertam que a escalada exportadora exige contrapartidas. A presença do Brasil na FIDAE 2026 confirma um movimento claro de expansão, mas também expõe um ponto crítico: o país já demonstrou capacidade tecnológica, mas agora precisa transformá-la em escala sustentável e produção contínua. Sem esse salto, o avanço internacional não se consolida e a autonomia estratégica brasileira fica sob pressão.

Com projeto pioneiro da XMobots, Espírito Santo aposta em drones de alta performance para reforçar segurança pública

Programa PRO-SEG inaugura base tecnológica em Vitória e projeta expansão para todos os 78 municípios capixabas; XMobots, uma Empresa Estratégica de Defesa, é a fornecedora prevista dos drones 

*LRCA Defense Consulting - 09/04/2026

O Espírito Santo avança em marcha acelerada em direção ao uso de tecnologia de ponta no combate à criminalidade. O programa PRO-SEG, iniciativa de segurança pública que coloca o estado na vanguarda nacional da vigilância inteligente, prevê a aquisição de drones da família Nauru, fabricados pela XMobots, maior empresa de drones da América Latina, por meio de processo licitatório ainda em curso. Se concretizado, o investimento total ao longo de diversas fases chegará a R$ 150 milhões, sendo R$ 25 milhões destinados aos drones e R$ 50 milhões em câmeras inteligentes e outros equipamentos, para monitorar ruas, escolas e o comércio nos 78 municípios capixabas.

O programa já deu seus primeiros passos concretos. O senador Marcos do Val e a vice-prefeita de Vitória, Cristhine Samorini, inauguraram a primeira base do PRO-SEG na Grande Vitória na noite do dia 26 de março, na Enseada do Suá, próximo à Terceira Ponte. A unidade, batizada de "Base Dayse Barbosa" em homenagem à comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória recentemente falecida, é um centro tecnológico que utiliza inteligência artificial para apoiar a atuação da Guarda Municipal na região.

Inauguração da base Dayse Barbosa do PRO-SEG em Vitória (Foto: divulgação / ES 24horas)

Uma rede de vigilância para todo o estado
A instalação da base faz parte do Programa PRO-SEG, encabeçado pelo senador Marcos do Val, programa que prevê integrar os 78 municípios capixabas por meio de uma rede de vigilância inteligente, com câmeras de reconhecimento facial, drones táticos e central estadual de dados.

O investimento total projetado ao longo de suas diversas fases chega a R$ 150 milhões, dos quais R$ 25 milhões estão previstos para a aquisição dos drones Nauru da XMobots, ainda sujeita ao resultado do processo licitatório em andamento, e R$ 50 milhões em câmeras inteligentes e outros equipamentos, cobrindo ruas, escolas e estabelecimentos comerciais em todo o estado. Na primeira fase, já em execução, foram destinados R$ 15 milhões para compra de equipamentos e viaturas que reforçam as estruturas municipais de segurança. Entre os itens previstos nessa etapa estão aeronaves não tripuladas para monitoramento aéreo com câmeras capazes de realizar leitura de placas e reconhecimento facial, 16 viaturas blindadas, oito motocicletas BMW GS 800 e uma base móvel que poderá ser utilizada em diferentes pontos da cidade.

A nova base funciona como um núcleo de inteligência e acompanhamento de ocorrências, conectado à Central de Monitoramento, que já conta com 1.156 câmeras espalhadas pela cidade. A proposta é ampliar o alcance da vigilância e reduzir o tempo de resposta das equipes, com decisões orientadas por dados.

Em sua fala na cerimônia de inauguração, o senador apresentou o PRO-SEG como um trabalho voltado a trazer à segurança pública do Espírito Santo o que há de mais moderno em tecnologia de inteligência artificial, aplicada ao combate ao crime no estado.

 Drones Nauru 100D acima e Nauru 500C ISR abaixo

Dois drones para dois territórios
Uma das apostas centrais do PRO-SEG é a adoção de diferentes plataformas de drones da família Nauru de acordo com a realidade geográfica de cada município. O projeto prevê o uso do Nauru 100D nos centros urbanos e do Nauru 500C nas regiões rurais, este último uma solução de maior porte, projetada para missões de longo alcance em terrenos abertos e de difícil acesso. A aquisição de ambos os modelos, no entanto, está condicionada ao desfecho do processo licitatório em curso, podendo, em última instância, não se realizar.

Caso a compra se concretize, o Nauru 100D seria o principal instrumento de vigilância nas cidades. O equipamento é ativado em até três minutos e transmite imagens em tempo real com discrição operacional, baixa assinatura térmica e ruídos reduzidos. Com até seis horas de voo por kit de baterias e alcance de 30 km, ele anteciparia o cenário antes mesmo da chegada das equipes terrestres, reduzindo o tempo crítico de avaliação e tomada de decisão. O sistema conta com o sensor SIS 031A, que permite transmissão em tempo real com imagens RGB e termal, inclusive para ações noturnas, determinação precisa de coordenadas geográficas de alvos, leitura de placas e reconhecimento facial.

Para a área rural, o Nauru 500C ofereceria cobertura territorial mais ampla. Trata-se de um drone de alta performance para mapeamento, vigilância e monitoramento aéreo, sendo o único da sua classe autorizado pela ANAC no Brasil a realizar voos noturnos e missões com alcance de 60 km. A combinação dos dois modelos, se aprovada na licitação, garantiria ao PRO-SEG cobertura integral do território capixaba, da capital ao interior mais remoto.

Impacto na criminalidade e contexto capixaba
Ainda que a aquisição dos drones aguarde definição, os resultados iniciais do programa já são positivos. Vitória encerrou 2025 como o ano mais seguro em 29 anos, com o menor número de homicídios registrados, e foi a única cidade da Grande Vitória a reduzir homicídios no primeiro trimestre de 2026.

Quando empregados de forma inteligente, com integração a sistemas de comando e controle, análise de dados e inteligência artificial, os drones podem deixar de atuar apenas como apoio eventual e passar a multiplicar a eficiência operacional, ampliando o alcance da vigilância sem aumentar o efetivo, direcionando equipes somente quando necessário e reduzindo o tempo total de resposta em operações críticas.

Para o Secretário Municipal de Segurança Urbana de Vitória, Amarilio Boni, a cidade se destaca no País porque adotou um modelo de gestão baseado em planejamento, inteligência e atuação integrada, onde a combinação de tecnologia, presença qualificada e cooperação institucional que tem salvado vidas.

 Vídeo da inauguração da primeira base do PRO-SEG

XMobots consolida posição estratégica no setor de segurança
A eventual confirmação do contrato com o Espírito Santo reforçaria ainda mais a posição da XMobots como fornecedora estratégica para o setor público brasileiro. A empresa já possui histórico consolidado no setor: drones da companhia são utilizados pela Polícia Militar de Santa Catarina, pela Receita Federal e pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Com a oficialização da Xmobots Security, vertical da companhia dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de soluções aéreas para segurança pública e privada, a empresa estrutura sua atuação no segmento e amplia sua presença em um mercado que demanda cada vez mais tecnologia, autonomia e precisão nas operações.

"O drone se torna um multiplicador de efetivo. Ele não substitui policiais, mas potencializa sua atuação, além de oferecer mais segurança, precisão e velocidade no atendimento a ocorrências", afirma Thatiana Miloso Franceschi, Diretora Comercial e de Marketing da XMobots e líder do projeto na empresa.

O PRO-SEG representa uma aposta ambiciosa do Espírito Santo na modernização da segurança pública. Com a implantação da base, Vitória já integra um grupo seleto de cidades que utilizam tecnologia avançada de monitoramento e inteligência aplicada à segurança pública, consolidando um modelo que pode servir de referência para outros municípios brasileiros. 

A concretização do projeto e a expansão para os demais 77 municípios capixabas, com drones cobrindo tanto o ambiente urbano quanto o rural do estado, depende, agora, do avanço do processo licitatório e da formalização dos contratos.

Sem dúvida, tal concretização representará um grande avanço para a segurança pública estadual e, também, um marco para a indústria brasileira de defesa e segurança.