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15 abril, 2020

Sargento do Exército Brasileiro coordena projeto de desenvolvimento de respirador mecânico de baixo custo


*Agência Verde-Oliva -14/04/2020

Essencial para manter a vida de pacientes graves com a COVID-19, um respirador mecânico de baixo custo está sendo produzido por um grupo de pesquisadores em Maceió. O projeto, que voluntariamente é coordenado pelo 1º Sargento Rodrigo Costa dos Santos, do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI Mtz), tem por objetivo suprir a demanda dos hospitais por respiradores mecânicos.
A iniciativa de produzir o respirador mecânico partiu do Sargento Rodrigo, que também é matemático e possui projetos nas áreas de engenharia química e mecânica. A linha de pesquisa foi arquitetada a partir de uma engenharia inovadora, utilizando o ambu (reanimador manual) como princípio de funcionamento, pois o militar já teve contato com este equipamento no curso de resgate em áreas de difícil acesso.
Aliou-se aos conhecimentos do militar, a expertise do professor Edson Camilo, do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), mestre em engenharia de produção e doutorando em engenharia industrial. Ainda fazem parte da equipe três membros da engenharia mecatrônica, um programador, um médico, e um engenheiro eletricista, especialista em respirador mecânico.
O protótipo funciona utilizando o ambu, que faz o aparelho gerar ventilação por meio de um artefato mecânico. O equipamento também possui sensores de fluxo de ar, de pressão e de volume. Permite, ainda, ser configurado por um profissional de saúde em parâmetros como frequência, volume epeep, entre outros, tudo por meio de um display touch.
O ventilador mecânico, batizado de "Respiral", levou 15 dias para ser produzido (pesquisa e produção) e, segundo a equipe de pesquisadores, tem seu valor estimado em R$ 3.500,00. Os testes do "Respiral" só poderão ser realizados após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de também passar por certificação.





Boeing em dificuldades: hora da Embraer vender lenços?



*Roberto Caiafa - 14/04/2020

No que é considerado o pior momento de sua história como fabricante de aeronaves, a gigante Boeing vê a real possibilidade de encerrar suas atividades no horizonte. Será essa a oportunidade de ouro para a EMBRAER? Análise.

13 abril, 2020

SEPROD prevê para junho a primeira FINTEC em apoio financeiro à Base Industrial de Defesa


*ABIMDE - 13/04/2020

Na noite desta segunda-feira (13), a publicação Defesa Aérea & Naval, em parceria com a comunicação da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), realizou uma live que contou com a participação do Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD), Dr. Marcos Degaut, e com o presidente da associação, Dr. Roberto Gallo.
Durante a conversa, foram abordados importantes temas para a Base Industrial de Defesa (BID) como investimentos para a indústria, tributação, incentivo por meio do BNDES e Finep, como ficam os projetos estratégicos desenhados para 2020, a retomada da economia e, especificamente, da indústria de defesa pós pandemia, além de como a Abimde pode contribuir cada vez mais, por meio de suas associadas, no atendimento às necessidades do Governo.
“ABIMDE e SEPROD desenvolveram uma sinergia muito grande. Estamos sistematizando propostas para ver como a BID pode ajudar no combate à crise e como o Estado pode auxiliar a Base Industrial de Defesa a se manter aquecida”, comenta o secretário, Dr. Marcos Degaut.
Para o presidente da ABIMDE, Dr. Roberto Gallo, “o nível de integração entre Abimde e Seprod é amplo, perene e profundo”.
Ambas as entidades levantaram temas referentes ao futuro da BID, Fundo de Investimento em Participações (FIP) e o Banco de Defesa.
“Quero garantir que não haverá alterações para os projetos estratégicos este ano, os contratos serão cumpridos integralmente”, pontua o secretário.
A respeito das linhas de crédito para as indústrias que compõem a BID, o secretário falou sobre a criação de um banco de defesa nacional, 100% privado, para apoiar a indústria. “Esperamos que ainda nesse primeiro semestre, em junho, já tenhamos a primeira Fintec em operação, que será feita em parceria com a Fiesp”.
Para o presidente da Abimde, “um banco que entenda o que o setor de defesa precisa será um grande divisor de águas, pois um dos problemas da BID é justamente o acesso ao crédito”.
Com mediação dos jornalistas Luiz Padilha e Guilherme Wiltgen, os executivos falaram ainda sobre como deve ficar a indústria de defesa pós-crise do novo coronavírus e o Dr. Degaut ressaltou a importância, para depois desse momento de pandemia, da Mostra BID Brasil, realizada pela ABIMDE no mês de novembro, com promoção da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e apoio dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. “A mostra é uma das prioridades do MD. É um evento importante para a retomada econômica da BID e será um evento para fechar o ano de forma brilhante”, finaliza.
Clique aqui para conferir a conversa na íntegra.

12 abril, 2020

Parceria da Defesa com a indústria brasileira amplia combate à Covid-19


*Ministério da Defesa - 12/04/2019

Oitenta e dois respiradores que necessitam de reparo serão transportados, pela Força Aérea Brasileira, para manutenção em diversas unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A ação também conta com o envolvimento da Chefia de Logística (CHELOG) do Ministério e faz parte da Operação COVID-19.

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Conforme levantamento, a unidade do SENAI em Salvador (BA) receberá o maior número de aparelhos para conserto. Serão 32 respiradores provenientes dos estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Amazonas e Acre, além do Distrito Federal.

Sd A. Soares
A primeira ação da parceria ocorreu em 6 de abril, quando 18 equipamentos foram recolhidos pela Força Aérea Brasileira (FAB)
A primeira ação da parceria ocorreu em 6 de abril, quando 18 equipamentos foram recolhidos pela Força Aérea Brasileira (FAB)

Os centros que receberão os outros aparelhos estão localizados em Curitiba (PR), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE), São Luiz (MA) e São Paulo (SP), além de Belo Horizonte (MG), que também receberá respiradores provenientes de Barbacena, Juiz de Fora e Lagoa Santa, no interior do estado. Nesta missão, também haverá o envolvimento do Exército e da Marinha.
A primeira ação da parceria ocorreu em 6 de abril, quando 18 equipamentos foram recolhidos pela Força Aérea Brasileira (FAB), na capital federal e em Macapá (AP), para manutenção no SENAI de Belo Horizonte (MG). As missões de transporte dos respiradores terão prosseguimento nos próximos dias. A operação é gerenciada pelo Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM) do MD.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), os defeitos apresentados são variados, como: necessidade de limpeza, calibração, verificação de peças plásticas ressecadas, mangueiras ou conexões, mas o principal problema costuma ser com a bateria do equipamento. A meta é devolver os respiradores para uso em até uma semana.

Sd A. Soares
As missões de transporte dos respiradores terão prosseguimento nos próximos dias
As missões de transporte dos respiradores terão prosseguimento nos próximos dias

Produtos ao Alcance de Todos
Em outra frente, na “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos” para identificar as empresas da Base Industrial de Defesa (BID) que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus, 106 empresas já se cadastraram, oferecendo 404 produtos. A ação foi lançada em 27 de março e os dados foram repassados ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A iniciativa também faz parte da Operação COVID-19 do Governo Federal.
O Secretário-executivo do CONASEMS, Mauro Junqueira, destacou que a ação alcançou todos os 5.570 municípios do país. Ele comentou que alguns Secretários já acionaram as empresas. “Neste momento, ainda não conseguimos saber quais as indústrias e municípios estão negociando. Mas certamente esta ação está auxiliando muito os órgãos de saúde dos municípios”, destacou.
As empresas, que compõem a Base Industrial de Defesa (BID), alteraram os seus processos produtivos, o que lhes permitiu oferecer produtos como: álcool gel, máscaras, luvas, artigos de laboratório e farmácia, respiradores automáticos e termômetros digitais a laser. As indústrias também apresentaram a capacidade de produção diária, o que abre a possibilidade de o gestor fazer um planejamento de suas necessidades.
As empresas cadastradas estão localizadas em todas as regiões do País, com maior ênfase para as regiões Sul e Sudeste. Isto proporciona maior agilidade nos processos de contratação e entrega dos produtos, atendendo as situações de urgência e emergência dos órgãos de Saúde.
Operação Covid-19
O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia e recebeu o nome de Operação Covid-19.
As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determina a melhor forma de atendimento.
Para conhecer mais sobre as ações, acesse o hotsite da Operação Covid-19.
Para acessar fotos da Operação Covid-19, visite o Flickr da Operação.
Por André Pinto

07 abril, 2020

UFSM firma parceria com o Exército Brasileiro para desenvolvimento do projeto Astros


*UFSM - 07/04/2020

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) firmou novo convênio com o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército Brasileiro (EB), para o desenvolvimento do projeto “Sistema Integrado de Simulação ASTROS – Grupo de Mísseis e Foguetes (SIS-ASTROS GMF)”, que ocorrerá nos próximos 4 anos.

A parceria tem por finalidade o intercâmbio de recursos técnicos e humanos, buscando desenvolver ações de extensão, ensino e pesquisa, envolvendo interesses mútuos nas áreas de tecnologia da informação e comunicações (TIC), inovação tecnológica, segurança e capacitação de recursos humanos.

Para a UFSM e para a região de Santa Maria significa o reconhecimento e fortalecimento do setor de defesa e TIC, em especial nas áreas de computação e simulação. Os benefícios diretos são a melhoria da qualificação na formação de pessoal na UFSM e a inserção de profissionais especializados para alavancar a indústria de software na região.

O projeto visa o treinamento baseado em simulação para o sistema de artilharia ASTROS, para atender as demandas de ensino do Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes, do Comando de Artilharia do Exército, sediado no Forte Santa Bárbara, em Formosa/Goiás.

O ASTROS é um sistema de lançadores múltiplos de foguetes, produzido pela empresa brasileira AVIBRAS, de São José dos Campos. Opera com foguetes, foguetes guiados e míssil tático de cruzeiro, e envolve altos custos em treinamentos que usam o sistema real. O projeto SIS-ASTROS GMF deverá gerar novas tecnologias, capazes de melhorar a eficiência da instrução, reduzir o impacto ambiental e o custo do treinamento no Centro de Instrução, permitindo que aulas e instruções ocorram usando apenas computadores, evitando disparos de munições.

A equipe do projeto é composta de sete professores doutores (quatro do Departamento de Computação Aplicada do CT/UFSM, dois do Departamento de Eletrônica e Computação do CT/UFSM e um do Instituto de Informática da UFRGS) e trinta alunos de graduação, pós-graduação e profissionais especializados.

Taurus iniciou nesta segunda-feira a fabricação de protetores faciais contra o coronavírus (COVID-19)



*LRCA Defense Consulting - 07/04/2020; Vídeo: Deputado Estadul Tenente-Coronel Zucco

A partir desta segunda-feira, 06 de abril, a Taurus, Empresa Estratégica de Defesa e uma das principais fabricantes de armas leves do mundo, iniciou em sua fábrica em São Leopoldo (RS) a produção de um lote inicial de 60 mil máscaras de proteção contra o coronavírus (COVID-19).

Os equipamentos do modelo proteção facial, chamado de Face Shield, são feitos de polímero, com uma tiara para a testa e presilha de borracha na parte de trás da cabeça que fazem o suporte para uma viseira de material translúcido, servindo pata proteger olhos, nariz e boca.

Injetora de polímero da Taurus manufaturando os materiais necessários para produção das máscaras

Tiaras para a testa fabricadas pela Taurus que servirão para montagem dos protetores faciais

Uma linha de produção foi montada nas instalações da Taurus especialmente para fabricar essas máscaras, onde militares do Exército Brasileiro de forma voluntária auxiliarão no processo de montagem e embalagem.  Cinco militares por turno ajudam na montagem. Inicialmente, está prevista a fabricação de 2,5 mil máscaras por dia. Com a chegada de mais matéria-prima, a partir da semana que vem, a produção deve dobrar.

A produção inicial de 60 mil equipamentos de proteção individual será doada a partir desta terça-feira, 7 de abril, para os profissionais da área da saúde que atuam no atendimento de pessoas com coronavírus em hospitais de todo o estado do Rio Grande do Sul e, prioritariamente, a cidade de São Leopoldo onde a Taurus tem a sua fábrica. Além dos profissionais da saúde, policiais militares que atuam em São Leopoldo, assim como os profissionais da Guarda Municipal, deverão receber o equipamento de proteção. Ao final desta etapa, a Taurus pretende expandir o projeto para outros Estados, disponibilizando o maquinário montado no local para produzir a partir da doação de outras empresas.        
  
    
     


O projeto somente foi possível devido à parceria da Taurus com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que possibilitou que a máscara Face Shield pudesse ser produzida em larga escala. O equipamento foi criado, originalmente, a partir de impressoras 3D dos laboratórios da UFRGS, sendo viabilizado através de um trabalho voluntário conjunto de docentes, técnicos e alunos da Escola de Engenharia, Faculdade de Arquitetura, Pacto Alegre (movimento de articulação de entidades da capital responsável pelo cadastramento prévio dos estabelecimentos de saúde) e também por alguns cidadãos comprometidos com a causa.

— O mundo está passando por um momento difícil, lidando com um inimigo desconhecido. E os profissionais da saúde são os que estão mais expostos à pandemia. Esse é um investimento pequeno para a companhia, mas de fundamental importância para protegê-los agora — disse o presidente da Taurus, Salesio Nuhs.



“Como Empresa Estratégica de Defesa, a Taurus quer contribuir nesse momento difícil e unir forças para superarmos juntos os desafios impostos por esta pandemia. Essa iniciativa é mais uma forma de ajudar a diminuir o contágio, fornecendo equipamentos para proteção de profissionais e heróis da saúde do nosso país, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. A empresa também está fornecendo refeições para os integrantes do Batalhão da Polícia Militar e para a Guarda Municipal em serviço na cidade de São Leopoldo, onde está localizada sua fábrica, durante o tempo em que os restaurantes e lanchonetes estiverem fechados, por determinação do decreto de calamidade pública assinado pelo prefeito, em virtude do COVID-19”, afirma o presidente Salesio. 

06 abril, 2020

Forças Armadas e Indústria Nacional de Defesa somam esforços na luta contra o coronavírus

A aeronave utilizada na operação é o VC-99, que pertence ao Grupo de Transporte Especial (GTE) e que, para atender às demandas da Operação Covid-19, foi adaptada para transportar até 4.000 kg de carga.


*Ministério da Defesa - 06/04/2020

Na guerra contra a Covid-19, o Ministério da Defesa (MD) vem desenvolvendo várias ações em diversas frentes dentro da Operação COVID-19. Uma delas é desempenhada pelo Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM) do MD que, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), oferece o transporte de respiradores e outros bens para o combate à doença, em apoio às ações do Ministério da Saúde.

Com o envolvimento da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do MD e da Confederação Nacional de Indústria (CNI), que conta com centros de manutenção em algumas regiões do país, o trabalho começará a ser executado nesta semana, visando o reparo daqueles equipamentos que estão danificados. As ações também são focadas na distribuição de produtos para unidades de saúde em diversas localidades do país.

Nesta segunda-feira (6), um avião da FAB faz o transporte de 18 respiradores para serem manutenidos, na sede do Centro de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Belo Horizonte (MG), que já está preparado para desenvolver o trabalho de reparo. Os equipamentos são provenientes de Macapá (AP) e Brasília (DF). O avião também leva 2,8 mil doses de vacinas tetravalente e contra gripe Influenza para Macapá (que receberá 1,5 mil doses) e Palmas (TO), de onde uma parte do estoque irá, via terrestre, para Araguaína (TO).

Em outra frente, também por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), o MD está cadastrando empresas que atuam no setor e que podem auxiliar no combate à COVID-19. A meta da ação denominada “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que possam fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao novo vírus.

Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos. O link com os nomes das empresas, os locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer foi enviado ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que congrega todos os Secretários de Saúde dos mais de 5,5 mil municípios do país, e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que envolve os Secretários Estaduais de Saúde. A ação irá agilizar os processos, uma vez que a capilaridade de empresas de Defesa é ampla, alcançando quase todas as regiões do Brasil.

A ação comprova a dualidade da Base Industrial de Defesa (BID), uma vez que, até o momento, mais de 120 produtos já foram ofertados. A lista compreende álcool gel, artigos de laboratório, aparelhos de terapia respiratória, artigos de uso cirúrgico, kits para teste rápido de diagnóstico da doença, desinfetantes, luvas e máscaras cirúrgicas e de proteção, óculos de segurança, termômetros digitais a laser, viseiras de segurança, entre outros.

Outras empresas que não são do setor de Defesa também foram cadastradas. Elas ofertam produtos como: drones, filtros de água capaz de bloquear o vírus, sistemas de localização, impressoras 3D, sistemas tecnológicos para a área de saúde, plataforma de Inteligência Artificial para realização de diagnóstico da COVID-19 e unidades móveis adaptadas para realização de consultas médicas.

Atualmente, a BID conta com cerca de 1,1 mil empresas. Desse total, 114 estão cadastradas no MD como Empresa de Defesa (ED) ou como Empresas Estratégicas de Defesa (EED).

Embraer confirma negociação de contratos de trabalho com sindicatos



*Valor Investe - 06/04/2020

A Embraer informou em nota que negocia com diferentes sindicatos propostas para preservar os empregos de seus funcionários durante a crise causada pela pandemia de covid-19. A empresa propôs redução de jornada salarial de 25% dos funcionários das áreas de engenharia e de linhas de produção das fábricas; e também a suspensão de parte dos contratos de trabalho por 60 dias, informou a “Folhapress” mais cedo.

Em comunicado, a Embraer informou que negocia com sindicatos para “tomar a decisão mais adequada para proteger os colaboradores do contágio pelo coronavírus e, ao mesmo tempo, manter atividades essenciais para atender clientes e a população, de forma a preservar empregos e a continuidade dos negócios. As novas medidas, ainda em discussão, incluem a possibilidade de redução da jornada de trabalho e suspensão temporária de contratos.”

05 abril, 2020

ABIMDE apresenta propostas ao MD para fortalecimento e atuação da BIDS durante a pandemia de COVID-19


*Defesanet - 04/04/2020

A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) tem participado direta e ativamente de reuniões com o Ministério da Defesa na busca por apoiar o órgão em suas necessidades emergenciais no que tange a produtos e serviços essenciais neste momento de proliferação do coronavírus, e também para pensar em soluções que fortaleçam a Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS), que difere do resto da indústria ao possuir relação intrinsicamente simbiótica com os entes Estatais, requerendo políticas de Estado claras e de longo curso para que sobreviva e mantenha suas capacidades operacionais nacionais, tão necessárias em tempos de crise.

Nesta semana, a entidade teve a oportunidade de se reunir com o Ministro da Defesa, General de Exército, Fernando Azevedo, e com outras entidades como Confederação Nacional da Indústria (CNI); Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), os COMDEFESA do Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás e do Paraná, entre outras, e apresentar propostas para a mitigação dos desafios que já tem impactado a indústria ou que possam impactar num futuro próximo.
As proposições apresentadas pela ABIMDE estão subdivididas em dois tópicos, sendo eles:
1) Estratégia de enfrentamento imediato, e,
2) Estratégia de Rescaldo e Proteção da BIDS de Médio e Longo Prazos.

O primeiro, considerando que a BIDS possui adensamento tecnológico e que se apresentam demandas específicas de “dia seguinte” para contenção e monitoramento da COVID-19, a ABIMDE sugere e se coloca à disposição do órgão para que seja realizado levantamento e monitoramento de tecnologias e ações empregadas por países que já passaram pelos picos de infecção, em particular China e Coreia do Sul e que sejam atualizados os mapeamentos de fornecedores de material empregado na atual crise, de acordo com o conteúdo tecnológico de cada item, com comunicação aos gabinetes de crise.

Dentro dessa estratégia, a entidade identificou possíveis linhas de ação táticas:
   
- Medição de temperatura em escala em ambientes públicos como metrôs e centros comerciais, tendo como potenciais tecnologias: portais de acesso multifuncionalidade com medição térmica e respectivo alarme e “hot-spots” de identificação, via termômetros laser de médio alcance e tecnologia FLIR;

- Unidades móveis (e.g. rebocável) para exames de imagens torácico e doação de plasma sanguíneo;

- Infraestrutura de campanha para o pico de hospitalizações brandas, em particular: barracas médicas, geradores de energia e meios de comunicação, e,

-  Sstemas de informação de monitoramento e planejamento, tais como: sistemas para GEOINT, simulações prospectivas para preparação para ondas secundárias e localizadas de infeções e sistemas para triagem remota de pacientes, reduzindo pressão sobre hospitais
.
 
Para o segundo tópico, referente à Estratégia de Rescaldo e Proteção da BIDS de Médio e Longo Prazos, a ABIMDE, considerando a crise fiscal que já se agrava em decorrência da pandemia, bem como da provável queda acentuada das exportações de materiais de defesa e segurança, propõe a implementação de duas ações.



Mesa formada no Ministério da Defesa com a presença do Sr Ministro Gen Ex Fernando Azevedo

A primeira delas refere-se à Reestruturação Qualitativa dos Investimentos de Defesa e Segurança. Este objetivo estratégico, que exige o envolvimento conjunto do Ministério da Defesa (MD), das Forças Armadas (FFAA) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e tem o intuito de otimizar e reduzir o dispêndio de recursos remetidos ao exterior nas compras públicas de Defesa e Segurança, bem como aumentar o arrasto dos grandes programas de Defesa em toda a BIDS. Integram esse pilar as seguintes propostas:

 
- Assegurar a execução orçamentária de 2020, provendo a necessária segurança para que as empresas da BIDS possam continuar suas atividades e planejamentos;

- Flexibilização contratual de forma expedita, de tal forma que prazos e condições cambiais, dentre outros, possam ser acomodados de acordo com as incertezas geradas pela crise;

- Elevar o conteúdo nacional nos contratos vigentes (por meio de termos aditivos) e como cláusula obrigatória para todas as futuras contratações;

- Inserir cláusula contratual de difusão tecnológica, exigindo que nos grandes programas (acima de R$ 100 milhões) seja realizada a contratação de pequenas e médias empresas independentes, totalizando, por exemplo, 30% do valor contratual;

- Restringir o uso de comissões estrangeiras apenas a compras emergenciais;

- Inserir cláusula obrigatória de offset para a indústria nacional, a ser efetivadade forma escalonada, para todos os contratos acima de R$ 5 milhões;

 Determinar que os contratos públicos sob responsabilidade do MD, FFAA e MJSP passem a conter cláusula que permita que os mesmos possam ser utilizados como garantia junto ao sistema financeiro;

- Aprimorar a Lei 12.598, permitindo com que: (i) todos os entes da federação possam utilizar o TLE (termo de licitação especial) para materiais de defesa e segurança e (ii) o Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (RETID) passe a ser de adesão automática e não via solicitação;

- Fazer valer as políticas de proteção da BIDS e das pequenas empresas de forma que na necessidade de pausa contratual, redução de escopo ou adiamento na liquidação de pagamentos, se poupe as pequenas e médias empresas de controle nacional, em particular as Empresas Estratégicas de Defesa (EED). Orientar e monitorar as “prime contractors” para que sigam a mesma política.
Consulta jurídica preliminar da ABIMDE indica que as medidas acima podem em sua maioria ser implementadas via Portaria simples ou Portaria Interministerial.

A segunda ação sugere a criação do Estoque Estratégico Nacional de Interesse da Defesa e Segurança (EENIDS). Inspirado pelos estoques reguladores setoriais e pelos estoques estratégicos de alguns países, tem por objetivo garantir aos entes federativos a pronta disponibilidade de itens de uso comum para crises (não necessariamente padronizados), ao passo em que permite manutenção de carga mínima da BIDS. Dentre as soluções sugeridas para o EENIDS, estão:

 
- Realizar compras integradas entre MD e MJSP, que devem se pautar pela obtenção de itens com elevado tempo útil de estocagem e que em caso de crise possam ser fornecidos e/ou doados a demais entes; e, em tempos regulares, possam servir como linha de fornecimento a outros entes via mero Termo de Execução Descentralizado (TED), e,

- Definir regras de aquisição que maximizem o arrasto, baseadas no princípio de manutenção da disponibilidade operacional, com exigência de diversidade de fornecedores, uso de compras educativas, elevado conteúdo nacional, manutenção de capacidades de pronto emprego e pautadas por análise de cenários;
 
Outras sugestões foram trazidas pelas associadas, como a garantia, por parte do Exército Brasileiro (EB), de pleno funcionamento operacional da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), no atendimento às EEDs, bem como da IMBEL no fornecimento de insumos produtivos para as EEDs;
 
- manifestação formal do MD quanto à essencialidade da BID e das EEDs, de forma a subsidiar amparo contra ações locais de municípios e estados; e,

- reestruturação da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), transformando-a, no médio prazo, em Secretaria Especial Interministerial de Produtos de Defesa, dotada de capacidade operacional plena para tratar do tema de produtos de defesa, em suas vertentes de aquisição, controle e promoção comercial, em coordenação com todos os entes envolvidos (MD, MRE, APEX, MCTIC, ME).

04 abril, 2020

Engajamento social em tempos de distanciamento social



*LRCA Defense Consulting - 04/04/2020

Tenho recebido mensagens preocupantes, principalmente de antigos soldados que serviram comigo em algum momento nos quase 40 anos em que servi à Pátria no Exército.

São pessoas humildes que, devido à crise, não podem exercer o seu ganha-pão ou que já perderam o emprego. Não tendo reservas, estão sem dinheiro para as necessidades mínimas da família e não sabem o que fazer.

Como aqui em casa queremos colaborar mais ativamente com estas e com tantas outras pessoas que estão em situação de vulnerabilidade semelhante, resolvi procurar uma forma simples de fazê-lo, mas com a certeza de que as doações serão efetivamente empregadas.

A ideia foi, também, manter o maior distanciamento social possível.

Assim, pesquisei entidades que estejam engajadas, cumprindo essa missão com seriedade, responsabilidade e abrangência. Em Porto Alegre, selecionei duas, pois as conheço de perto, embora haja muitas outras igualmente sérias e ativas, e as deixo aqui como sugestões práticas e eficazes para os que ainda não sabem como colaborar:

- Instituto Cultural Floresta: materiais/equipamentos para profissionais de saúde e forças de segurança, cestas básicas e material de higienização. Doações online em dinheiro.

- Banco de Alimentos (doa para 800 entidades no RS): cestas básicas, material de higienização. Doações online em dinheiro; gêneros e materiais de higiene.

Em cada cidade do RS e do Brasil  há também muitas entidades sérias, ativas e responsáveis que estão fazendo trabalho semelhante e esperando o engajamento de todos quantos possam colaborar.

Continuo enfatizando a necessidade de ser perseguido o máximo distanciamento social possível, como publiquei ainda em 15 Mar.

Muita saúde e um grande abraço!

Leonardo RC Araujo - editor

03 abril, 2020

Base Industrial de Defesa se coloca à disposição para ajudar no combate ao Coronavírus


*Ministério da Defesa - 02/04/2020

Nesta quinta-feira (02), o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, se reuniu, por videoconferência, com representantes de 14 associações da Base Industrial de Defesa (BID) e com o Diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Essas instituições, que coordenam milhares de empresas, se colocaram à disposição dos Ministérios da Defesa e da Saúde para minimizar os impactos causados pela epidemia do Coronavírus.
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Participaram do evento a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE), a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) e o COMDEFESA do Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás e do Paraná.
 

02 abril, 2020

Americanos compram um número recorde de armas em meio ao coronavírus

People wait in line to purchase guns and ammunition in San Bruno, California. Photograph: Justin Sullivan/Getty Images

*The Guardian - 02/04/2020

Os americanos responderam à epidemia de coronavírus com um número recorde de compras de armas, de acordo com novos dados do governo sobre o número de checagens realizadas em março.

Mais de 3,7 milhões de verificações totais de antecedentes de armas de fogo foram realizadas através do sistema de verificação de antecedentes do FBI em março, o maior número já registrado em mais de 20 anos. Estima-se que 2,4 milhões dessas verificações de antecedentes foram realizadas para venda de armas, de acordo com estatísticas ajustadas de um grupo líder do setor de armas de fogo. Isso representa um aumento de 80% em comparação com o mesmo mês do ano passado, informou o grupo comercial.

Quase 1,2 milhão de verificações totais de antecedentes de armas foram realizadas em uma única semana , a partir de 16 de março, quebrando todos os registros anteriores desde 1998, de acordo com dados do FBI.

Embora o número de verificações de antecedentes não se correlacione individualmente em termos de armas vendidas, o número de verificações de antecedentes de armas de fogo conduzidas pelo Sistema Nacional de Verificação Criminal Instantânea do FBI é o melhor proxy disponível para vendas de armas nos Estados Unidos. Os números destacam como a pandemia criou um aumento na demanda por posse de armas, com algumas lojas de armas sendo inundadas por compradores de pânico, incluindo, pelo menos de forma anedótica, muitos americanos comprando uma arma pela primeira vez.

A semana recorde de 16 de março foi quando os moradores da Califórnia foram fotografados alinhados pelas dezenas de lojas de armas locais, como a Bay Area e depois a Califórnia como um todo anunciaram os primeiros pedidos de emergência em casa para impedir a propagação do coronavírus nos Estados Unidos.

Sexta-feira, 20 de março, bateu o recorde de maior número de checagens de armas de fogo realizadas em todo o país em um único dia: 210.308.

Os americanos podem comprar várias armas de um revendedor de armas licenciado com uma única verificação de antecedentes, o que significa que o número de verificações realizadas não reflete o número total de armas vendidas.

Na maioria dos estados, os cidadãos privados também podem vender armas um para o outro sem uma verificação de antecedentes, e essas vendas privadas não estão incluídas nos números do FBI. Não há como rastrear quantas armas foram compradas e vendidas em vendas privadas no mês passado. Alguns estados também permitem que os residentes que possuem uma licença para portar armas de fogo de forma veladas em público comprem armas sem uma verificação de antecedentes, outra categoria de venda de armas não incluída nas estatísticas do FBI.

As verificações federais de antecedentes de armas de fogo também são realizadas por outros motivos que não as vendas de armas, incluindo a validação de licenças para permitir que as pessoas portem uma arma de fogo de forma velada em público e, na Califórnia, para vendas de munição.

A National Shooting Sports Foundation, o grupo comercial da indústria americana de armas de fogo, produz estimativas "ajustadas" regulares para verificações de antecedentes de armas que subtraem verificações de antecedentes que as etiquetas do FBI relacionadas a pedidos de permissão de transporte velados ou a verificações periódicas feitas por funcionários para fazer as permissões ainda são válidas. Isso produz um número menor, que é um proxy mais próximo das vendas de armas.

Os números ajustados do grupo comercial para março ainda são "simplesmente impressionantes", escreveu Mark Oliva, porta-voz do grupo, em um e-mail.

A segunda semana mais alta de checagem total de antecedentes de armas de fogo registrada foi em 17 de dezembro de 2012, uma semana após um tiroteio em massa na escola primária Sandy Hook em Newtown, Connecticut, que deixou 20 crianças mortas e provocou temores de que os Estados Unidos passassem por uma extensa campanha nacional. medidas de controle de armas.

Mais de 950.000 verificações de antecedentes de armas de fogo foram realizadas naquela semana, embora os legisladores norte-americanos finalmente não tenham aprovado uma legislação adicional sobre controle de armas depois da resistência de ativistas dos direitos das armas e de muitos políticos republicanos.

Embora as estatísticas do FBI não incluam nenhuma informação sobre que tipo de compradores estão provocando um aumento nas vendas de armas, alguns vendedores de armas disseram que estão vendo um aumento no número de novos proprietários de armas.

"Os varejistas estão nos dizendo que a esmagadora maioria dos que compraram armas de fogo no último mês foram proprietários de primeira vez", escreveu Oliva, porta-voz do grupo comercial da indústria de armas de fogo, em um email.

Os defensores americanos do controle de armas disseram ter encontrado as estatísticas sobre um número recorde de verificações de antecedentes de armas de fogo, e pediram aos americanos que pensassem duas vezes antes de entrar em pânico, especialmente se nunca tiveram uma arma antes.

Também foram levantadas preocupações sobre crianças abrigadas em casas onde possam ter acesso a armas, bem como o risco de suicídio por armas, o que equivale a aproximadamente dois terços das mortes por armas nos EUA a cada ano.

"Precisamos nos preparar para o aumento do risco de mais armas de fogo em mãos destreinadas", disse David Chipman, consultor sênior de políticas da Giffords, principal especialista em prevenção da violência armada, em comunicado. "Se você não achou que precisava de uma arma antes de março deste ano, certamente não precisa sair correndo e pegar uma agora."

Os ativistas disseram que o número de armas vendidas no mês passado poderia ter sido ainda maior, se algumas cidades e estados não tivessem dito aos revendedores de armas que fechassem durante pedidos de quarentena, considerando-os negócios não essenciais. No entanto, algumas dessas ordens foram alteradas sob pressão de ativistas dos direitos das armas, particularmente depois que o governo Trump incluiu fabricantes de armas de fogo, varejistas e campos de tiro como parte da "força de trabalho essencial da infraestrutura crítica" do país.

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