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quinta-feira, setembro 09, 2021

Mais armas, menos crimes: nº de armas de fogo mais do que dobra e assassinatos caem no 1º Sem 21

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*LRCA Defense Consulting - 09/09/2021

O Brasil teve uma queda de 8% nos assassinatos no 1º semestre de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Nos seis primeiros meses deste ano, foram 21.042 mortes violentas registradas, contra 22.838 no 1º semestre de 2020. Ou seja, 1.796 a menos. Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Ao mesmo tempo, dados da Polícia Federal mostram que 76.329 armas de fogo foram registradas no 1º semestre de 2021, uma alta de 67% em comparação ao mesmo período de 2020 e a maior taxa de crescimento em 13 anos. Em nove Estados, a quantidade de registros de armas foi mais do que o dobro em relação ao 1º semestre de 2020. São Paulo, por exemplo, registrou um aumento de 113%, e o Acre de 209%.

O cenário evidencia que os cidadãos estão mais protegidos com suas armas e isso pode ter contribuído para inibir a atuação dos criminosos.

Segundo o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, Salesio Nuhs, quanto maior o número de armas legalizadas nas mãos da população, menor o índice de criminalidade. "Há anos esclarecemos que a arma na mão do cidadão de bem reduz a criminalidade. Antes, os criminosos tinham a certeza de que a vítima estaria desarmada e que todas as pessoas ao redor dela também. Com as recentes adequações na legislação e o aumento dos registros de armas no país, hoje há um componente de incerteza a quem pretende cometer um crime, deixando os cidadãos de bem em uma situação de vantagem", afirma Nuhs.

Durante mais de duas décadas o Brasil assistiu a resultados contestáveis no que se refere aos efeitos do desarmamento para a segurança pública, chegando a apresentar o nono maior índice de homicídios do mundo de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, nos últimos anos foram promovidas importantes medidas e alterações de normas no Brasil para reestabelecer o direito dos cidadãos a possuírem arma de fogo legalmente, conquistado nas urnas em 2005 no referendo sobre o comércio de arma de fogo no Brasil.

Hoje, para um pedido de registro de posse de arma, é necessário ainda cumprir todos os requisitos previstos na legislação, como ter 25 anos completos, não constar inquérito policial, não ter antecedentes criminais, comprovar capacidade técnica para manuseio, aptidão psicológica, declarar que tem lugar seguro para armazenar, além de declaração de necessidade efetiva, entre outros, sendo uma das legislações mais controladas para o comércio de armas e munições do mundo.

Houve um grande avanço no que se refere ao comércio legal de armas de fogo no país e os resultados positivos já estão aparecendo, sugerindo um caminho que respeite o direito dos cidadãos a legitima defesa, que estimule o registro e contribua para a redução da criminalidade no país. 

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