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| Militares marroquinos visitam a OGMA em janeiro deste ano, após inspecionarem o C-390 em Beja |
*Aujourd'Hui Le Maroc, por Mohamed Badrane - 11/03/2024 (extrato)
A cooperação militar-industrial entre Marrocos e os países de língua portuguesa poderá arrancar em breve. O twinjet KC-390 aterrou há poucos dias no Reino, poucas semanas depois da visita de oficiais da Royal Air Force (FRA) a Portugal para conhecer a máquina de perto. Observadores no terreno, nomeadamente em Espanha, onde a comunicação social noticiou a aterrisagem da máquina brasileira, acreditam que o bimotor KC-390 Millennium para uso militar, fabricado no Brasil, poderá ser alvo de “testes” no local com vista a uma possível aquisição.
Equipamento militar
O Marrocos, que há vários anos conduz uma sólida política de modernização do seu equipamento militar, poderá recorrer aos seus parceiros lusófonos, nomeadamente o Brasil e Portugal, que desenvolveram em conjunto um avião de transporte militar tático semelhante à máquina norte-americana, Hércules. Decolagem iminente.
Visita a Portugal
As coisas parecem estar a acelerar entre Marrocos e o fabricante português. Isto é tanto mais verdade quanto a aterrisagem do avião em causa em Rabat ocorrer poucas semanas depois da visita de uma delegação militar marroquina a Portugal.
Neste sentido, o Ministério da Defesa português anunciou ter recebido entre “9 e 10 de janeiro de 2024, a visita de uma delegação marroquina no âmbito das conversações bilaterais promovidas pela Direção-Geral da Política de Defesa Nacional”. A mesma fonte indicou que “o objetivo da visita foi dar a conhecer a operação do KC-390 desenvolvida pela Força Aérea Portuguesa, através de uma visita à Esquadra 506 da Base Aérea N.º 11, em Beja, onde foi possível fornecer detalhes técnicos sobre o funcionamento da fábrica a bordo da aeronave, bem como a visita ao primeiro KC-390 português.
Visita à OGMA
Dada a participação da indústria de defesa nacional portuguesa neste programa, a viagem incluiu também uma visita às instalações da OGMA. Criada em 1918, esta última recomeçou em 2005, quando o governo português privatizou 65% do capital da empresa.
Para os responsáveis portugueses, “este foi o início de um esforço muito importante para tornar a OGMA mais competitiva à escala global, através da expansão para novos mercados”. De referir que a fábrica OGMA é um carro-chefe da indústria militar portuguesa. Em 2012, a entrada da Embraer no capital da OGMA marcou o início de uma nova etapa. Atualmente, o governo português detém 35% do capital da empresa, sendo os restantes 65% detidos pela Embraer. De referir ainda que a empresa portuguesa oferece soluções integradas para diversos fabricantes de aeronaves como Embraer, Dassault, Airbus Military, Lockheed Martin, Pilatus Aircraft e Leonardo. Atualmente, a OGMA participa em alguns dos programas mais importantes da indústria da aviação.
Acordo de Defesa
A celebração de um contrato entre Marrocos e os seus parceiros de língua portuguesa poderá ser sinônimo de uma nova etapa no domínio da indústria militar emergente no Reino. Recorde-se que o Senado brasileiro aprovou na primavera de 2023 o acordo-quadro de cooperação em defesa com Marrocos, assinado em Brasília em 13 de junho de 2019. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados (Câmara Baixa) em meados de Fevereiro do mesmo ano, dá ênfase à cooperação nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e apoio logístico, além de promover a aquisição de produtos e serviços de defesa. O relator do texto, senador Esperidião Amin (Progressistas, Santa Catarina) afirmou nesta ocasião que “com absoluto respeito à soberania dos dois países, o texto promove a cooperação entre as duas partes, no quadro de um clima propício à partilha conhecimentos e experiências".
O acordo, que será promulgado em breve pelo presidente da Câmara Alta, “prevê também a formação conjunta e a coordenação de ações relativas aos sistemas de equipamentos do setor da defesa”, acrescentou então. Com efeito, o texto dá ênfase às áreas de investigação e desenvolvimento e de apoio logístico, além de incentivar a aquisição de produtos e serviços de defesa. Outro objetivo é partilhar conhecimentos e experiências adquiridas nas operações das forças armadas dos dois países, incluindo as áreas da ciência e tecnologia.
O acordo diz também respeito à promoção de ações conjuntas de formação e educação militar, de exercícios militares conjuntos e de intercâmbio de informações neste domínio. Além disso, discute a colaboração em sistemas e equipamentos de defesa. O texto diz ainda respeito à implementação e desenvolvimento de programas de aplicação de tecnologias de defesa, tendo em conta a participação da indústria do setor nos dois países e a transferência de tecnologia e know-how entre Marrocos e Brasil.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1101/2021, que contou com o apoio tanto do governo como dos partidos da oposição, prevê ainda “a troca de visitas de delegações dos dois países, intercâmbios de instrutores e estudantes de estabelecimentos de ensino militar. O acordo também regulamenta a participação em cursos teóricos e práticos, eventos culturais e esportivos, assistência humanitária e treinamento em saúde militar.
O projeto de decreto, que também define as regras de responsabilidade civil que regem esta cooperação, foi assinado durante visita ao Brasil do Ministro das Relações Exteriores, Cooperação Africana e Marroquinos no Exterior, Nasser Bourita. Durante esta visita, os dois países assinaram sete acordos que abrangem diversas áreas que vão do investimento à defesa, incluindo assistência jurídica mútua e não-dupla tributação para o transporte marítimo e aéreo.
