A eleição de Lula e a indústria brasileira de armas leves e munições

*LRCA Defense Consulting - 02/11/2022

A eleição de um Presidente de esquerda e francamente contrário ao direito de o cidadão de bem possuir e/ou portar armas, mesmo dentro dos rígidos limites da lei, é realmente um problema para a indústria brasileira do setor de armas leves e munições, haja vista que lhe retira uma parcela das vendas destinadas aos civis, que pode ser expressiva ou não conforme a empresa.

Evidentemente, nesse novo cenário, desde que todos os Decretos do Presidente Bolsonaro sobre o assunto sejam revogados, algumas das cinco empresas brasileiras que produzem armas leves poderiam ser seriamente prejudicadas, já que, até o momento, têm seu direcionamento quase que exclusivo para o mercado interno civil, como é o caso da DFA Defense e da Fire Eagle.

A estatal Imbel, apesar de vir a ser prejudicada, ainda tem o mercado institucional cativo do Exército Brasileiro e a possibilidade de continuar vendendo para alguns órgãos policiais e guardas civis municipais. Caso similar aconteceria com a divisão de armas longas da CBC, que ficaria praticamente restrita ao mercado de segurança institucional (destino majoritário de suas vendas) e à exportação de carabinas Puma e de espingardas. 

A venda de munições da CBC seria afetada apenas marginalmente, já que possui unidades produtivas no Brasil, Alemanha e República Tcheca (inclusive uma na Índia em joint venture, que deverá entrar em funcionamento em 2023), além de centros de distribuição no Brasil, Estados Unidos e Europa, o que faz da CBC Global Ammunition a líder mundial em munições para armas portáteis. No Brasil, tem quase 100% do mercado, com foco maior nas Forças Armadas e nas demais forças de segurança. 

A Boito, embora venha a ser atingida, ainda terá alguma margem de manobra, haja vista que seu foco principal são armas de caça, embora possua uma linha de espingardas pump, mais direcionada às forças de segurança.

O caso da Taurus Armas
A Taurus Armas domina (em conjunto com as armas longas da CBC) quase 80% do mercado brasileiro de armas leves. Ao longo dos anos, diversas empresas internacionais tentaram aqui se estabelecer, mas todas desistiram frente à insegurança jurídica, aos entraves regulatórios e à política tributária que se abate sobre este setor.

Com orgulho de ser uma empresa nascida e crescida no Brasil há mais de 80 anos, os consumidores brasileiros sempre foram a prioridade estabelecida pela Taurus ao traçar suas estratégias empresariais, mesmo tendo ela uma maior lucratividade no mercado externo. Com isso, apesar de uma demanda externa muito aquecida nos últimos três anos, fez questão de atendê-los primeiro, em detrimento do mercado internacional, onde está a quase totalidade de seu backorder. Este é um dos motivos pelos quais o mercado interno, embora represente, historicamente, somente de 12 a 15% do total de vendas (18,5% no 1S22), contribuiu com cerca de 28,6% da receita operacional líquida (armas & acessórios) do último semestre.

Nesse ponto, é relevante lembrar que o turnaround da Taurus Armas foi iniciado logo após sua aquisição pela CBC em 2015, sendo fortalecido e consolidado após a chegada da atual equipe diretiva. Em consequência, a "virada de mesa" da Taurus aconteceu sob a vigência das normas ainda estabelecidas pela Lei nº 10.826/2003 (conhecida como Estatuto do Desarmamento), sendo anterior, portanto, aos decretos emitidos pelo Presidente Bolsonaro a partir de 2019 e ao próprio Presidente.

A Taurus vendeu 1 milhão de armas no 1º semestre de 2022. Foram 770 mil para os EUA e 52 mil para o resto do mundo, no total de 822 mil, comercializadas em dólar. Para o Brasil foram 186 mil armas, comercializadas em reais, boa parte delas para os órgãos de segurança.

Com um backorder (pedidos em carteira) de 462 mil armas no final do primeiro semestre, ou seja, com quase três meses de produção já praticamente vendida, sendo 90% para o mercado externo, a Taurus, por ser uma multinacional e ter mais de 80% de sua produção voltada para o mercado internacional, está numa situação bastante confortável para encarar o cenário traçado, como tem declarado Salesio Nuhs, CEO Global da empresa, desde que, ainda em 2021, tal cenário começou a ser esboçado como uma possibilidade.

Nova fachada da Taurus Armas após as ampliações previstas para até 2025

Planejamento estratégico firme prevê opções para a empresa
Em março de 2021, em declaração a esta editoria, Salesio Nuhs afirmou que "a Taurus tem um planejamento estratégico muito firme e, evidentemente, nesse planejamento estratégico, pela natureza de seu produto, são consideradas possíveis alterações no mercado e nas questões políticas, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, que é o maior mercado da companhia. O mercado brasileiro é pequeno para a Taurus. Com isso, essas alterações políticas [as possibilidades, na época, de Lula concorrer e vencer nas eleições de 2022, e a ingerência do STF] não mudam os resultados financeiros da empresa". 

Salesio completou dizendo que "Evidentemente, o que pode mudar é a questão do direito do cidadão de possuir uma arma para a legitima defesa, mas isso não chega a impactar financeiramente a empresa".

Em agosto de 2021, em entrevista ao InfoMoney, o CEO da Taurus foi bastante claro:  “Se tivermos um revés na questão política, o mais grave será o cerceamento do direito democrático de comprar arma de fogo. Em 2005 tivemos uma vitória [63,94%] em referendo a favor das armas, que não foi democraticamente respeitada.”

Em relação aos negócios da empresa, foi categórico: “É inconveniente ter uma fábrica de armas em um país anti-armas, mas em resultado isso não nos preocupa. Toda a nossa produção seria mandada para o exterior se houvesse uma proibição total.”

Em tal cenário, uma possível queda nas vendas internas poderia ser compensada facilmente com aumento do esforço de vendas nos EUA e em outros países, como na Índia a partir de janeiro de 2023, quando a unidade fabril nesse país entrará em operação. 

Para tanto, entre outras medidas e além da exportação direta de produtos acabados, o planejamento estratégico da empresa prevê o estabelecimento de um hub de produção de peças e componentes (kits) no Brasil, que serão enviados às unidades fabris dos EUA e da Índia, onde serão utilizados para a montagem das armas que receberão o Made in USA ou Made in India, conforme o caso.

Prevê ainda a possibilidade de dobrar a capacidade produtiva da fábrica americana, haja vista que esta tem espaço físico para crescer muito. Possibilidade similar poderá ser concretizada também na Índia, pois lá se encontra o maior e mais inexplorado mercado mundial para armas leves, e a Taurus tem possibilidades reais de passar a ser um dos grandes players desse mercado.

Uma outra opção possível é a transferência estratégica de linhas de montagem do Brasil para os EUA e/ou para Índia, assim como já aconteceu com uma da pistola TS9 e outra da pistola G2c em 2020 para os Estados Unidos, o que pode ser feito em um prazo curto, se for necessário.

É ainda importante salientar que as Polícias de todos os tipos, Guardas Municipais e integrantes das Forças Armadas e das Forças Policiais continuariam comprando armas de calibres superiores, como faziam até 2018, conforme a legislação específica permitia. A propósito, as armas de calibres restritos (que recentemente tiveram a venda proibida a CACs pelo STF) representam apenas 3% do faturamento da empresa, sendo que seus consumidores, na grande maioria, são dos Estados Unidos.

A nova configuração do Congresso e dos principais governadores
O Partido Liberal (PL), do qual o Presidente Jair Bolsonaro é integrante, conquistou oito das 27 vagas em disputa no Senado, formando a maior bancada dessa Casa Legislativa. Na Câmara, o PL elegeu uma superbancada de 99 deputados – novamente a maior para o ano que vem. 

No total, foram eleitos 43 senadores (53%) e 274 deputados (53%) representando os ideais conservadores.

Em conjunto, o novo Congresso e os governadores de direita que foram eleitos em 14 estados, inclusive nos mais influentes do País (vide imagem), representam a maior vitória dos ideais conservadores na história do Brasil.

Essa nova configuração política possibilitará ao novo Congresso (com o respaldo dos governadores dos principais estados) rejeitar, aprovar, alterar ou extinguir normas legais de acordo com os interesses da maioria - como o Estatuto do Desarmamento, por exemplo - trazendo ao País um novo e perene arcabouço legal que possa proporcionar uma maior segurança jurídica às empresas, aos investidores e aos consumidores.

Possibilitará também que seja votada e aprovada uma nova "lei das armas", com base no Projeto de Lei n° 2424, de 2022, de autoria do atual Senador Lasier Martins, que visa "alterar os arts. 3º, 4º, 5º, 8º, 23 e 27 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para regulamentar o direito de propriedade de arma de fogo, prever requisitos de idoneidade para aquisição de arma de fogo, definir a quantidade e espécies de armas permitidas à posse e porte, regulamentar o uso de arma para defesa e dar interpretação a artigos da Lei 10.826".

Conclusões
Caso se imponha esse cenário restritivo, limitando (em maior ou menor grau) os produtos disponíveis ao mercado interno (armamento, munições e acessórios), os grandes prejudicados serão os consumidores brasileiros, tanto os CACs como os demais cidadãos de bem que terão seu direito à legítima defesa não respeitado (mais uma vez), enquanto veem criminosos de todo o tipo se armarem e atentarem livremente contra sua segurança, de sua família e de seu patrimônio.

De igual forma, também serão prejudicados os milhares de proprietários e trabalhadores nas  pequenas fábricas, lojas, clubes e demais empresas do setor atingidas, que poderão perder seus negócios ou seus empregos. 

Perderá também a economia de municípios e estados, seja pela diminuição de receita com impostos e divisas, seja por terem que arcar com novos custos sociais e de saúde para com os desempregados. 

Quanto à Taurus, por ser uma multinacional vocacionada para a exportação, bastará colocar em execução o seu planejamento estratégico para a situação e se voltar, nova e primordialmente, ao mercado internacional, direcionando para este a maior parte de seus produtos e/ou transferindo outras linhas de montagem para as unidades dos EUA e da Índia.

Ao fim e ao cabo, é possível estimar que, em qualquer que seja o cenário, a Taurus tenderá a continuar crescendo e apresentando números expressivos de vendas e receitas, semelhantes aos verificados nos últimos anos, haja vista que o mercado internacional tem condições de absorver o que não puder ser comercializado no Brasil. 

No entanto, tais restrições e consequências negativas poderão deixar de existir, à revelia da vontade do futuro Presidente, bastando que o novo Congresso Nacional decida votar e aprovar o Projeto de Lei n° 2424, de 2022. Neste cenário, o mercado brasileiro de armas e munições seria integralmente mantido, com todas as consequências positivas decorrentes para o setor, para os investidores e para os consumidores.

Posse e porte de armas: a importância das próximas eleições no Congresso

*LRCA Defense Consulting - 03/01/2021

A primeira parte da presente matéria é um apanhado do que foi publicado em alguns órgãos de imprensa no último mês, editado e colocado em um encadeamento lógico. Seu objetivo é evidenciar a importância das eleições no Congresso para o avanço das normas referentes à posse e ao porte de armas para os cidadãos de bem e para algumas categorias profissionais ligadas à Segurança Pública.

Na segunda parte é feita uma análise sobre algumas das consequências, para a indústria brasileira de armamento leve, das eventuais flexibilizações (ou não) das normas que hoje vigoram.

Definição de rumos
As eleições para o comando das duas Casas do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro de 2021, serão cruciais para definir os rumos do governo Bolsonaro para os próximos dois anos. Especialmente a disputa na Câmara dos Deputados é prioridade do Palácio do Planalto.

Na disputa pelo comando da Câmara, os parlamentares devem votar entre duas opções: os deputados federais Arthur Lira e Baleia Rossi. Lira é o candidato do governo Bolsonaro. Ele deve disputar o comando da Casa contra Baleia Rossi, candidato apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, por um grupo de deputados de partidos de espectro ideológico variado e pelos partidos de esquerda PT, PCdoB, PDT, Rede e PSB (exceto o PSOL, por enquanto).

O Governo federal está confiante na vitória do líder do Centrão, Arthur Lira. O motivo de tanto otimismo é a divisão interna de partidos que apoiam a candidatura de Baleia Rossi.

No dia 27 de dezembro, a bancada de Jair Bolsonaro no Congresso pareceu ter chegado a um consenso. Uma das líderes do movimento bolsonarista, a deputada Carla Zambelli, foi às redes sociais para declarar apoio ao deputado Arthur Lira.

A contabilidade de votos, por ora, é claramente feita de forma superficial. O aprofundamento do total de apoio esperado vem sendo trabalhado nos últimos dias e será intensificado na próxima semana. Ou seja, Lira mantém diálogo com líderes partidários e lideranças parlamentares para contabilizar o “voto a voto”, o “nome a nome”, riscar os nomes com quem pode contar, quem não pode contar, e quem é indeciso.

O governo atua junto no processo de articulação. Menos na contagem do “voto a voto” e mais como um fiador. Segundo publicação do jornal O Globo, a articulação política do Palácio do Planalto trabalha com um mapa de 500 cargos federais a serem preenchidos em troca de votos para Lira. Ainda de acordo com o jornal, o próprio líder do Centrão trabalha para dar forma a esse mapa.

A informação foi confirmada pela Gazeta do Povo, mas deputados próximos de Lira dizem que há mais do que 500 cargos. Uma contagem superior a essa virá da reforma ministerial que o governo promoverá. “A reforma ministerial vai acontecer”, afirma um interlocutor do governo, sem bancar, contudo, quando ela ocorrerá. “É cedo para assegurar se as mudanças acontecerão antes da eleição da Câmara. Mas estão sendo alinhavadas”, acrescenta.

Armas
Candidato favorito de Bolsonaro à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira, assim postou no Twitter: “A nova Câmara é aquela que não barra nem libera as chamadas iniciativas radicais. A nova Câmara é aquela que põe todos os assuntos na mesa, que dialoga e chega no entendimento. Com o plenário sempre soberano” escreveu, no dia 21 de dezembro. E completou: “Não é o presidente quem dita o que é discutido. Ele só coordena. Esse é meu pensamento: dar voz a todos.”

Na prática, segundo um órgão de imprensa de oposição governo, esse princípio abre uma avenida para a aprovação de pautas caras ao bolsonarismo, como a facilitação da posse e do porte de armas, barradas por Rodrigo Maia ao longo desses dois anos.

Segundo a revista Época, Arthur Lira é também um apreciador de armas e dono de uma pistola Glock 9mm.

Posse e porte de armas: situação na Câmara e no Senado
A flexibilização do porte de armas, tema defendido por numerosos parlamentares durante a campanha eleitoral de 2018, também não caminhou neste ano. 

Na Câmara, o PL 6438/19, que trata da posse e do porte de armas para profissionais de segurança pública, aguarda entrada em plenário. A matéria é resultado de uma divisão dos termos relacionados à flexibilização da posse e do porte de armas e faz parte de um acordo entre os congressistas que permitiu a votação do PL 3723/19 – proposição que regulamenta o porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores. Apesar de haver um compromisso por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em pautar essa proposição com urgência, o PL ficou estacionado durante todo o ano.

No Senado, embora tenha havido avanços em 2019 (como a aprovação do PL 3715/19,  que autoriza a posse de armas em toda a extensão das propriedades rurais), em 2020 o tema ficou parado na casa. “Sobre a flexibilização do porte e da posse de armas para o resto da população, realmente estamos em dívida. Após a revogação do decreto de armas, a bancada do PSL no Senado à época apresentou o PL 3713/19, que também flexibiliza a posse e porte de armas no país inteiro. Eu espero que em 2021 possamos dar a resposta que a população de bem espera e merece a respeito do direito de ter armas para se proteger”, disse a senadora Soraya Thronicke. 

Haverá impacto na indústria nacional de armamento leve?
Os impactos irão depender, é claro, da extensão do que for eventualmente aprovado, se o for.

Para a IMBEL, por exemplo, que fabrica pistolas e fuzis, e para Boito, focada em espingardas, ambas direcionadas  primordialmente ao mercado nacional, uma maior flexibilização das normas seria benéfica, pois traria um significativo aumento na demanda interna, principalmente por parte dos novos consumidores beneficiados por essa flexibilização.

No entanto, é preciso considerar que a IMBEL, apesar de ter demanda reprimida, atualmente não está conseguindo atender seus pedidos, haja vista não ter meios financeiros suficientes para produzir. Na intenção de resolver o problema, esta empresa está aprentando ao Governo e ao Congresso um grande plano de transformação chamado de "Nova IMBEL". Neste, estão inseridas importantes mudanças para ela e para o Setor de Defesa, inluindo a nacionalização e fabricação de alguns modelos de pistolas produzidos pela unidade americana da Sig Sauer, bem como sua futura condição de órgão certificador, desafogando assim o Centro de Avaliações do Exército e tornando mais ágil a homologação de produtos controlados pela Força Terrestre. Neste último sentido, a Nova IMBEL poderá se constituir em uma verdadeira "mão na roda" para a indústria de armamento leve.

A Taurus Armas, uma das maiores fabricantes de armamento leve do mundo, exporta cerca de 85% do que produz no Brasil, com ênfase nos Estados Unidos, maior mercado mundial desse tipo de armas. Nesse país, cuja demanda está com recorde histórico de aquecimento, possui backorders (pedidos já feitos) de cerca de 1,2 milhão de armas e, no Brasil, de 128 mil armas, o que corresponde a mais de 10 meses de produção a pleno. 

Em síntese: mesmo que haja uma grande flexibilização nas atuais normas e que a Taurus garanta que sua prioridade de atendimento seja o mercado nacional, enquanto não efetivar seu plano de expansão de 50% na produção da unidade de S. Leopoldo, poderá ter dificuldades pontuais para atender novos pedidos relativos às armas atualmente comercializadas no Brasil.

Porém, há três novos fatores a considerar: o aumento de produção (ramp-up) na fábrica da Georgia, que poderá dobrar sua capacidade em 2021; os novos lançamentos da empresa, especialmente da pistola microcompacta GX-4; e o início da produção da unidade na Índia, em joint venture com o poderoso Grupo Jindal  (Taurus Jindal).

Com  lançamento simultâneo BR/EUA previsto para abril, a GX-4 é produzida na fábrica da Georgia (USA) e será exportada para o Brasil, tal como a TX-22. Essa inovadora arma tem tudo para se transformar em um dos maiores sucessos de vendas da Taurus, podendo vir a superar o recorde da G2c, a pistola subcompacta mais vendida no mundo (cerca de 2,6 milhões de unidades). Nos EUA, irá disputar um novo e importante nicho (microcompactas), ao qual a Taurus até agora não tinha acesso, estimado em 40% do mercado de pistolas. Suas grandes vantagens são a alta tecnologia embutida e um preço significativamente menor que o das demais concorrentes. No Brasil, encontrará um mercado virgem para o modelo e ávido por ele, sendo que os similares importados custam praticamente o dobro.

Além da importação da TX-22 e da GX-4, é bastante provável que as pistolas G3 (full size) e G3c (subcompacta), produzidas no Brasil e já comercializadas nos EUA, onde são sucesso de vendas, sejam liberadas em breve (pelo Exército) para o mercado nacional, haja vista que as solicitações de homologação foram feitas ainda em princípios de 2020.

Essas armas, além de atender a demanda já existente por parte dos CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores), poderiam também vir a preencher um aumento de demanda com origem nos consumidores beneficiados por novas flexibilizações, especialmente enquanto a empresa ainda estiver produzindo para atender os pedidos que já estão em carteira (backorders).

Por fim, a produção da Taurus Jindal ainda é uma incógnita, pois não se conhece os modelos de armas que serão fabricados na arrancada da empresa, assim como as quantidades envolvidas e a destinação dos produtos. No entanto, será mais uma unidade fabril com a marca Taurus no mundo. Aliada ao maior grupo do setor siderúrgico indiano (e um dos 10 maiores do mundo), estará em condições de começar a suprir o imenso mercado desse país e também a exportar para outros, inclusive para o Brasil, caso seja interessante e/ou necessário.

Voltando Brasil, é preciso considerar o cenário oposto, ou seja, mesmo supondo que nenhuma alteração venha a ser feita nas atuais normas brasileiras, ainda assim a Taurus seria beneficiada, haja vista que a demanda dos CACs e dos membros das forças militares e de segurança pública seriam suficientes para manter o mercado interno aquecido e, inclusive, absorver os novos lançamentos da empresa. 

Para além fronteiras, o forte aquecimento do mercado americano, segundo fontes especializadas desse país, tende a se manter nos próximos dois anos (pelo menos), o que deve continuar pressionando a grande demanda pelos produtos da empresa nos  Estados Unidos.