"Portaria dos CACs" marca retomada do mercado interno para armas, munições e acessórios

*LRCA Defense Consulting - 27/12/2023 (atualizada às 09h04)

Após a publicação da Portaria Conjunta Exército/Polícia Federal disciplinando os calibres oficialmente permitidos e da Portaria do Comando Logístico do Exército referente às normas para os militares, foi publicada hoje a Portaria Nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, que aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional, além de outras providências.

Alívio significativo
A publicação dessas normas representa um alívio significativo para as empresas que produzem e/ou comercializam armas, munições e acessórios no Brasil, bem como para os clubes de tiro, haja vista que, na prática, muitas dessas empresas estavam com suas atividades quase paralisadas, o que vinha gerando um crescente desemprego e até o fechamento de várias delas, especialmente as de pequeno porte e/ou as que não tinham suporte financeiro para aguardar as novas regras.

É voz corrente no setor que, independente das normas hoje publicadas serem melhores ou piores que as anteriores, o que mais importa, pelo menos no cenário atual, é que elas existam e sejam claras, pois assim as empresas podem ter tranquilidade para trabalhar e planejar, bem como os CACS podem exercer a respectiva atividade com pleno conhecimento das regras que os regem.

Salesio Nuhs, presidente da Associação Nacional das Indústrias de Armas e Munições (ANIAM) e CEO Global da Taurus, assim se posicionou sobre a Portaria hoje publicada:

- “Finalmente, saiu uma portaria antes do final do ano. Isso significa que no ano de 2024, pelo menos nós vamos ter as regras do jogo e isso era o que faltava, porque existe uma demanda que foi reprimida durante este ano todo. A gente está entendendo as regras, mas existem coisas positivas e coisas negativas que inclusive nós, por intermédio da ANIAM, iremos continuar reivindicando, que é a questão do calibre .22 semiautomático ser de uso restrito, a questão da habitualidade por calibre e não por tipo de calibre, a questão das distâncias entre os clubes e as escolas, porque nós entendemos que uma legislação federal não pode alterar o plano diretor ou plano de zoneamento de um município. A portaria em si vai permitir que os CACs voltem a adquirir seus produtos para a prática de seus esportes e tudo o mais. Assim, temos certeza de que o ano de 2024 será um ano bastante desafiador e positivo. Ainda hoje eu vou fazer uma reunião com toda a estrutura do nosso segmento no Brasil, entre os representantes lojistas e clubes, para dar a interpretação da ANIAM com relação à portaria e dizer dos temas pelos quais a gente vai continuar brigando”.

Demanda reprimida
Estimativas feitas por integrantes do mercado mostram a existência de uma grande demanda que foi reprimida durante todo o ano de 2023 e que deverá começar a ser atendida após a publicação dessa portaria, perfazendo cerca de 150 mil novos Certificados de Registro (CR) e de 300 mil CACs (já com CR) aguardando autorizações para aquisição de produtos controlados de uso permitido.

Esse enorme represamento de vendas totaliza aproximadamente 450 mil itens, acreditando-se que boa parte deles seja referente à aquisição de novas armas.

A exclusão do dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo ("imposto do pecado") sobre armas e munições, do bojo da reforma tributária recentemente aprovada, a proximidade das Festas de final de ano e o advento da temporada de caça ao javali em fevereiro, deverão se constituir em fatores impulsionadores adicionais para a venda desses produtos.

Demanda reprimida também nos calibres restritos
É necessário lembrar que a demanda reprimida não se limita aos calibres permitidos, haja vista que os militares (ativos e inativos) e, principalmente, os CACs podem adquirir armas de calibres restritos (Ex.: Atirador nível 3 até 04 armas; Caçador até 02 armas), desde que respeitados os demais parâmetros previstos na nova legislação.

Taurus Armas: estoques, caixa, dividendos e recompra
A Taurus Armas S.A. é única empresa do Setor de Armas e Munições com capital aberto e dados acessíveis ao público. Com isso, torna-se possível analisar algumas das consequências do grande hiato causado pela ausência da legislação e, também, estimar os benefícios que o retorno dessa deverá proporcionar para a empresa.

Vendas da Taurus 2018-2022 (Fonte: balanço da empresa)

 

Vendas no Brasil (em % sobre o total) após o início do turnaround da empresa:
- 2018: 8,67%
- 2019: 9,75%
- 2020: 15,25%
- 2021: 15,84%
- 2022: 19,20%
- 2023: 7 % (estimado pela LRCA)

Embora cerca de 85% (ou mais) da sua produção seja historicamente direcionada ao mercado externo (exceção ao ano atípico de 2022), a parcela referente ao mercado nacional é significativa para a empresa, além de a priorização desse mercado ser parte de sua estratégia, tanto comercial como afetiva. 

 

Portanto, com base nos dados do infográfico acima é possível inferir que, em sendo normalizado o mercado interno, a Taurus poderá, em 2024, voltar a ter números elevados em suas vendas no Brasil, haja vista especialmente a demanda reprimida existente.

A combinação dessa demanda com o aumento de vendas que já está ocorrendo nos EUA, possibilitará a liberação dos estoques que foram acumulados em 2023, principalmente pela exagerada demora na publicação das novas normas no País. 

Com isso, a Taurus normalizará suas atividades e terá uma maior previsibilidade no gerenciamento do caixa, podendo se focar novamente em duas grandes estratégias referentes a seus acionistas: recompensá-los com um maior dividendo (a empresa ainda dispõe de R$ 304,7 milhões em reserva estatutária) e, conjuntamente, iniciar a recompra de até 3,3 milhões de ações (programa autorizado em 21/06/2023 pelo prazo de até 18 meses), beneficiando também seus sócios com a valorização destas.

Taurus Pistol Caliber (TPC): G2c e GX4 já no novo calibre
A Taurus informou recentemente que o novo calibre desenvolvido pela CBC, chamado de Taurus Pistol Caliber (TPC), é 40% mais poderoso que o atual calibre .380, ficando no limite de energia à boca da arma (em joules) permitido pela nova legislação imposta pelo governo Brasileiro.

Segundo Salesio Nuhs, CEO Global da Taurus, o novo calibre .38 TPC será excelente para o esporte do tiro prático (IPSC), haja vista ser potente o suficiente e apresentar um menor recuo da arma, quando comparado ao 9mm, facilitando a retomada de cada tiro.

O executivo afirmou que, em breve, a Taurus lançará no mercado nacional novas armas nesse calibre, com ênfase inicial nas pistolas G2c e GX4, as mais vendidas no Brasil; tais lançamentos só estavam aguardando a Portaria hoje publicada e sua consolidação. Estima-se que boa parte das novas aquisições tenderão a priorizar armas no calibre máximo permitido, como as referidas pistolas.

O vídeo abaixo detalha o novo calibre e mostra as vantagens de ser usado por atiradores esportivos no IPSC.

Saiba mais:
- Ibama volta a analisar os pedidos de autorização para controle de javalis

Clubes de tiro poderão funcionar sem restrições de horário e distanciamento em Porto Alegre

*LRCA Defense Consulting - 20/12/2023

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (20/12) projeto de lei que permite o funcionamento, na Capital, de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades, tornando Porto Alegre o 31º município do RS a aprovar tal medida.

A proposta foi do vereador Moisés Maluco do Bem (foto abaixo), do PSDB. Além do projeto, os vereadores também aprovaram a emenda 1, que diz que as entidades de tiro funcionarão em horários determinados pelo Poder Executivo Municipal.

Na exposição de motivos do projeto, Moisés cita que um decreto federal de julho deste ano “criou restrição de distanciamento das entidades de tiro desportivo em relação a outros estabelecimentos de ensino, sob a justificativa de requisito de segurança pública”. O texto também “fixou horário de funcionamento entre 6h e 22h”, destaca o vereador.

O vereador afirma que “a restrição territorial e de horário imposta pela União interfere na competência municipal” prevista na Constituição Federal, “que atribui ao ente local a promoção do adequado ordenamento territorial”. Moisés argumenta que “a restrição imposta, proibindo o funcionamento de clubes entre 22h e 6h, além de não ser matéria afeta à União, dificulta o acesso ao esporte”.

Conforme o parlamentar, é “obrigação do Estado fomentar práticas desportivas e não as dificultar”, e “a restrição de distâncias para outras escolas significa proibir uma atividade lícita”.

*Com informações da Câmara Municipal de Porto Alegre.

CACs: tiro esportivo, caça e colecionismo. Entenda mais...

 

*LRCA Defense Consulting - 26/02/2023

 

Presidente Bolsonaro anuncia novas portarias facilitando as atividades dos CACs

*LRCA Defense Consulting - 27/07/2020

Ao sair do Palácio do Planalto neste final de semana, o Presidente Bolsonaro falou que nesta semana terá novas portarias facilitando as atividades dos CACs - Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores.

Confira o vídeo:

Todas as falácias do Fantástico na reportagem sobre armamento

*LRCA Defense Consulting, com texto de Felipe Fiamenghi - 26/07/2020

A reportagem sobre o armamento, apresentada no Fantástico, foi ao ar no domingo passado. Demorei quase uma semana para escrever este texto, porque fiz questão de buscar minuciosamente todos os dados e fatos.

Afinal, para refutar todo o sensacionalismo Global, unido a opiniões de "especialistas", devemos nos munir de toda a verdade possível.

A matéria começa de forma comovente, exibindo famílias que tiveram entes queridos mortos por armas de fogo. Um dos casos, porém, me chamou bastante atenção. Um homem passeava com a sua família quando bateu em um carro estacionado e evadiu do local. O dono do outro veículo, armado, iniciou uma perseguição e os abordou minutos depois. Antes do desfecho, porém, a esposa do primeiro motorista conseguiu ligar para a polícia e pedir socorro, que não chegou a tempo.

Mesmo que uma viatura conseguisse atingir 1476 Km/h, a velocidade de disparo de uma pistola 9mm, como a utilizada no crime, ainda não chegaria a tempo de evitar a tragédia. A única coisa que poderia salvar a família, então, seria um objeto que equalizasse suas forças com a do agressor. Ou seja, uma arma de fogo.

Não existe campanha mágica, que livrará todo o mundo das armas. Criminosos não se desarmam. No máximo, consegue-se desarmar o cidadão pacífico e ordeiro, que usa-a como ferramenta de proteção, e torna-o uma presa fácil.

O primeiro dado apresentado pelo "especialista" do IPEA deve ser verdadeiro em algum lugar no Fantástico Mundo da Biblioteca. No Planeta Terra não procede. Segundo ele: "Os números não mentem. A cada 1% de aumento no número de armas, aumentam 2% nos números de crimes violentos".

Realmente os números não mentem e nem confirmam as estatísticas por ele apresentadas. Em 2019, tivemos um aumento de 23,5% no número de armas registradas e uma queda de 20% no número de homicídios.

Números internacionais também mostram a falácia na narrativa do "especialista". Os EUA, com 400 milhões de armas registradas, 400 vezes mais do que o 1 milhão de armas brasileiras, tem uma média de 5 homicídios para cada 100 mil habitantes. Seis vezes menor do que a nossa.

A Suíça, proporcionalmente o país mais armado do mundo, tem uma taxa 0,3/100.000. Uma das menores do planeta.

Em Orlando, após uma massiva campanha para que as mulheres se armassem, em um ano, os crimes sexuais despencaram 88%.

Em se tratando de crimes sexuais, aliás, os dados da National Rifle Association sugerem que, quando a vítima está armada, apenas 3% deles se concretizam. O que pode ser comprovado, novamente, pelo exemplo da Suíça, onde os estupros são raríssimos, enquanto na vizinha Suécia, desarmamentista, as alarmantes estatísticas apontam que, ao longo da vida, 1 em cada 4 mulheres será estuprada. 25% da população feminina do país!

Dados manipulados também serviram para sustentar nosso absurdo e arbitrário Estatuto do Desarmamento, recusado, nas urnas, por 63% dos cidadãos. Apesar de ONGs, como a "Sou da Paz", defenderem que a lei salvou mais de 100 mil vidas, a realidade é que, desde então, os homicídios aumentaram mais de 20%.

E o aumento da violência, trazido pelo desarmamento de civis, não é uma exceção Brasileira. Pelo contrário.

Na Austrália, após a sanção de uma lei também severamente restritiva, os homicídios aumentaram 19%, os assaltos armados 69% e os estupros atingiram a média de 1 a cada 6 mulheres. Mais que o dobro da média global.

Outros dois "especialistas", apresentados na matéria, tiveram um importante papel em momentos históricos do aumento da criminalidade tupiniquim.

O primeiro, José Vicente da Silva Filho, foi Secretário Nacional de Segurança Pública do governo FHC, que dificultou o acesso às armas, em 1997, e viu o número de homicídios crescer 10% nos 3 anos seguintes.

O segundo, Raul Jungmann, foi Ministro da justiça do governo Temer, exatamente no período que registramos nosso recorde nacional de criminalidade violenta: 2017, quando 65.602 brasileiros foram assassinados.

Os únicos argumentos favoráveis, apresentados pelo deputado Capitão Augusto, Oficial da Polícia Militar e coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, ocuparam apenas alguns segundos dos quase vinte minutos da reportagem.

Com certeza, o testemunho do Capitão desmentiria também a argumentação de que a população armada dificulta o trabalho policial. Onde existe armamento civil, os cidadãos, em especial os CACs [Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores], tornam-se uma força auxiliar de segurança, treinada, armada e gratuita, que muitas vezes colabora com a polícia. Não faltam casos, ao redor do mundo, para comprovar essa afirmação.

Desarmamento não é sobre armas e muito menos sobre segurança. Desarmamento é sobre CONTROLE.

UM POVO ARMADO JAMAIS SERÁ ESCRAVIZADO!

"Quando todas as armas forem de propriedade do governo, este decidirá de quem são as outras propriedades." (FRANKLIN, Benjamin)

Setor de armas e munição se solidariza aos CACs em repúdio à matéria divulgada pela Rede Globo

A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), em nome da indústria e do comércio de armas de fogo e munição, prestou sua solidariedade às notas de repúdio, publicadas nesta semana, em razão de matéria exibida no último domingo pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão, que abordou as recentes alterações realizadas na legislação do segmento.

Veja a íntegra clicando na imagem abaixo:

Resposta à matéria sobre armas divulgada pela Rede Globo

*LRCA Defense Consulting - 21/07/2020

A Advogada e Policial Penal Mariana Lescano, fundadora da ONG Porto Alegre Sem Medo, posiciona-se sobre a matéria divulgada pelo Fantástico sobre a venda de armas:

- "Não basta há décadas denegrir as polícias e venerar o crime, agora a Rede Globo quer culpar os Colecionadores, Atiradores e Caçadores pela violência urbana. Nosso repúdio a esta reportagem e lembro: culpar o cidadão de bem, é proteger o crime!"

A ONG Porto Alegre Sem Medo (https://bit.ly/2ZJ2hpk) pretende ser um movimento em defesa de uma Porto Alegre mais segura e mais justa. Um espaço para a troca de experiências, informação, reflexão e mais: de melhorias para a cidade, especialmente na área da Segurança Pública.

Venda de armas leves no Brasil poderá bater recorde em 2019

Números que estão sendo trazidos à luz pela imprensa em alguns Estados indicam que a venda de armas leves (revólveres, pistolas e carabinas) poderá representar uma quantidade recorde em 2019.

Publicado em 17/10 e atualizado em 22/10/2019

Em 11 de setembro, o G1 publicou que o número de armas novas compradas e registradas no Espírito Santo aumentou quatro vezes de um ano para o outro. Em 2017, foram registradas 588 novas armas no Estado, sendo que em 2018 saltou para 2.147, um aumento de 265,1%. Os dados fizeram o Espírito Santo ocupar a primeira posição no crescimento de novos registros no Brasil. A informação está no 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de acordo com as informações do Exército Brasileiro. Fazem parte do levantamento as armas de uso restrito e de uso permitido. O registro para atirador desportivo - que pratica esporte com arma de fogo - foi um dos principais fatores que contribuíram para o crescimento no registro de armas no Estado.

Segundo divulgou o portal NSC Total, desde que as novas regras para a posse de armas de fogo no Brasil entraram em vigência, no começo do governo Jair Bolsonaro (PSL), o número de armas registradas em Santa Catarina aumentou e alcançou índices inéditos. No período em que há dados disponíveis da Polícia Federal (PF), de 1997 em diante, nunca tantos novos registros foram feitos em um ano no Estado. Em 2019, até o dia 31 de julho, em média 42 armas foram autorizadas pela PF em SC por dia — o equivalente a um novo registro a cada 35 minutos.

Ao todo, nos primeiros sete meses de 2019 a Polícia Federal registrou 8.968 novas armas de fogo no Estado. O número, mesmo a cinco meses do fim do ano, é o maior até hoje e é superior à soma de todos os registros concedidos em 2017 e 2018 (quando a PF autorizou cerca de 3,5 mil armas por ano).

O jornal O Diário, em matéria publicada em 04 de setembro, noticia que o Clube de Tiro de Mogi das Cruzes registrou aumento de mais de 40% na procura pelos cursos nos últimos seis meses em relação ao mesmo período do ano passado. O interesse das pessoas aumentou depois da flexibilização do uso de armas. O decreto presidencial que libera o porte para proprietários rurais, colecionadores e atiradores estimulou a frequência no espaço, que prepara e credencia para conseguir a autorização.

Em matéria veiculada em 14 de outubro, o portal Campo Grande News divulgou que, segundo o Superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Cleo Mazzotti, os pedidos para registro de armamento e autorização para porte aumentaram 30% em 2019.

Em publicação de 22 de outubro, o portal Agora RN divulgou que o número de registros de armas de fogo dobrou no Rio Grande do Norte em apenas quatro meses, segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. Em maio passado, o órgão contabilizou o registro de quase duas novas armas por dia, mas este número saltou para quatro em agosto, representando uma evolução de 128% nos armamentos ao longo do período de quatro meses.

Em todo o Brasil, a Polícia Federal contabiliza mais de 340 mil armas de fogo registradas em 2019. A tendência é que o índice siga aumentando no estado.

Reflexos na indústria 
A Taurus Armas S.A., maior fornecedora interna de armas leves, divulgou em seu último balanço trimestral que, no primeiro semestre de 2019, suas vendas no mercado interno totalizaram 50 mil unidades, um incremento de 13,6%  no volume e de 10% na receita em relação ao mesmo período de 2018.

Vale lembrar que, atualmente, apenas 15% de toda a produção de armas da companhia é destinada ao mercado nacional e que a demanda reprimida é enorme. 

Novas normas legais e discussão pública seriam os motivos
A flexibilização possibilitada pelos Decretos baixados pelo Governo sobre o assunto neste ano, bem como a nova lei para a posse/porte de armas no meio rural, são dois motivos que podem explicar boa parte desses fatos, mas não são os únicos.

Com a intensa discussão pública sobre o tema, havida a partir da intensificação da campanha de Bolsonaro em 2018, uma grande parte da população passou a tomar conhecimento de que poderia adquirir uma arma, mesmo dentro das normas anteriores às novas normas legais, coisa que pensava ser vetada pelo Estatuto do Desarmamento.

Números animadores
Ainda é cedo para afirmar que tais fatos indiquem uma tendência firme que leve a um recorde de vendas em 2019, pois faltam dados dos demais Estados, principalmente daqueles que são os maiores consumidores, mas os números são animadores.

Perspectivas para o mercado interno
Segundo divulgou o jornal Zero Hora, em edição de maio deste ano, especialistas do setor estimam que até seis milhões de brasileiros - caçadores, atiradores, colecionadores e cidadãos comuns - estariam dispostos a adquirir uma ou mais armas após a pacificação legal do assunto. É um mercado com potencial explosivo que pode render cerca de R$ 12 bilhões e representar um incremento de 10 vezes sobre o total de armas oficialmente legalizadas por cidadãos no Brasil.

*LRCA Consulting – compilação e análise