CBC firma joint venture com a empresa indiana SSS Springs

*LRCA Consulting - 16-01-2020

A CBC – Companhia Brasileira de Cartuchos vinha buscando uma parceria estratégica para entrar no imenso mercado indiano há quase cinco anos.

Em 2017, após o advento da nova política industrial “Make in India”, a CBC selecionou a empresa Stumpp Schuele & Somappa Springs (SSS Springs), maior fabricante indiano de molas automotivas e industriais, como seu parceiro estratégico para aquele mercado, através de uma joint venture.

Em novembro de 2017, após visitas mútuas entre as duas empresas, foi assinado um Memorando de Entendimentos para o estabelecimento da futura joint venture.

Em março de 2018, as empresas CBC e SSS participaram conjuntamente da conferência AMMO India 2018, a primeira conferência internacional sobre munições militares na Índia.

Em agosto de 2018, foi assinado o acordo para o estabelecimento da joint venture (JV Agreement), tendo como condição precedente a obtenção das devidas licenças para produção de munição pela empresa local. Tal licença foi obtida em agosto de 2019, emitida pelo Ministry of Home Affairs indiano.

A nova empresa se chama Stumpp Schuele & Somappa Defense (SSS Defense) e sua futura fábrica será instalada na cidade de Anantapur, no estado de Andhra Pradesh, em área com mais de 100.000m2 já adquirida pela sociedade.

Em dezembro de 2019, as empresas chegaram a um acordo sobre as condições para transferência de tecnologia para fabricação de munições de pequeno calibre e assinaram o Technology Transfer Agreement. Tal acordo é a última etapa para que o Ministry of Home Affairs (MHA) possa aprovar a entrada de um acionista estrangeiro (CBC) na empresa de defesa criada a partir da joint venture.

De acordo com a legislação local, o acionista estrangeiro terá sua participação limitada em 49%, e o acionista indiano com participação igual ou superior a 51%.

Atualmente, o MHA está analisando o pedido de inclusão da CBC no quadro acionário da empresa.

Produtos para o mercado indiano: munições e fuzis de precisão

A família de munições da SSS Defense para o mercado indiano inclui projéteis de combate e premium nos calibres 9 mm, 5,56x45 mm, 7,62x51 mm, 7,62x39 mm, 0,338 Lapua e 12,7 mm. A maioria desses está em conformidade com os padrões da OTAN. Além dos produtos de uso militar, também serão produzidas e comercializadas munições comerciais para caça e tiro de competição.

A divisão de armamentos da empresa projetou e desenvolveu, pela primeira vez em uma empresa indiana, dois protótipos de fuzis de precisão (sniper) destinados às forças armadas e espera submeter as duas armas às forças especiais em breve, com os olhos voltados para o mercado de exportação.

“Somos os primeiros a projetar e desenvolver fuzis de precisão. Não adquirimos tecnologia pronta do exterior para montar apenas. E o fato de não apenas oferecermos a arma, mas também uma solução completa, fornecendo aos usuários munições, óticas e outros acessórios necessários para operar a arma, nos torna únicos. Até o momento, as forças armadas compram tudo isso de diferentes empresas”, disse Vivek Krishnan, CEO da SSS Defense.

CBC: uma das maiores corporações de munição do mundo

A CBC - uma Empresa Estratégica de Defesa (EED) brasileira - é hoje a líder mundial em munições para armas portáteis, segunda maior produtora de munições do mundo e uma das maiores fornecedoras de munição para a OTAN e forças aliadas em todo o planeta, tendo sua sede e três unidades de produção no Brasil (onde são feitos os produtos Magtech), duas fábricas na Europa (MEN na Alemanha e Sellier & Bellot na República Tcheca) e uma subsidiária em Minnesota  (Magtech USA), que atua como distribuidor mestre para o mercado dos EUA. 

A empresa é considerada uma das maiores corporações de munição do mundo, com uma experiência combinada de mais de 300 anos na fabricação de calibres pequenos e médios. Juntas, as operações da companhia empregam mais de 3.500 trabalhadores qualificados e produzem mais de 1,7 bilhão de cartuchos de munição a cada ano.

A Stumpp, Schuele & Somappa (SSS Springs)

A Stumpp, Schuele & Somappa faz parte do MG Brothers Group, uma empresa de 60 anos que possui vários negócios, como transporte, concessionárias de veículos, agricultura e imóveis, para citar alguns. Com capacidade para converter 20.000 toneladas de aço em molas a cada ano, a SSS Springs é líder na fabricação de molas de alta qualidade na Índia. Fundada em 1960, a SSS foi a primeira unidade de fabricação de molas no subcontinente e, atualmente, conta com 10 plantas que fabricam mais de 4.000 variedades de molas.

Expertise da CBC: fundamental nas negociações da joint venture da Taurus

A expertise da CBC nos negócios com empresas privadas indianas e com os órgãos governamentais desse país, certamente está facilitando bastante as negociações atualmente em curso para que a Taurus Armas, sua controlada, possa firmar uma joint venture com o Jindal Group, maior fabricante de aço da Índia e um dos dez maiores do mundo, detentor de um faturamento superior a US$ 24 bilhões e com 200 mil funcionários no mundo, sendo 45 mil deles somente na divisão de aço. Os objetivos são a fabricação e a comercialização de armas em território indiano, de acordo com o programa "Make in India", que visa desenvolver a indústria local, gerando empregos, divisas e tecnologia para esse país. 

As negociações, que já duram cerca de um ano, estão avançadas e devem ser concluídas até abril de 2020.

Fabricação de armas e munições na Índia

A fabricação de armas e munições na Índia é regulada por um sistema de licenciamento estabelecido pela Lei de Indústrias (Desenvolvimento e Regulamentação) de 1951 e pela Lei de Armas de 1959 / Regras de Armas de 2016, sob domínio completo do Governo. Até 2001, a fabricação de armas de pequeno porte para as forças armadas, paramilitares e policiais estava restrita à produção de empresas pertencentes ao Departamento de Defesa. Em 2001, o governo permitiu a participação de 100% do setor privado indiano na fabricação de armas, sujeita a licenciamento, mas foi só a partir de 2015, através do Arms Act Amendment Bill, que o setor privado começou efetivamente a poder participar da indústria de defesa indiana.

Índia: um mercado bilionário para o setor de armamento e munição

O segundo país mais populoso do mundo (1,37 bilhão de pessoas) é considerado também uma das maiores potências militares do planeta, atrás apenas dos EUA, Rússia e China. Com mais de 1,3 milhão de homens e mulheres a serviço da nação, a Índia possui a quarta maior força militar do mundo em termos de efetivo, segundo levantamento da Global Firepower. Seu orçamento de defesa para 2018 foi de 45 bilhões de dólares, embora haja fontes que situem os gastos militares do país nesse ano entre 62 e 65,5 bilhões de dólares.

Na área de Segurança Pública, a Índia possui 1,4 milhão de policiais e cerca de 7 milhões de agentes de segurança particulares, sendo um dos países do mundo em que o efetivo de agentes de segurança pertencentes às empresas particulares do setor supera em muito o efetivo policial. Seja como for, o número de agentes e policiais armados impressiona.

RS possui um dos maiores polos tecnológicos e industriais de produtos e serviços de Defesa e Segurança

InvestRS

Com recursos humanos qualificados e numerosa concentração de instituições militares, o Rio Grande do Sul possui um dos maiores polos tecnológicos e industriais de produtos e serviços de Defesa e Segurança do Brasil. Altamente competitivo, inovador e diversificado, destaca-se pela robusta cadeia de fornecedores e tradição exportadora.

No Estado, está concentrado um dos maiores efetivos das Forças Armadas do país. No município de Rio Grande, no Sul, fica a sede do 5º Distrito Naval da Marinha do Brasil, que tem entre suas missões executar operações navais e terrestres e apoiar as Unidades e Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais.

Porto Alegre, a capital do Estado, sedia o Comando Militar do Sul, do Exército Brasileiro, cuja missão é manter a soberania na Região Sul do Brasil. Para tal, conta com cerca de 50 mil militares (25% do efetivo do Exército Brasileiro) e 75% dos meios mecanizados existentes na força terrestre.

Aeronaves na Base Aérea de Canoas - Foto: Agência Força Aérea / Cb V. Santos

Em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, está a sede da ALA 3, organização militar responsável por representar a Força Aérea Brasileira (FAB) nos Estados da Região Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Desempenha funções administrativas de apoio às unidades operacionais e coordena as relações institucionais com a comunidade e os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os Estados da Região Sul sediam mais de 30 Unidades de Aeronáutica, entre Bases Aéreas, Esquadrões de Voo, Batalhões de Infantaria e Unidades responsáveis pelo controle do espaço aéreo e comunicações, além de Prefeituras de Aeronáutica.

A indústria de Defesa do Rio Grande do Sul é bastante diversificada e participa de diferentes projetos estratégicos das Forças Armadas. O Rio Grande do Sul é o 3º Estado em faturamento e em número de empresas do setor, segundo estudo contratado pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) em 2014. Além disso, a Região Sul é a 2ª do país em número de empregos gerados pelo setor (Fipe, 2014). As empresas do Estado atuam especialmente nos seguintes segmentos:

Linha de montagem - Foto: Divulgação

• Desenvolvimento de sistemas e simuladores
• Manutenção, reparação, adaptação e modernização de veículos para o setor
• Aviônicos
• Armamentos leves
• Telecomunicações
• Defesa cibernética
• Microcontroladores
• Aeronaves remotamente pilotadas
• Aeronaves experimentais

O Estado conta com importantes empresas fornecedoras das Forças Armadas, como as Empresas Estratégicas de Defesa Taurus (armamento leve), Axur Segurança e Defesa Cibernética Ltda (defesa cibernética) e Agrale (utilitários militares). Além disso, a AEL Sistemas é a principal fornecedora brasileira de aviônicos para a FAB, fazendo parte do projeto dos caças Gripen, responsável pelo Wide Area Display (WAD), pelo Head-Up Display (HUD) e pelo Helmet Mounted Display (HMD). Por sua vez, a KMW Brasil é responsável pela manutenção e modernização de veículos blindados da família Leopard e Gepard adquiridos pelo Exército Brasileiro.

Em razão desse cenário, o Governo do Estado cada vez mais reconhece a importância do setor de Defesa e Segurança enquanto indutor do desenvolvimento econômico e tecnológico do Rio Grande do Sul. Dessa forma, desde 2015, além do setor estar elencado como estratégico nos planos de desenvolvimento, ele também recebe tratamento preferencial no Programa de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e nos editais de Ciência e Tecnologia.

Veículos de defesa - Foto: Divulgação Polo de Defesa de Santa Maria

Devido à forte vocação militar da Região Central do Estado e à necessidade de promover este potencial para fomentar o desenvolvimento regional, foi constituído o APL Polo de Defesa e Segurança de Santa Maria. O arranjo reúne empresários do setor, representantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea, assim como de instituições de ensino e pesquisa, poder público e entidades estratégicas, com o principal objetivo de articular lideranças civis e militares para atuar em parceria no setor de Defesa e Segurança, além de promover o acesso a mercados para as empresas componentes do APL. Além do Polo de Defesa de Santa Maria, o Rio Grande do Sul ainda conta com outros dois núcleos de defesa com ações apoiadas pelo Governo do Estado: o núcleo de defesa da Serra, capitaneado pela Câmara de Indústria e Comércio (CIC) de Caxias do Sul, e o núcleo de defesa da Região Metropolitana, coordenado pelo Comitê da Indústria de Defesa e Segurança do Rio Grande do Sul (Comdefesa) da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs).

O Estado conta com uma ampla rede de ensino profissionalizante e instituições de ensino superior. Em assuntos relacionados à Defesa, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) é referência nacional. Além de ter firmado um Memorando de Entendimento com o Exército Brasileiro, em 2014 iniciou o primeiro curso de graduação em Engenharia Aeroespacial do Rio Grande do Sul – e o sexto do país. O curso de Engenharia Acústica da UFSM, por sua vez, assinou em 2015 um protocolo de intenções com a Marinha do Brasil para possibilitar parcerias em projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento.

Dentro da ampla rede de parques científicos e tecnológicos do Estado, o Santa Maria Tecnoparque foi reconhecido pela Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) como um dos três parques tecnológicos do Brasil focados em Defesa e Aeroespacial. Em julho de 2016, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército Brasileiro e o Santa Maria Tecnoparque com o objetivo de promover o intercâmbio de recursos técnicos e humanos para que as empresas associadas ao parque possam atender demandas de ciência, tecnologia e inovação do Exército Brasileiro.

A equipe do InvestRS trabalha de forma articulada ao Comdefesa/Fiergs e a importantes representantes regionais do setor, como a Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm) e a CIC de Caxias do Sul. A partir dessa sinergia, a indústria de Defesa do Estado é promovida em eventos, feiras e perante autoridades civis, militares e das forças policiais do Brasil.

Oportunidades do Setor

• O segmento de simulação é um dos mais promissores no Rio Grande do Sul. O Exército Brasileiro estabeleceu, na cidade de Santa Maria, o Simulador de Apoio de Fogo (Simaf) dentro no Centro de Adestramento e Avaliação-Sul (CAA-Sul). Assim, Santa Maria vem se tornando a capital da simulação viva, virtual e construtiva para o Exército Brasileiro. As oportunidades são tanto para grandes empresas fornecedores de sistemas de simulação completos quanto para pequenas e médias empresas que podem se instalar no Santa Maria Tecnoparque, que possui infraestrutura compartilhada de equipamentos e softwares para o desenvolvimento de simuladores.



Defesa cibernética - Foto: DepositPhotos

• A Defesa e Segurança Cibernética vem crescendo consideravelmente no Brasil. Atualmente, o país perde mais de US$ 8 bilhões em crimes na internet. De acordo com levantamento, o mercado latino-americano de cibersegurança deve crescer de US$ 5,29 bilhões em 2014 para US$ 11,91 bilhões em 2019. Somente o mercado brasileiro de segurança digital deve atingir US$ 7,29 bilhões nesse mesmo período¹. Uma das principais empresas brasileiras desse segmento, a Axur, está instalada em Porto Alegre, demonstrando o terreno fértil existente no Rio Grande do Sul.



Drones são usados pelo setor de Defesa - Foto: DepositPhotos

• O segmento de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) está em pleno desenvolvimento no Brasil. Em 2017, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o regulamento para o uso de ARPs. A expectativa é que a norma ofereça a segurança jurídica necessária para garantir a expansão do mercado de ARPs em usos como pulverização de lavouras e segurança pública e privada. O Rio Grande do Sul possui ambiente propício para o desenvolvimento de empresas desse segmento, tanto devido à cadeia eletroeletrônica robusta estabelecida no Estado, quanto pelo mercado potencial, em especial no agronegócio. O sucesso de empresas locais, como a Skydrones – que fabrica drones para defesa, segurança pública, inspeção e agricultura – demonstra o potencial do Rio Grande do Sul.
• Reconhecida como Capital Nacional dos Blindados, Santa Maria também sedia o Centro de Instrução de Blindados General Walter Pires, referência em especializar militares das Forças Armadas e de Nações Amigas na operação de meios blindados e mecanizados e no emprego tático de frações de mesma natureza até o nível subunidade. Além da demanda por simuladores, são mais de 250 veículos blindados de combate que demandam modernização e nacionalização de peças, sistemas e componentes.
• Na segurança pública, a demanda por sistemas, tecnologias de vídeo-monitoramento e veículos adaptados é crescente. O Estado do Rio Grande do Sul tem priorizado investimentos nesse setor.

Oportunidades de parcerias entre empresas

Confira aqui as possibilidades de negócios no setor.

BTG Pactual altera participação acionária na Taurus Armas

*LRCA Consulting - 13/01/2020

O BTG Pactual anunciou, em carta endereçada à empresa Taurus Armas S.A. no dia 09, que alienou, no dia 07, 923.473 ações PN, de um total de 2.626.998 ações PN (TASA4) que havia adquirido no dia 07 de novembro. 

Com a operação, passou a deter 4,05% das ações PN da Taurus Armas S.A.. O percentual anterior possuído era de 5,24%.

No mesmo comunicado, o BTG Pactual informou que também passou a deter 500.500 ações ON (TASA3), equivalendo a cerca de 1,08% do total de ações deste tipo, além de 279.525 bônus de subscrição TASA15 e de 143.948 bônus de subscrição TASA17.

Segundo o banco, o objetivo é "a mera realização de operações financeiras", sem pretender "alterar a composição do controle, da estrutura administrativa ou atingir qualquer participação acionária em particular".

O BTG Pactual esclareceu ainda que as operações foram realizadas pelos fundos geridos pela administradora de recursos.

Leia também:
- Clube de Investimentos administrado pela XP detém mais de 5% da Taurus Armas

Programas da MB em 2019: Míssil Anti-navio de Superfície - MANSUP

MANSUP

*Poder Naval - 11/01/2020

Em mais esta matéria sobre o andamento dos programas da Marinha do Brasil, focando os subprogramas do Projeto de Construção do Núcleo do Poder Naval que já possuem execução física, trazemos o Projeto Míssil Anti-navio de Superfície (MANSUP).

Os dados são de documento fornecido pelo Ministério da Defesa, em julho de 2019, à CREDN – Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, atendendo a um pedido de informações.

Projeto Míssil Anti-navio de Superfície (MANSUP)

A etapa de desenvolvimento deu-se com a contratação de três empresas e uma fundação, todas nacionais. A OMNISYS ficou incumbida de desenvolver o autodiretor (seeker); à AVIBRAS couberam os subsistemas asas, calhas, o sistema propulsor e, ainda, a montagem e teste dos protótipos. O sistema de guiagem, navegação e controle (SGNC) e a telemetria ficaram a cargo da MECTRON, posteriormente substituída pela empresa SIATT. À Fundação Ezute coube o gerenciamento complementar realizado com uma equipe de especialistas em cada área de conhecimento necessário ao projeto.

Foi prevista para a etapa de desenvolvimento, além da produção de toda a documentação do trabalho realizado, a fabricação e testes de três protótipos. Até o término dessa etapa, os protótipos serão lançados e os dados atinentes aos respectivos voos, transmitidos pela telemetria embarcada, serão devidamente gravados e analisados.

Segundo lançamento de MANSUP

A etapa de desenvolvimento se encerra logo após o lançamento do terceiro e último protótipo do MANSUP, previsto para 2019. A partir de então, serão iniciadas as contratações para que os protótipos sejam aperfeiçoados, transformados em produtos mais confiáveis, mais fáceis de fabricar e testar e, ainda, mais baratos. Essa transformação é chamada de “produtação”, ou seja, a transformação de protótipo em produto.

Os aperfeiçoamentos serão validados por meio de avaliações técnicas e operacionais, às quais serão submetidos os mísseis do primeiro lote, cujo fornecimento será contratado entre o final do corrente ano e o primeiro trimestre do próximo (2020).

Além de prover divisas, a exportação do MANSUP permitirá a continuidade da produção do produto, uma vez que a demanda histórica da MB não seria suficiente para manter as linhas de produção ativas.

Terceiro lançamento do MANSUP

Projeto Míssil Anti-navio Nacional lançado por Aeronaves (MANAER)
O desenvolvimento do MANAER ocorrerá de forma análoga ao do MANSUP. Foi iniciado em 2014, com a contratação da AVIBRAS para absorver a tecnologia de fabricação do motor foguete do míssil Exocet AM39-B2M2. A transferência de tecnologia (ToT) pela fabricante do míssil, MBDA-France, está sendo custeada por créditos de offset, provenientes do contrato entre a FAB e o consórcio Airbus Helicopter/Helibras, para a aquisição dos helicópteros H225M.

Posteriormente, após a ToT ter logrado êxito, terão início as contratações para o desenvolvimento do MANAER, nos mesmos moldes do adotado pelo MANSUP.

O desenvolvimento e a fabricação no País, desse tipo de armamento inteligente, criam empregos diretos e indiretos nas diversas instituições envolvidas e permite obter um alto emprego da capacitação nacional nas respectivas áreas. Contribuem, também, para garantir a soberania nacional e mitigar a perda de divisas na importação de sistemas, possibilitando a expansão de mercado da Indústria de Defesa Nacional.

H225M com míssil Exocet AM39

Veja a íntegra da matéria em Poder Naval.

Projeto estabelece que governos deverão adquirir armas por meio de compra nacional

*Midiamax - 04/01/2020

O Projeto de Lei 5446/19 que tramita na Câmara dos Deputados estabelece que as compras de armamentos pelos governos federal e estaduais devem ser feitas preferencialmente por meio de compra nacional. Por meio desse tipo de compra, um órgão federal coordenará a licitação para a aquisição dos armamentos federais e estaduais previamente indicados pelas gestões.

A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), acrescenta as medidas à Lei de Licitações e Contratos.

Pelo projeto, para fins de transferências voluntárias federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios relativas à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, poderá ser exigido que as compras de armamentos sejam feitas exclusivamente por meio de compra nacional.

“Acreditamos que haverá maior ganho de escala, maior celeridade, maior publicidade, bem como a redução de compras esparsas. Tudo isso reforça o mandamento constitucional quanto ao princípio da eficiência”, afirma José Medeiros.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com Agência Câmara

EmbraerX e Elroy Air firmam acordo de cooperação para transporte não tripulado de cargas aéreas

Defesa - Agência de Notícias - 08/01/2020

A EmbraerX, subsidiária para negócios disruptivos da Embraer, anunciou sua entrada no mercado de transporte de cargas aéreas na feira americana CES 2020 – Consumer Electronic Show, por meio de um acordo de cooperação com a Elroy Air. Essa colaboração permitirá que as empresas acelerem o desenvolvimento do mercado não tripulado de cargas aéreas em todo o mundo, combinando os 50 anos de experiência da Embraer na indústria aeronáutica com o desenvolvimento inovador da Elroy Air em sistemas autônomos de aeronaves.

“No intuito de criar soluções que beneficiam a humanidade de forma ampla, acreditamos que o transporte de carga é um dos principais mercados para uma aeronave autônoma”, disse Antonio Campello, presidente e CEO da EmbraerX. “A expansão acelerada do comércio eletrônico está forçando o mercado de cargas a crescer e buscar novas soluções, criando uma clara necessidade por mais flexibilidade. Nossa abordagem holística para acelerar esse mercado incluirá a colaboração com a Elroy Air e seu sistema Chaparral, capaz de entregar entre 110 e 220 kg de carga a distâncias de até 480 km, assim como a nossa atuação em serviços associados e soluções para gerenciamento de tráfego aéreo”.

“A Elroy Air pretende escrever um novo capítulo no mercado de logística com sistemas autônomos para entrega de carga aérea ponto a ponto”, disse Dave Merrill, CEO da Elroy Air. “A aeronave de decolagem e aterrissagem vertical da Elroy Air (VTOL) para entrega de cargas, batizada Chaparral, será capaz de operar sem a necessidade de aeroportos ou de estações de recarga, e seu projeto é otimizado para o transporte de carga, com capacidade de carregamento e descarregamento automáticos. Nossa colaboração com a EmbraerX vai acelerar o caminho para a implantação nos mercados de frete comercial”.  

Essa colaboração faz parte da abordagem de multi-projetos da EmbraerX, para desenvolver ainda mais o ecossistema de mobilidade aérea e criar as condições para transportar pessoas e bens do ponto A ao ponto B de uma forma melhor e mais acessível. Além do transporte de carga, a EmbraerX está envolvida em diversos outros projetos, incluindo o desenvolvimento de uma aeronave VTOL de propulsão elétrica (eVTOL) focada em mobilidade aérea urbana, um sistema dedicado ao gerenciamento do tráfego aéreo urbano (UATM) e uma plataforma agnóstica de negócios voltada para frotas de aeronaves, denominada Beacon, com o objetivo de aprimorar os serviços aeronáuticos.

Conquista para indústrias da área de Defesa e Segurança: decreto do governo de SP retira impostos para estimular investimentos

Defesa - Agência de Notícias - 08-01-2019

O governo de São Paulo publicou um decreto que isenta de impostos indústrias de armas de fogo na instalação e modernização dos parques industriais em território paulista. O objetivo é estimular investimentos nessa área. A conquista do setor de Defesa e Segurança atende ao pleito da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança), em conjunto com SIMDE (Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa) e Aniam (Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições).

O decreto nº 64.687, de 19 de dezembro de 2019, do Governo do Estado de São Paulo inclui o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de fabricação de armas de fogo, outras armas e munições, CNAE 2550-1/02, no rol de atividades e contribuintes beneficiados pelo Artigo 29 das Disposições Transitórias do Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 45.490/00).

Assinado pelo governador João Doria, o decreto especifica que as medidas consistem nos seguintes favorecimentos: suspensão do lançamento do imposto incidente na importação de bens sem similar nacional, destinados ao ativo imobilizado; creditamento integral do imposto incidente na aquisição interna de bens destinados ao ativo imobilizado e alteração do momento da exigência dos impostos.

Para o presidente da ABIMDE, Roberto Gallo, a medida proporcionará um impulsionamento à indústria de Defesa e Segurança. “Foi uma grande conquista para as indústrias que compõem a Base Industrial de Defesa (BID) e que estão buscando mais desenvolvimento para o setor. Certamente, teremos um horizonte com novos investimentos em São Paulo já a partir de 2020”, afirmou.

 

O mercado de armas leves e a crise no Oriente Médio

*LRCA Consulting - 05-01-2020

O agravamento da tensão entre os Estados Unidos e o Irã após a ação americana que culminou na morte do principal general iraniano e de alguns de seus milicianos, tende a trazer consequências para a indústria mundial de armamentos, principalmente para os países direta ou marginalmente envolvidos.

O Presidente Bolsonaro, após criticar o regime iraniano e afirmar que o ataque norte-americano se justifica num contexto de combate ao terrorismo, alinhou o Brasil aos Estados Unidos e, queira-se ou não, colocou o País na condição de alvo potencial para uma ação de guerra assimétrica.

A influência muçulmana radical no Brasil tem sua base na Tríplice Fronteira, onde é monitorada pelos serviços secretos do País, dos Estados Unidos e de Israel. No restante do território nacional, a presença conhecida é apenas pontual, quase sempre como passagem ou como base sigilosa de apoio a elementos em trânsito. No entanto, o forte alinhamento da Venezuela com o Irã e a presença de muitos iranianos (legais ou “legalizados”) naquele país poderá gerar algum desdobramento estratégico que traga consequências para o Brasil, especialmente para os estados situados mais ao Norte do País.

Há também razões para se acreditar que muçulmanos radicais da Tríplice Fronteira ou da Venezuela estejam contatando organizações criminosas brasileiras (PCC, Comando Vermelho, etc.) a fim de estabelecer uma espécie de "joint venture do crime" em troca de dinheiro e armas, a fim de conduzir ou estimular ações futuras em território nacional.

Clima de insegurança

Segundo analistas militares, a possibilidade de uma guerra convencional entre Estados Unidos e Irã é bastante reduzida, pois não interessa às grandes potências. No entanto, há consenso sobre o estabelecimento de um conflito assimétrico de longa duração, com ações pontuais de ambos os lados, revestindo-se de maior ou menor intensidade.

Tal fato tende a gerar um clima de insegurança global não só entre os países envolvidos direta ou indiretamente, mas também entre a população destes países, haja vista que a guerra assimétrica desencadeada pelos muçulmanos radicais pode resultar em ações contra pessoas e interesses americanos, israelenses ou de seus aliados localizados em qualquer país do mundo, como ocorreu em Buenos Aires (Argentina) em 1994, com o ataque planejado pelo mesmo general iraniano Qasem Soleimani (agora morto pelos EUA) contra o centro judaico Amia, quando morreram 85 pessoas.

Este clima de insegurança será potencializado a cada eventual ação que for executada, já que a repercussão pela mídia é imediata, levando a população a temer pela segurança pessoal, de seus familiares e de seus bens.

Consequências para as empresas de armamento leve

a. Estados Unidos e seus aliados

Nos EUA, a perspectiva de uma tensão prolongada com países muçulmanos radicais pode levar a população a adquirir mais armas leves, como forma de defesa contra eventuais atentados em solo americano. O mesmo fato pode ocorrer em outros países ocidentais, especialmente naqueles em que a imigração muçulmana foi mais acentuada ou onde o islamismo se propagou com mais rapidez, como em muitos países europeus no primeiro caso, ou em países africanos no segundo.

É possível também que alguns países resolvam antecipar ou reforçar aquisições de armamentos para suas forças policiais e militares, prevendo o incremento de conflitos (internos ou externos) e a necessidade de uma defesa mais bem equipada da população, do território e das instituições nacionais. 

b. Brasil

Apesar de o País não ter sofrido ainda uma ameaça mais concreta, o clima de insegurança poderá aumentar na medida em que ocorram ações no restante do mundo e, principalmente, em países fronteiriços, o que pode levar a aquisições preventivas por parte da população.

Em qualquer cenário de agravamento de tensões, as empresas brasileiras mais bem posicionadas para atender essa demanda são a Taurus Armas e a IMBEL, com predomínio da primeira, haja vista que detém a maior fatia do mercado nacional e que exporta para mais de 100 países.

 

A empresa gaúcha Taurus Armas S.A. é a principal expoente do setor brasileiro de armas leves (revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, fuzis CQB¹ e submetralhadoras), produzindo mais de cinco mil armas diariamente (entre as fábricas brasileira e americana), com direcionamento prioritário de 85% para o mercado externo, principalmente para os Estados Unidos, ficando no Brasil somente 15% das armas produzidas na fábrica de São Leopoldo-RS.

 

NR*1. Fuzis CQB (Close Quarter Battle): fuzis de assalto menores e com um cano mais curto, comparativamente mais leves e fáceis de manusear do que o fuzil de assalto tradicional, sendo adequados para operações policiais ou militares que requeiram combates a curta distância. O fuzil T4 da Taurus, em suas três versões, baseado na consagrada plataforma M4-M16, é empregado no Brasil e também é exportado, sendo o fuzil padrão da Polícia Real do Sultanato de Omã, no Oriente Médio. O governo da Índia está realizando uma grande e bilionária licitação internacional para adquirir cerca de 360 mil fuzis CQB para equipar suas forças policiais e militares. O sistema previsto é o de joint venture, com o estabelecimento de uma fábrica na Índia. O fuzil Taurus T4 é a grande aposta da empresa para essa licitação, que deve ter seu resultado divulgado em breve.

Consulta pública sobre pistolas para forças de segurança poderá impactar a megalicitação da SENASP

*LRCA Consulting - 02-01-2019

O Jornal de Brasília, em edição de 31-12-2019, publicou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública abre nesta quinta-feira, 2, consulta pública sobre um Projeto de Norma Técnica que estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança, a qualidade e a confiabilidade de pistolas de calibre 9x19mm e .40SW fornecidas aos profissionais de segurança pública do País.

 

A ação visa colher críticas, sugestões e questionamentos que serão incorporados à norma e então utilizados como critérios nos processos de aquisição dos equipamentos.

 

“A presente norma regulará os requisitos técnicos mínimos, ensaios e esquema de certificação das armas curtas dos calibres majoritariamente utilizados na atividade de segurança pública no país, buscando garantir sua qualidade e segurança quanto ao uso e performance operacional, resultando em economia ao erário público”, registra o prefácio do texto da Senasp.

 

Os comentários sobre a norma técnica poderão ser enviados até o dia 2 de fevereiro de 2020, tanto pela internet como presencialmente, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

 

Segundo a pasta comandada por Sergio Moro, a medida foi discutida em audiências públicas realizadas ao longo de 2019 e faz parte do projeto Pró-Segurança, que visa estabelecer padrões mínimos de qualidade e desempenho de equipamentos utilizados pelos profissionais de segurança pública.

 

Para enviar as sugestões, basta se cadastrar no site https://edemocracia.mj.gov.br/wikilegis/. A Norma Técnica Senasp também estará disponível no mesmo canal para leitura. Além disso, também é possível a entrega de sugestões por meio físico, via Correios ou direto na sede do Ministério da Justiça, localizado na Esplanada dos Ministérios, Anexo II, 5º Andar, Sala 507, em Brasília – DF, CEP 70.064-900.

Impacto na megalicitação de pistolas da SENASP
Embora não tenha sido divulgado pela SENASP, é provável que a megalicitação de pistolas que o órgão está fazendo e que se encontra suspensa devido ao grande número de impugnações, tenha sua reabertura somente ao final desta consulta pública, quando já houver um consenso sobre o tipo de pistola considerada ideal para as forças de segurança.

Com cisão parcial da Polimetal, Taurus Armas incorpora R$ 78 milhões ao patrimônio líquido

*LRCA Consulting - 01-01-2020

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 31 de dezembro último, os acionistas da Taurus Armas S.A. aprovaram a proposta de cisão parcial da sua controlada Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda. seguida da incorporação, pela controladora, dos ativos cindidos.

Pelo fato de o capital social da Polimetal ser quase que integralmente detido pela Taurus, já que a companhia não detém apenas uma (01) quota (que é de propriedade da controlada Taurus Investimentos Imobiliários Ltda.), e considerando também que as demonstrações financeiras da Polimetal são consolidadas nas demonstrações financeiras da Taurus, a Diretoria propôs a cisão parcial das operações da Polimetal, que visam atender às demandas da Taurus, para posterior incorporação dessas operações pela controladora.

Neste processo, verterão para a Taurus apenas os ativos destinados ao atendimento das demandas da própria Taurus, restando então na Polimetal, principalmente, atendimento de MIM (Metal Injection Molding) terceiros e investimentos.

Para a realização da operação, e evitando a participação recíproca, nos termos do artigo 244 da Lei das S.A., a Taurus inicialmente adquirirá da Taurus Investimentos Imobiliários Ltda. a única quota que esta detém no capital social da Polimetal.

Já como titular da totalidade do capital social da Polimetal, a Taurus incorporará determinados ativos cindidos pela Polimetal, pelo critério do custo contábil, apurado por meio de laudo de avaliação.

Com a cisão parcial da Polimetal, a Taurus compensará proporcionalmente os investimentos que detém na controlada Polimetal pelo acervo líquido a valor de livros, correspondente às referidas participações societárias, sem geração de ganho ou perda de valor e sem emissão de novas ações.

A incorporação de determinados ativos e passivos cindidos da Polimetal faz parte de um processo de reorganização e viabilização de possível aproveitamento fiscal futuro, além do objetivo de simplificar a estrutura organizacional, operacional e gestão de custos da Taurus.

Pontos positivos

Segundo o documento, os principais pontos positivos para a empresa são:

- Possível aproveitamento do prejuízo fiscal ao redor de 75%, sendo hoje equivalente a R$ 230 milhões, remanescendo o saldo equivalente para possível aproveitamento fiscal de R$ 170 milhões, que poderá ser utilizado para reduzir a tributação de imposto de renda e contribuição social da geração dos resultados da operação de MIM terceiros, que é historicamente rentável, além da criação ou compra de um novo negócio rentável dentro da Polimetal para o seu melhor aproveitamento fiscal;

- Adequação e melhoria no processo de custeio e controles internos de monitoramento de desempenho e eficiência, possibilitando o cumprimento de exigências fiscais na comprovação com melhor clareza e assertividade para as comprovações de operações de DrawBack e exigências do bloco K.

A Taurus acredita que a reestruturação aprovada resultará em:

- Simplificação da estrutura societária e operacional atual, por meio da consolidação das atividades do processo de armas que se encontravam no processo da Polimetal e que nesta migração adequam-se na Taurus, com a consequente unificação da estrutura física, econômico-financeira e operacional de suas atividades, o que propiciará a redução de custos financeiros, operacionais, logísticos e uma melhor e mais acurada gestão do custeio, atendendo assim aos interesses sociais e legais das sociedades envolvidas;

- Realização mais rápida dos recursos de créditos de ICMS da Polimetal na Taurus;

- Ganho na estrutura de logística, onde a planta da Polimetal irá ficar segregada incorporando a planta da Taurus, criando uma fluência melhor dos recursos ativos e pessoas.

Alertas

Dentro dos princípios de transparência que caracterizam a atual gestão, a empresa alerta que, por conta da cisão parcial dos ativos e passivos, com posterior incorporação na Taurus, existem algumas pontos de atenção:

- Em detrimento do possível aproveitamento do prejuízo fiscal na Polimetal para o qual havia baixa expectativa de realização, haverá a redução em 25% deste aproveitamento que será a parcela cindida de prejuízo e que não poderá ser utilizada pela incorporadora conforme legislação fiscal, porém viabilizando na Polimetal a possível utilização de 75% do prejuízo remanescente no valor atual de R$ 170 milhões.

- Conforme previsto na legislação Brasileira, poderá ocorrer provável desreconhecimento do imposto diferido ativo da Polimetal no montante atual de R$ 21 milhões, baseado em rentabilidade futura decorrente das operações de beneficiamento, pois estas serão vertidas para Taurus, reduzindo proporcionalmente a rentabilidade futura da Polimetal. Porém, considerando que as operações incorporadas serão agregadas à Taurus, é viável que volte este reconhecimento diante dos possíveis ganhos do efeito da incorporação na companhia.

Ganhos financeiros, operacionais e administrativos

A companhia poderá ter um impacto financeiro significativo decorrente da apropriação dos créditos fiscais decorrentes dessa operação, bem como passar a usufruir de uma maior e mais racional simplificação na sua estrutura organizacional, operacional e de gestão de custos, o que está totalmente em linha com o exitoso processo de reengenharia que vem sendo conduzido pela atual administração desde 2017.

Incorporação de R$ 78.073.783,23 no Patrimônio Líquido

Com a cisão parcial da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda., a Taurus incorporou o patrimônio líquido cindido por esta sociedade para a Companhia no valor de R$ 78.073.783,23, conforme segue sumariado abaixo (valores em reais). Não haverá aumento do capital social, sendo o valor do patrimônio líquido incorporado compensado proporcionalmente com o valor registrado a título de investimento na empresa.

Elementos Ativos 161.941.202,09

Ativo Circulante

Clientes 80.259.617,72

Estoques 9.897.388,97

Impostos a recuperar 10.059.878,80

Outras contas a receber 5.455.838,14

Ativo Não Circulante

Impostos a recuperar 125.146,72

Outras contas a receber 4.827.193,26

Imobilizado 51.215.034,35

Intangível 101.104,13

Elementos Passivos 83.867.418,86

Passivo Circulante

Fornecedores 10.214.739,08

Salários e encargos sociais 20.825.591,53

Provisão para riscos cíveis, trabalhistas e tributários 1.668.548,60

Partes relacionadas 7.613.483,54

Passivo Não Circulante

Provisão para riscos cíveis, trabalhistas e tributários 9.379.155,75

Mútuos financeiros 34.165.900,36

Patrimônio Líquido

Capital Social (93.327.746,00)

Lucro (Prejuízo) Acumulados 58.781.114,56

Ajuste de Aval. Patrim. Participações 905.487,85

Transações de Capital (44.432.639,64)

Patrimônio Líquido incorporado 78.073.783,23