DEFENSE RS: seminário pioneiro fomenta debate sobre direito à defesa, tiro esportivo e segurança pública no RS

 

*LRCA Defense Consulting - 31/10/2025

Em um cenário nacional onde as discussões sobre o direito à defesa pessoal, o controle de meios de segurança e as políticas de segurança pública ocupam um lugar central, especialmente nos últimos dias, a capital gaúcha se prepara para um evento de grande significado. No próximo dia 15 de novembro, a Fecomércio RS abrirá suas portas para o DEFENSE RS, o primeiro seminário do Rio Grande do Sul dedicado a temas cruciais como o Direito à Defesa, o Tiro Esportivo, a Caça e a Segurança Pública. A iniciativa promete reunir alguns dos mais notáveis especialistas do Brasil para fomentar um diálogo estratégico sobre a liberdade individual e as responsabilidades inerentes à busca pela segurança no País.

Debate nacional: a busca pelo equilíbrio entre controle e liberdade
O Brasil tem vivenciado um debate intenso e polarizado sobre o acesso da população civil a ferramentas de segurança, especialmente armas de fogo. Desde a promulgação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), que estabeleceu regras rigorosas para o controle, registro, posse e porte de armas no país, o tema permanece no centro das discussões públicas e legislativas, alternando entre medidas de maior restrição e outras que buscam flexibilizar o acesso.

Nos últimos anos, o cenário legal tem passado por constantes atualizações. O Decreto nº 11.615/2023 e sua alteração pelo Decreto nº 12.345/2024, ambos regulamentando a Lei 10.826/2003, intensificaram as regras para a aquisição, registro e posse de armas, além de disciplinar as atividades de caça, tiro esportivo e colecionamento. Um ponto importante dessas mudanças foi a centralização do controle dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores (CACs) na Polícia Federal, dificultando o acesso e impondo limites mais rígidos para a quantidade de armas e munições permitidas.

Em julho de 2025, a Instrução Normativa DG/PF nº 311 acrescentou novas barreiras burocráticas e elevou a idade mínima para obtenção e manutenção do registro de armas, o que tem sido criticado por defensores do direito à legítima defesa. Estes argumentam que tais restrições impedem cidadãos responsáveis de exercerem seu direito à autodefesa e limitam o acesso às atividades esportivas e recreativas regulamentadas. Por outro lado, apoiadores do endurecimento legal defendem que o controle mais rígido é essencial para combater a violência armada, associando a circulação de armamentos ao aumento da criminalidade e ressaltando o potencial dessas políticas para salvar vidas.

O seminário DEFENSE RS se propõe a aprofundar essa discussão complexa, reunindo especialistas para analisar diferentes perspectivas e buscar um equilíbrio que promova a segurança pública sem desconsiderar o direito individual à defesa e o respeito às práticas esportivas e culturais relacionadas ao uso de armas.

Essa dualidade abriga não apenas um embate político e social, mas um desafio técnico-jurídico que a sociedade brasileira precisa enfrentar, dentro de um contexto de atualizações normativas constantes e um cenário onde o crime organizado teve um crescimento exponencial e já domina porções significativas das grandes metrópoles brasileiras, o que torna absolutamente necessário um debate público vigoroso sobre segurança, liberdade e direitos individuais.

DEFENSE RS: um espaço vital para a segurança pessoal e cidadania responsável
É nesse cenário complexo e dinâmico que o DEFENSE RS se posiciona como uma plataforma inédita e crucial. O seminário não apenas abordará a legislação vigente com profundidade, mas também as práticas esportivas que desenvolvem disciplina e responsabilidade, a caça regulamentada que contribui para o controle ambiental, e as políticas de segurança pública que visam o bem-estar social. A proposta é promover um diálogo multifacetado entre profissionais da área, entusiastas da autodefesa e defensores dos direitos civis.

A programação do evento se destaca pela presença de especialistas de renome nacional, prontos a compartilhar seu conhecimento e experiência. Entre os palestrantes confirmados até o momento, figuram nomes como Delano Algayer, reconhecido por sua expertise em segurança e defesa pessoal, além de atividades ligadas à pesca e à caça esportiva,  e o atirador de elite Marco Souza (@assombroso762), primeiro Caçador de Operações Especiais no Brasil, amplamente considerado o maior sniper brasileiro, demonstrando a importância do domínio técnico e da precisão. Também estará presente como palestrante Marcelo Ustra, Tenente-Coronel (R1) do Exército Brasileiro com grande expertise em operações de segurança presidencial no GSI, onde se destacou por sua atuação em proteção de autoridades e coordenação de missões críticas; vereador eleito em Porto Alegre, com foco em segurança pública e defesa, Ustra é Coordenador Regional do PL Defesa no RS, promovendo políticas de combate ao crime e fortalecimento das forças de segurança.

Está prevista ainda a participação de advogados, operadores do direito e especialistas em segurança pública, entre outros profissionais do setor. Estes e os demais palestrantes abordarão temas jurídicos, técnicos e práticos relativos às áreas de tiro esportivo, caça regulamentada, segurança pública e direitos individuais de defesa. 

Conforme o perfil do evento no Instagram, a arena de expositores promete ser igualmente robusta, apresentando inovações e soluções que capacitam o público especializado e os cidadãos responsáveis. Estarão presentes empresas como a Fire Eagle Armory, destaque na fabricação de supressores e armamentos da plataforma AR no Brasil, e a Alvo 10, referência nacional em alvos de alta tecnologia para tiro esportivo, sediada em Porto Alegre, que fomenta o aprimoramento das habilidades.

A AEGIS Lanternas Táticas, conhecida por seus equipamentos de iluminação tática de alta durabilidade, e a SIAR Training, especializada em treinamento avançado para segurança pessoal e operacional, também marcarão presença, sublinhando a necessidade de capacitação contínua. Somando-se a elas, a N. Engenharia exibirá suas soluções tecnológicas para a segurança, incluindo sistemas e equipamentos que apoiam tanto as forças de segurança pública quanto o setor privado, contribuindo para a modernização das operações de proteção.

Outros expositores, focados em equipamentos, tecnologia e soluções para o público CAC e profissionais de segurança pública, ainda estão sendo divulgados, prometendo uma vasta gama de recursos para os cidadãos que buscam maior autonomia em sua segurança.

A relevância de um diálogo aberto para a autodefesa e a ordem pública
A iniciativa do DEFENSE RS é considerada fundamental para fortalecer o debate sobre a segurança e a liberdade no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. Ao proporcionar um espaço para a troca de experiências e a construção de soluções colaborativas, o seminário aspira a encontrar caminhos inovadores para os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade brasileira, reconhecendo o papel ativo do cidadão em sua própria proteção e na manutenção da ordem.

Em um período de contínuas transformações legislativas e intensas discussões sobre as prerrogativas de segurança, eventos como o DEFENSE RS são cruciais para a formação de uma opinião pública informada e para a concepção de políticas públicas que considerem as diversas perspectivas e necessidades da sociedade, incluindo o direito legítimo à autodefesa.

As inscrições para o seminário estão abertas por meio do site Sympla, e o evento já desperta grande interesse entre atiradores, caçadores, profissionais de segurança e defensores de direitos civis, sinalizando a relevância e a pertinência dos temas que serão abordados.

O DEFENSE RS, ao reunir diferentes vozes e expertises, surge como uma oportunidade ímpar para aprofundar o entendimento sobre o direito à defesa, o tiro esportivo, a caça e a segurança pública. A expectativa é que o seminário promova um diálogo construtivo e equilibrado, essencial para avançarmos na busca por soluções que conciliem segurança e liberdade em nosso País, valorizando o cidadão que se prepara e se responsabiliza por sua própria segurança.