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27 fevereiro, 2024

Avibras obtém liminar contra sua eliminação em seleção pública da FINEP

 


*LRCA Defense Consulting - 27/02/2024

A Avibras emitiu comunicado ontem (26) onde informou que obteve nesta segunda-feira, dia 26/02/24, liminar na Justiça, que anula a sua eliminação na seleção pública do projeto Veículo Lançador de Pequeno Porte (VLPP) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para lançamento de nano e ou microssatélites.
 
A Avibras foi selecionada no processo, porém não conseguiu apresentar a certidão negativa de débitos fiscais a tempo devido à greve na Receita Federal e acabou sendo desclassificada. Por esta razão, a companhia impetrou mandado de segurança no início de fevereiro para anular a sua desclassificação.
 
Para a Avibras, participar desse projeto é fundamental para reforçar o seu pioneirismo no Programa Espacial Brasileiro (PEB) e as suas capacidades nesse segmento, além de contribuir ao lado de outras empresas parceiras para o avanço aeroespacial brasileiro, o desenvolvimento de tecnologia de ponta, capacitação da indústria, dos institutos e centros de lançamento, e favorecer o reconhecimento internacional do País no setor aeroespacial.

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