A eleição de Lula e a indústria brasileira de armas leves e munições

*LRCA Defense Consulting - 02/11/2022

A eleição de um Presidente de esquerda e francamente contrário ao direito de o cidadão de bem possuir e/ou portar armas, mesmo dentro dos rígidos limites da lei, é realmente um problema para a indústria brasileira do setor de armas leves e munições, haja vista que lhe retira uma parcela das vendas destinadas aos civis, que pode ser expressiva ou não conforme a empresa.

Evidentemente, nesse novo cenário, desde que todos os Decretos do Presidente Bolsonaro sobre o assunto sejam revogados, algumas das cinco empresas brasileiras que produzem armas leves poderiam ser seriamente prejudicadas, já que, até o momento, têm seu direcionamento quase que exclusivo para o mercado interno civil, como é o caso da DFA Defense e da Fire Eagle.

A estatal Imbel, apesar de vir a ser prejudicada, ainda tem o mercado institucional cativo do Exército Brasileiro e a possibilidade de continuar vendendo para alguns órgãos policiais e guardas civis municipais. Caso similar aconteceria com a divisão de armas longas da CBC, que ficaria praticamente restrita ao mercado de segurança institucional (destino majoritário de suas vendas) e à exportação de carabinas Puma e de espingardas. 

A venda de munições da CBC seria afetada apenas marginalmente, já que possui unidades produtivas no Brasil, Alemanha e República Tcheca (inclusive uma na Índia em joint venture, que deverá entrar em funcionamento em 2023), além de centros de distribuição no Brasil, Estados Unidos e Europa, o que faz da CBC Global Ammunition a líder mundial em munições para armas portáteis. No Brasil, tem quase 100% do mercado, com foco maior nas Forças Armadas e nas demais forças de segurança. 

A Boito, embora venha a ser atingida, ainda terá alguma margem de manobra, haja vista que seu foco principal são armas de caça, embora possua uma linha de espingardas pump, mais direcionada às forças de segurança.

O caso da Taurus Armas
A Taurus Armas domina (em conjunto com as armas longas da CBC) quase 80% do mercado brasileiro de armas leves. Ao longo dos anos, diversas empresas internacionais tentaram aqui se estabelecer, mas todas desistiram frente à insegurança jurídica, aos entraves regulatórios e à política tributária que se abate sobre este setor.

Com orgulho de ser uma empresa nascida e crescida no Brasil há mais de 80 anos, os consumidores brasileiros sempre foram a prioridade estabelecida pela Taurus ao traçar suas estratégias empresariais, mesmo tendo ela uma maior lucratividade no mercado externo. Com isso, apesar de uma demanda externa muito aquecida nos últimos três anos, fez questão de atendê-los primeiro, em detrimento do mercado internacional, onde está a quase totalidade de seu backorder. Este é um dos motivos pelos quais o mercado interno, embora represente, historicamente, somente de 12 a 15% do total de vendas (18,5% no 1S22), contribuiu com cerca de 28,6% da receita operacional líquida (armas & acessórios) do último semestre.

Nesse ponto, é relevante lembrar que o turnaround da Taurus Armas foi iniciado logo após sua aquisição pela CBC em 2015, sendo fortalecido e consolidado após a chegada da atual equipe diretiva. Em consequência, a "virada de mesa" da Taurus aconteceu sob a vigência das normas ainda estabelecidas pela Lei nº 10.826/2003 (conhecida como Estatuto do Desarmamento), sendo anterior, portanto, aos decretos emitidos pelo Presidente Bolsonaro a partir de 2019 e ao próprio Presidente.

A Taurus vendeu 1 milhão de armas no 1º semestre de 2022. Foram 770 mil para os EUA e 52 mil para o resto do mundo, no total de 822 mil, comercializadas em dólar. Para o Brasil foram 186 mil armas, comercializadas em reais, boa parte delas para os órgãos de segurança.

Com um backorder (pedidos em carteira) de 462 mil armas no final do primeiro semestre, ou seja, com quase três meses de produção já praticamente vendida, sendo 90% para o mercado externo, a Taurus, por ser uma multinacional e ter mais de 80% de sua produção voltada para o mercado internacional, está numa situação bastante confortável para encarar o cenário traçado, como tem declarado Salesio Nuhs, CEO Global da empresa, desde que, ainda em 2021, tal cenário começou a ser esboçado como uma possibilidade.

Nova fachada da Taurus Armas após as ampliações previstas para até 2025

Planejamento estratégico firme prevê opções para a empresa
Em março de 2021, em declaração a esta editoria, Salesio Nuhs afirmou que "a Taurus tem um planejamento estratégico muito firme e, evidentemente, nesse planejamento estratégico, pela natureza de seu produto, são consideradas possíveis alterações no mercado e nas questões políticas, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, que é o maior mercado da companhia. O mercado brasileiro é pequeno para a Taurus. Com isso, essas alterações políticas [as possibilidades, na época, de Lula concorrer e vencer nas eleições de 2022, e a ingerência do STF] não mudam os resultados financeiros da empresa". 

Salesio completou dizendo que "Evidentemente, o que pode mudar é a questão do direito do cidadão de possuir uma arma para a legitima defesa, mas isso não chega a impactar financeiramente a empresa".

Em agosto de 2021, em entrevista ao InfoMoney, o CEO da Taurus foi bastante claro:  “Se tivermos um revés na questão política, o mais grave será o cerceamento do direito democrático de comprar arma de fogo. Em 2005 tivemos uma vitória [63,94%] em referendo a favor das armas, que não foi democraticamente respeitada.”

Em relação aos negócios da empresa, foi categórico: “É inconveniente ter uma fábrica de armas em um país anti-armas, mas em resultado isso não nos preocupa. Toda a nossa produção seria mandada para o exterior se houvesse uma proibição total.”

Em tal cenário, uma possível queda nas vendas internas poderia ser compensada facilmente com aumento do esforço de vendas nos EUA e em outros países, como na Índia a partir de janeiro de 2023, quando a unidade fabril nesse país entrará em operação. 

Para tanto, entre outras medidas e além da exportação direta de produtos acabados, o planejamento estratégico da empresa prevê o estabelecimento de um hub de produção de peças e componentes (kits) no Brasil, que serão enviados às unidades fabris dos EUA e da Índia, onde serão utilizados para a montagem das armas que receberão o Made in USA ou Made in India, conforme o caso.

Prevê ainda a possibilidade de dobrar a capacidade produtiva da fábrica americana, haja vista que esta tem espaço físico para crescer muito. Possibilidade similar poderá ser concretizada também na Índia, pois lá se encontra o maior e mais inexplorado mercado mundial para armas leves, e a Taurus tem possibilidades reais de passar a ser um dos grandes players desse mercado.

Uma outra opção possível é a transferência estratégica de linhas de montagem do Brasil para os EUA e/ou para Índia, assim como já aconteceu com uma da pistola TS9 e outra da pistola G2c em 2020 para os Estados Unidos, o que pode ser feito em um prazo curto, se for necessário.

É ainda importante salientar que as Polícias de todos os tipos, Guardas Municipais e integrantes das Forças Armadas e das Forças Policiais continuariam comprando armas de calibres superiores, como faziam até 2018, conforme a legislação específica permitia. A propósito, as armas de calibres restritos (que recentemente tiveram a venda proibida a CACs pelo STF) representam apenas 3% do faturamento da empresa, sendo que seus consumidores, na grande maioria, são dos Estados Unidos.

A nova configuração do Congresso e dos principais governadores
O Partido Liberal (PL), do qual o Presidente Jair Bolsonaro é integrante, conquistou oito das 27 vagas em disputa no Senado, formando a maior bancada dessa Casa Legislativa. Na Câmara, o PL elegeu uma superbancada de 99 deputados – novamente a maior para o ano que vem. 

No total, foram eleitos 43 senadores (53%) e 274 deputados (53%) representando os ideais conservadores.

Em conjunto, o novo Congresso e os governadores de direita que foram eleitos em 14 estados, inclusive nos mais influentes do País (vide imagem), representam a maior vitória dos ideais conservadores na história do Brasil.

Essa nova configuração política possibilitará ao novo Congresso (com o respaldo dos governadores dos principais estados) rejeitar, aprovar, alterar ou extinguir normas legais de acordo com os interesses da maioria - como o Estatuto do Desarmamento, por exemplo - trazendo ao País um novo e perene arcabouço legal que possa proporcionar uma maior segurança jurídica às empresas, aos investidores e aos consumidores.

Possibilitará também que seja votada e aprovada uma nova "lei das armas", com base no Projeto de Lei n° 2424, de 2022, de autoria do atual Senador Lasier Martins, que visa "alterar os arts. 3º, 4º, 5º, 8º, 23 e 27 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para regulamentar o direito de propriedade de arma de fogo, prever requisitos de idoneidade para aquisição de arma de fogo, definir a quantidade e espécies de armas permitidas à posse e porte, regulamentar o uso de arma para defesa e dar interpretação a artigos da Lei 10.826".

Conclusões
Caso se imponha esse cenário restritivo, limitando (em maior ou menor grau) os produtos disponíveis ao mercado interno (armamento, munições e acessórios), os grandes prejudicados serão os consumidores brasileiros, tanto os CACs como os demais cidadãos de bem que terão seu direito à legítima defesa não respeitado (mais uma vez), enquanto veem criminosos de todo o tipo se armarem e atentarem livremente contra sua segurança, de sua família e de seu patrimônio.

De igual forma, também serão prejudicados os milhares de proprietários e trabalhadores nas  pequenas fábricas, lojas, clubes e demais empresas do setor atingidas, que poderão perder seus negócios ou seus empregos. 

Perderá também a economia de municípios e estados, seja pela diminuição de receita com impostos e divisas, seja por terem que arcar com novos custos sociais e de saúde para com os desempregados. 

Quanto à Taurus, por ser uma multinacional vocacionada para a exportação, bastará colocar em execução o seu planejamento estratégico para a situação e se voltar, nova e primordialmente, ao mercado internacional, direcionando para este a maior parte de seus produtos e/ou transferindo outras linhas de montagem para as unidades dos EUA e da Índia.

Ao fim e ao cabo, é possível estimar que, em qualquer que seja o cenário, a Taurus tenderá a continuar crescendo e apresentando números expressivos de vendas e receitas, semelhantes aos verificados nos últimos anos, haja vista que o mercado internacional tem condições de absorver o que não puder ser comercializado no Brasil. 

No entanto, tais restrições e consequências negativas poderão deixar de existir, à revelia da vontade do futuro Presidente, bastando que o novo Congresso Nacional decida votar e aprovar o Projeto de Lei n° 2424, de 2022. Neste cenário, o mercado brasileiro de armas e munições seria integralmente mantido, com todas as consequências positivas decorrentes para o setor, para os investidores e para os consumidores.

Mais armas legais reduziram a criminalidade no Brasil

Os homicídios caíram 34% depois que Bolsonaro tornou as licenças de armas de fogo mais fáceis e baratas.

*Wall Street Journal, por John R. Lott Jr. - 26/06/2022

“Vidas estão em jogo”, disse o presidente Biden depois que a Suprema Corte considerou inconstitucional o regime restritivo de permissão de armas do estado de Nova York na semana passada. A governadora Kathy Hochul alertou: “Isso pode colocar milhões de nova-iorquinos em perigo”. A experiência do Brasil sugere o contrário.

Em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro se tornar presidente, o Brasil tinha uma das maiores taxas de homicídios entre os países desenvolvidos: 27,8 por 100.000 pessoas, comparado com 5 por 100.000 nos EUA. A solução de Bolsonaro: “Dê armas para pessoas boas. Deixe as pessoas terem armas para que tenham a chance de se defender.”

No Brasil, armas de fogo do mercado negro estão amplamente disponíveis para criminosos, e 70% dos assassinatos em 2019 envolveram armas de fogo. Quando Bolsonaro assumiu o cargo, havia cerca de 330.000 proprietários de armas de fogo licenciados no Brasil. Na época, de acordo com a BBC , “apenas grupos estritamente definidos de pessoas, incluindo policiais e oficiais de segurança, podem obter uma licença de porte de arma”. Em 2019, quando as muitas mudanças de Bolsonaro começaram a entrar em vigor, o Brasil adicionou mais de 400.000 proprietários de armas de fogo licenciados.

Durante sua campanha presidencial, os críticos disseram que ele estava perigosamente errado. Um redator da Bloomberg Opinion zombou : “É difícil comprar as propostas atuais defendidas por lobistas de armas e alguns políticos que visam tornar o Brasil mais seguro afrouxando os controles”. O New York Times escreveu em uma notícia que suas propostas estavam “preocupando alguns especialistas que argumentam que mais armas alimentam mais violência”.

As leis brasileiras anteriores a 2019 pareciam a lista de desejos dos defensores americanos do controle de armas. Possuir uma arma sem licença acarretava uma sentença de quatro anos de prisão. Em comparação, quase nenhum estado nos EUA exige uma licença para possuir uma arma, e 25 estados não exigem uma licença para portar uma arma.

No Brasil, os aspirantes a proprietários de armas precisam ter pelo menos 25 anos, passar por triagem psicológica e de aptidão técnica, apresentar comprovante de emprego e explicar por que desejam uma arma de fogo. O Sr. Bolsonaro eliminou os requisitos de triagem psicológica e outros.

Em novembro de 2021, Bolsonaro fez 32 mudanças para facilitar as leis de armas do Brasil. Os brasileiros foram autorizados a possuir armas cada vez mais poderosas – até seis armas e até .50, o mesmo calibre máximo dos EUA.

Antes de Bolsonaro, os brasileiros tinham que pagar US$ 260 por uma nova licença de arma e US$ 25 a cada três anos para renová-la. Isso colocou a posse legal de armas fora do alcance dos pobres. A taxa de licença inicial caiu para cerca de US$ 18,50 e as licenças são válidas por 10 anos.

Em vez de aumentar, a criminalidade declinou acentuadamente no Brasil. Em três anos sob o governo de Bolsonaro, a taxa de homicídios caiu 34%, para 18,5 por 100.000.

A mídia e os defensores do controle de armas estavam errados sobre o Brasil. O Sr. Biden e a Sra. Hochul devem tomar nota.

*O Sr. Lott é presidente do Crime Prevention Research Center e autor de “More Guns, Less Crime”.

Posse de armas e medo de invasões sustentam apoio do agro a Bolsonaro

*Política Livre - 31/05/2022

A possibilidade de ter armas na fazenda e a preocupação com a invasão de terras são dois dos principais motivos citados por lideranças rurais para manterem o apoio a uma possível candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lideranças nacionais do agronegócio ouvidas pela Folha entre abril e maio também apontam como um de seus principais méritos a manutenção da ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS) na pasta da Agricultura.

A defesa dos valores da família também é um ponto citado pelos que dizem apoiá-lo, embora a aprovação ao governo federal venha sendo afetada pelo atraso na liberação de recursos para o Plano Safra deste ano.

O corolário de argumentos favoráveis a Bolsonaro entre os 12 líderes do agro ouvidos –a maioria na condição de anonimato– inclui o combate ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a defesa da exploração de terra em áreas protegidas na região Norte do país –como terras indígenas– e a possibilidade de manter o trabalho agropecuário durante a pandemia, que, de acordo com eles, teria evitado uma inflação ainda mais alta no país.

A inflação atingiu 12,13% no acumulado em 12 meses até abril, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), maior nível desde outubro de 2003, quando alcançou 13,98%.

“O armamento foi essencial. Está em fazenda e não pode se proteger? Agora não, você pode se proteger. Fazenda tem muito produto caro, principalmente defensivos agrícolas, que são de mais fácil comercialização. Com esse armamento, e muito bem feito, não é qualquer um, isso nos deu mais tranquilidade de defender nossa área, o patrimônio do produtor rural. São várias coisas que levaram o agropecuarista a ter uma visão boa do presidente”, disse Rivaldo Machado Borges Júnior, presidente da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), organizadora da Expozebu, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.

Na abertura da feira pecuária, Borges Júnior não conseguiu fazer seu discurso, já que o público presente –grupos bolsonaristas convocados por redes sociais– pedia que Bolsonaro falasse.

O discurso não lido de Borges Júnior continha muitos trechos semelhantes a argumentos de pecuaristas ouvidos pela reportagem na feira mineira.

“Temos a obrigação de, neste momento, em que os olhos do mundo se voltam aqui para a Expozebu, na presença de tão importantes meios de comunicação, defender, com vigor, a liberdade e a democracia. Somos brasileiros, com orgulho. Somos verde e amarelo. Não podemos esquecer isso. Não podemos, em nenhum momento, colocar em risco a soberania do povo. É inadmissível que de forma velada e silenciosa tentem pregar o comunismo. Somos espectadores do fracasso de países que se desarmaram e foram invadidos, bombardeados”, dizia trecho do discurso.

Entre os presentes ao evento em Uberaba, o pecuarista mineiro João Carlos Peixoto disse que no agro as famílias vivem juntas no campo e que Bolsonaro tem essa visão de união.

“Entregar a titulação de terras, como tem feito, acabou com invasões dos sem-terra. Ele valorizou isso de um lado e, do outro, permitiu termos meios de nos defender.”

Em quase três anos e meio de mandato, Bolsonaro intensificou ação iniciada por Michel Temer (MDB) e transformou o programa de reforma agrária no país, ao entregar 337 mil títulos a assentados, um recorde, numa política comandada por ruralistas.

Bolsonaro tem respondido ao apoio com visitas frequentes às feiras agrícolas realizados na retomada deste ano.

Além de abrir a Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão, e a Expozebu, ele visitou a Expoingá, em Maringá, a Feibanana, em Pariquera-Açu, e tem viagem programada para a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), nesta terça-feira (31).

No mesmo dia, participará da cerimônia de entrega do Prêmio FPA em comemoração aos dez anos do Código Florestal.

O pré-candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva, por seu lado, não compareceu a grandes eventos de empresários do agronegócio neste ano. Ciro Gomes, do PDT, compareceu à Agrishow, mas foi hostilizado e se envolveu em discussões com um apoiador de Bolsonaro. João Doria (PSDB), na época ainda na corrida presidencial, passou incólume pelos corredores do evento.

É comum nos eventos do agro, e não só neles, Bolsonaro estar acompanhado do locutor de rodeios Cuiabano Lima, que também é produtor rural e atua como uma espécie de mestre de cerimônias nas agendas do presidente das quais participa.

“O presidente Jair Messias Bolsonaro é um predestinado e um escolhido por Deus para estar no comando da nação […] Esse presidente apoia o humilde, o sertanejo, o brasileiro, as medidas. Aqui não tem mimimi, não tem o politicamente correto, a gente tem de fazer o que precisa ser feito e doa a quem doer”, disse em Uberaba Cuiabano, que é secretário do Turismo de Barretos (a 427 km de São Paulo) e um dos locutores da tradicional Festa do Peão de Boiadeiro, na mesma cidade.

Nesse segmento, Bolsonaro também é bem visto. Desfilou num cavalo na arena de Barretos, ironicamente projetada pelo comunista Oscar Niemeyer (1907-2012), e participou dos últimos eventos presenciais ocorridos na cidade, onde anunciou a flexibilização da lei sobre rodeios.

Ainda instituiu o Dia Nacional do Rodeio, em 4 de outubro, dia do padroeiro dos animais, são Francisco de Assis.

Líderes do agro não reclamam da atuação do Ministério da Agricultura nos governos do ex-presidente Lula –o ex-ministro Roberto Rodrigues é elogiado–, mas se queixam do Meio Ambiente, que, na visão deles, interferia muito nos assuntos do agronegócio.

Uma das principais queixas em relação a Bolsonaro refere-se ao Plano Safra.

A indústria de máquinas agrícolas cresceu 9% no primeiro trimestre, segundo a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), com viés de alta para o ano, mas o setor pediu a liberação de R$ 44 bilhões em créditos agrícolas via Moderfrota e Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), sendo R$ 32 bilhões para o primeiro programa, e o restante, para o segundo.

O pedido foi feito há um mês em Ribeirão Preto, mas a não sinalização governamental nos dias posteriores gerou frustração entre ruralistas integrantes de associações.​

Marcelo Toledo / Folha de São Paulo

Bolsonaro: Povo armado reagirá a ditador que queira roubar a liberdade

*Diário de Pernambuco, por Ingrid Soares - 08/04/2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender, nesta sexta-feira (8), o armamento por parte da população. O chefe do Executivo disse, sem especificar a qual situação se referia, que “povo armado jamais será escravizado” e que “reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade do seu povo”.

“Nós facilitamos a compra de arma de fogo por parte do povo brasileiro. Nos últimos anos, temos dobrado a venda de armas de fogo no Brasil. Eu sempre digo a vocês: povo armado jamais será escravizado. Reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade do seu povo. Temos também ampliado e muito a quantidade de CACs pelo Brasil, o colecionador e o atirador. Hoje ultrapassam 600 mil e eles podem comprar praticamente todo tipo de armamento. É um estoque, é uma reserva. É o nosso maior exército que nós temos, que é o povo brasileiro”, disse durante evento de entrega das obras de ampliação do Aeroporto Regional de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

Bolsonaro aproveitou para fazer contraponto a declarações do ex-presidente Lula, que na última semana se posicionar contra o aborto e contra a restrição do consumo da classe média. “Nós somos contra o aborto no Brasil. Nós não queremos restringir o consumo da classe média. Respeitamos nossas Forças Armadas e nossos militares. Nosso governo também defende a família brasileira”, disse.

O presidente também rebateu acusações de corrupção na gestão dele. “Não conseguiram provar corrupção. Continuem buscando”, completou.

O vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), o acompanhou na comitiva. Ele é candidato ao Senado pelo estado e foi ovacionado ao ser citado pelo presidente: "Mourão, Mourão", gritaram apoiadores.

Bolsonaro e Putin inserem a Área de Defesa na cooperação bilateral entre os dois países

*LRCA Defense Consulting - 17/02/2022

Na Declaração Conjunta do Presidente da Federação Russa Vladimir Putin e do Presidente da República Federativa do Brasil Jair Bolsonaro (https://bit.ly/3oUZuFZ), este agradeceu ao presidente Vladimir Putin pelo consistente apoio russo ao Brasil como um forte e digno candidato a um assento permanente no reformado Conselho de Segurança das Nações Unidas e a eleição do Brasil como membro não permanente do Conselho de Segurança por 2022-2023.

Os Presidentes saudaram o desenvolvimento dinâmico da cooperação bilateral em agricultura, energia, proteção ambiental, defesa, ciência e tecnologia, educação e cultura.

Os Chefes de Estado discutiram as perspectivas de fortalecimento da cooperação militar e intercâmbios bilaterais. Eles tomaram conhecimento das primeiras “duas mais duas” consultas em nível de ministros das Relações Exteriores e da Defesa, que foram realizadas durante a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro a Moscou.

Não foi divulgado o teor das consultas e, tampouco, em que setores específicos poderia acontecer a cooperação bilateral na Área de Defesa.

Parceria tecnológica, comercial e industrial IMBEL® e Sig Sauer / USA tem Plano de Nacionalização aprovado pelo Exército

 

*IMBEL - 17/12/2020 

A busca por parcerias tecnológicas, comerciais e industriais, sem vínculos acionários, é uma constante na IMBEL® - Indústria de Material Bélico do Brasil, tendo em vista o que prevê seu Estatuto Social e seus objetivos estratégicos. A Empresa realiza várias tratativas com diversos players internacionais, no sentido de internar no Brasil novas tecnologias e processos fabris em suas linhas de produção e no seu portfólio de produtos e serviços.

As tratativas com a Sig Sauer/USA teve início na LAAD SECURITY 2018, considerada a maior feira especializada do mercado brasileiro, para Nacionalizar a produção de pistolas SIG SAUER com plataforma P 320, no calibre 9 mm, nas versões básicas (tamanhos full e carry), M17 (tamanho full) e M18 (tamanho carry) e suas respectivas variantes.

A parceria entre as Empresas visa conquistar um mercado que tem se mostrado bastante competitivo no Brasil. Após passar por várias etapas, o Plano de Nacionalização apresentado pela IMBEL® teve a sua anuência concedida pelo Comandante do Exército, Gen Ex Edson Leal Pujol, em DESPACHO DECISÓRIO - C EX Nº 164, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 17/12/2020 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 87”.

Torna-se oportuno registrar que o processo de nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), por fabricante nacional, segue um rito de anuências, onde vários entes governamentais participam da atividade.

“DESPACHO DECISÓRIO - C EX Nº 164, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

ASSUNTO: Autorização para conceder anuência ao Plano de Nacionalização da Empresa Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) para a produção de pistolas SIG SAUER com plataforma P 320, no calibre 9 mm, nas versões básicas (tamanhos full e carry), M17 (tamanho full) e M18 (tamanho carry) e suas respectivas variantes.

1. Processo originário da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), que solicita a anuência do Conselho para Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército (CNPCE) do Plano de Nacionalização da empresa IMBEL, para a produção de pistolas SIG SAUER com plataforma P 320, no calibre 9 mm, nas versões básicas (tamanhos full e carry), M17 (tamanho full) e M18 (tamanho carry) e suas respectivas variantes.

2. Considerando:

a. que compete ao CNPCE emitir pareceres sobre propostas de nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), analisando as vantagens e desvantagens para o desenvolvimento econômico e para o aprimoramento do parque fabril nacional, tendo em vista uma eventual mobilização industrial do País, na forma do art. 4º, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 817, de 7 de junho de 2019;

b. que a Estratégia Nacional de Defesa tem como propósito assegurar que o atendimento das necessidades de equipamentos das Forças Armadas apoie-se em tecnologias sob domínio nacional;

c. que a capacidade tecnológica a ser adquirida pelo País, bem como o incremento da cadeia produtiva de armas de fogo e da capacidade de mobilização industrial, a partir da implementação do Plano de Nacionalização, como apresentado, é considerada significante;

d. que não se vislumbra risco de perda do equilíbrio estabelecido entre o Estado e outros fabricantes nacionais de armamento;

e. que o Estado-Maior do Exército, consoante com o acima descrito, emitiu o Relatório Nº 25-SProD/4 SCh/EME - CNPCE, de 09 de novembro de 2020, onde consta:

1) o parecer favorável à implantação do Plano de Nacionalização apresentado pela empresa IMBEL para a produção de pistolas SIG SAUER com plataforma P 320, no calibre 9 mm, nas versões básicas (tamanhos full e carry), M17 (tamanho full) e M18 (tamanho carry) e suas respectivas variantes; e

2) que o Estado-Maior do Exército, por meio do CNPCE, constitua um grupo de trabalho para acompanhar as fases de implantação da planta, bem como estabeleça parâmetros, requisitos e periodicidade para as inspeções que se fizerem necessárias na planta instalada, a fim de comprovar o cumprimento dos compromissos de nacionalização para a produção de pistolas SIG SAUER com plataforma P 320, no calibre 9 mm, nas versões básicas (tamanhos full e carry), M17 (tamanho full) e M18 (tamanho carry) e suas respectivas variantes.

f. que a importação dos insumos nas quantidades pretendidas pela empresa está condicionada à anuência da Diretoria de Fiscalização e Produtos Controlados/Comando Logístico; e

g. que a Empresa inicie as atividades descritas para a implantação da Planta no Brasil, apresentando um quadro de trabalho, para fins de acompanhamento e controle por parte do Exército dou o seguinte

DESPACHO

1) CONCEDO anuência ao Plano de Nacionalização apresentado pela empresa Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), para a produção de pistolas SIG SAUER com plataforma P 320, no calibre 9 mm, nas versões básicas (tamanhos full e carry), M17 (tamanho full) e M18 (tamanho carry) e suas respectivas variantes.

2) Encaminhe-se o presente despacho à Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), do Ministério da Defesa, para conhecimento.

Assina: GEN EX EDSON LEAL PUJOL

Saiba mais:

Empresa americana apoiada por Eduardo Bolsonaro fará pistolas com o Exército

Com apoio de Eduardo, a SIG Sauer teve o plano de nacionalização de pistolas de calibre 9mm P320, em três modelos e suas variantes, aprovado

 

*Jornal de Brasília - 17/12/2020

Após lobby do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, uma empresa norte-americana recebeu autorização do Exército para fabricar suas pistolas em versão nacional na Imbel, estatal de armas ligada à Força. O decreto do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, foi publicado nesta quinta (17) no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, a SIG Sauer teve o plano de nacionalização de pistolas de calibre 9mm P320, em três modelos e suas variantes, aprovado. A negociação teve apoio de Eduardo, um entusiasta de armas que nunca escondeu sua pressão para abrir o mercado nacional e quebrar o virtual monopólio da brasileira CBC/Taurus, uma das líderes mundiais de fabricação de armas leves.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou em junho, a negociação tocada pelo Exército incomodou alguns setores da Força, que viam uma ingerência indevida do deputado. Ele promoveu a SIG Sauer tanto na internet, com vídeos e postagens em redes sociais, como recebendo representantes da empresa.

Ainda não há um detalhamento de custos da operação. A Imbel (Indústria de Materiais Bélicos do Brasil) é uma empresa pública ligada ao Comando do Exército, dependente de verbas federais -consumiu R$ 152,2 milhões em 2019. Ela produz munições, fuzis e pistolas, basicamente para consumo das Forças Armadas.

Eduardo celebrou o acordo na internet. Em postagem no Facebook, já adiantou que “há expectativa” de produção não só das pistolas, mas também de fuzis e submetralhadoras -algo que não é objeto do decreto de Pujol.

- Folha de São Paulo: Empresa americana apoiada por Eduardo Bolsonaro fará pistolas com o Exército

Presidente Bolsonaro anuncia novas portarias facilitando as atividades dos CACs

*LRCA Defense Consulting - 27/07/2020

Ao sair do Palácio do Planalto neste final de semana, o Presidente Bolsonaro falou que nesta semana terá novas portarias facilitando as atividades dos CACs - Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores.

Confira o vídeo:

Entrevista exclusiva com Salesio Nuhs, Presidente da Taurus Armas S.A.

*LRCA Defense Consulting - 11/06/2020

 

Em virtude das declarações do Presidente Bolsonaro feitas na sexta-feira (05) em discurso na cidade de Águas Lindas de Goiás durante a inauguração de hospital de campanha, onde prometeu acabar, "em breve", com os impostos para a importação de armas de fogo de uso individual no Brasil, acrescentando que a medida "já está em estágio avançado em seu governo", a LRCA Defense Consulting entrevistou Salesio Nuhs, Presidente e CEO global da empresa Taurus Armas S.A..

 

- Presidente, como a Taurus - uma das maiores e mais conceituadas empresas de armas leves do mundo - vê essas declarações do Presidente da República?

R.: Decisões em políticas públicas que favoreçam importações generalizadas, sem isonomia tributária e regulatória, sem a correspondente contrapartida de aquisições de produtos brasileiros por estes países ou que em encomendas tecnológicas não garantam transferência de tecnologias, podem se constituir em avassaladora ameaça para a sobrevivência da nossa Base Industrial de Defesa, com consequências negativas para a economia e para garantia da soberania do Brasil.

 

Coloca-se em risco a Base Industrial de Defesa e Segurança brasileira que gera 60 mil empregos diretos, 240 mil empregos indiretos e é responsável por 3,7% do PIB nacional, uma indústria geradora de empregos altamente qualificados, que gera altos valores em tributos e que promove o desenvolvimento tecnológico, pesquisa e inovação em nosso país.

 

De imediato, será mais um estímulo ao fechamento, no Brasil, das indústrias nacionais que já possuem fábricas no exterior, bastando aumentarem a produção em outros países e exportarem para o Brasil, com condições muito mais favoráveis do que se continuassem instaladas aqui. Assim, reduziremos a produção interna e aumentaremos progressivamente a dependência externa de produtos estratégicos de defesa, perdendo competitividade da Base Industrial de Defesa brasileira não só no mercado interno, mas também nas exportações. Ainda mais, neste momento, em que retomar a atividade econômica, preservar e gerar empregos é tão fundamental para nosso país.

 

- Para a Taurus, o que significa ter isonomia em relação às empresas estrangeiras que apenas exportam para o Brasil?

R.: Os importados são isentos de tributos quando comercializados paras os órgãos de segurança pública ou terão impostos reduzidos para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), contra uma pesada carga tributária do produto nacional, no qual incidem impostos (IPI, ICMS, PIS e COFINS) que representam até 70% do preço. Ou seja, se é para viabilizar melhores condições para aquisição, que seja tanto para os produtos nacionais quanto para os importados. É preciso isonomia para uma concorrência leal. Atualmente, a carga tributária para produtos fabricados no Brasil é proibitiva e desleal, e quem perde com isso é o Brasil, com perda de arrecadação e geração de empregos.

 

Além disso, os produtos importados não precisam ser homologados em território nacional e são comercializados com a não observância das mesmas regras exigidas das empresas brasileiras. Nos últimos anos a Taurus focou muito no desenvolvimento de novos produtos e novas tecnologias, isso gerou uma demanda maior. Hoje temos na fila cerca de 180 novos produtos. Pela média dos últimos anos, se nada acontecer, vai demorar aproximadamente 14 anos até que o último produto da fila de hoje seja avaliado. Essa situação precisa ser imediatamente resolvida, sob pena de perder tecnologia sob domínio nacional, o que nessa área de defesa é fundamental para qualquer país desenvolvido.

 

Acreditamos que o mais correto seria uma redução dos impostos e burocracia, de maneira isonômica, para os policiais e os CACs, já que estes profissionais são específicos e necessitam destes produtos para as atividades.

 

- Em 2019, durante uma audiência na Câmara dos Deputados, e depois, em diversos momentos, o senhor defendeu essa isonomia, pois a Taurus gera milhares de empregos diretos e indiretos, bem como milhões de dólares em divisas para o Brasil. Houve algum progresso?

R.: Infelizmente, até o momento não houve progresso. A questão da carga tributária no Brasil é um problema não só no nosso segmento. Entendo que só com a reforma tributária isso seria resolvido.

 

- Nos Estados Unidos, o governo da Geórgia ofereceu pesados incentivos para que a fábrica da Taurus fosse realocada para lá, o que possibilitou a recente duplicação da produção nesse país que é o maior mercado da empresa. Até o meio do ano, duas linhas de produção de pistolas serão transferidas para os EUA. Haveria possibilidade de expandir a fábrica da Geórgia ou construir mais unidades em outros estados americanos?

R.: A nova planta da Geórgia já foi concebida para acomodar nova expansão industrial, caso necessário. Mesmo assim, não excluímos quaisquer outras alternativas que podem ser levadas em conta para aumento de produção nos EUA.

- Os EUA vivem o maior boom de vendas de armas de sua história, motivado pela insegurança causada por três fatores: pandemia, eleições presidenciais e distúrbios civis. O senhor poderia adiantar qual o impacto desse boom nas vendas da Taurus para esse mercado?

R.: Por sermos uma empresa de capital aberto, não podemos revelar ainda os números que serão divulgados no balanço do primeiro trimestre, previsto para o final deste mês. Porém, é possível afirmar que detectamos uma procura maior nos Estados Unidos. O mercado está aquecido e a fábrica da Taurus na Geórgia, inaugurada no ano passado, está preparada para mais do que dobrar a capacidade de produção.

Em 2019, a Taurus produziu cerca de 1,2 milhão de armas de fogo, sendo 889 mil em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, e 310 mil na unidade americana, o que corresponde a mais de 5 mil unidades diariamente. Do 1,3 milhão de armas da Taurus vendidas no ano passado, 1,1 milhão foi para os Estados Unidos. A empresa tem obtido sucesso na sua estratégia de se firmar como marca que incorpora inovação, qualidade e confiabilidade, ao mesmo tempo que oferece ao consumidor uma opção com preço atrativo. Esse posicionamento tem permitido à Companhia ampliar sua participação no mercado norte-americano.

A Taurus também vem empreendendo esforços comerciais no sentido de ampliar sua atuação em outros mercados internacionais (além dos EUA) e vem obtendo sucesso, com destaque para a assinatura de uma joint venture na Índia e vendas realizadas em países da Ásia e África em 2019.

 

- Há comentários de que o sucesso da Taurus nos EUA, onde é maior vendedora de revólveres e a quarta marca mais vendida, aliado à visibilidade trazida pela joint venture na Índia, firmada em janeiro com o maior grupo siderúrgico indiano para produzir armas leves no país, estaria despertando o interesse de grandes empresas de armamento mundiais pela companhia que o senhor preside. O senhor poderia comentar esse assunto?

R.:  A celebração desse acordo na Índia é um passo importante na estratégia global da Taurus e coloca a empresa em uma posição de destaque no mercado mundial de armas. É um passo muito importante para o futuro da Taurus. Temos 80 anos no Brasil e uma fábrica nos Estados Unidos há 40 anos. Porém, pela primeira vez, estamos num programa de transferência de tecnologia na área de Defesa, de uma grande economia mundial, segundo maior comprador de armas do mundo, a Índia. Brasil e Índia, duas potências econômicas mundiais. Taurus e Jindal Group, dois grupos econômicos que são referência no mundo em suas áreas de atuação. É evidente que haverá o interesse por parte de outras grandes empresas do setor em outros países pela Taurus.

O mercado indiano é hoje o maior potencial no mundo para os nossos produtos.

 

- A Taurus se orgulha de ser uma empresa brasileira e de ser considerada como "empresa estratégica de defesa". No entanto, como companhia de capital aberto, tem que proteger também o interesse de seus acionistas. Assim, vem a pergunta: caso essa isonomia não ocorra, há a possibilidade de a Taurus deixar o País, transferindo sua produção para os EUA, onde já fabrica, ou para a Índia?

R.: Somos uma empresa brasileira, temos orgulho do nosso país e iremos continuar gerando empregos e arrecadando impostos. A Taurus continuará fabricando no Brasil, 5.000 armas por dia, e atendendo a demanda no mercado brasileiro com agilidade, qualidade e compromisso com a excelência. Essa política estratégica só mudará em último caso, se não conseguirmos mais superar essa discriminação tributaria e regulatória.

 

- Tem sido divulgado pela mídia que alguns governos estaduais vêm promovendo a compra de armas importadas sem a devida licitação prevista na Lei 8666/93. Como a Taurus está tratando a situação?

R.: A Taurus tem recebido com surpresa as notícias de compras diretas junto a fornecedores estrangeiros de armas, pois não estão presentes os requisitos legais para que as licitações não ocorram, a exemplo da inviabilidade de competição e da exclusividade do produto importado.

 

Desde 2018, a Taurus possui uma nova linha de pistolas, inclusive, com reconhecimento internacional de sua qualidade, gerando estranheza as recentes compras terem ocorrido com a exclusão da fabricante nacional, sem possibilidade de competição e sem a abertura de licitação, já que a Taurus produz produto similar para o uso policial.

 

A Taurus entende que as compras das instituições deveriam ter a mesma lisura de concorrências internacionais, onde o processo avalia todos os fabricantes que possuem interesse no fornecimento e a decisão é para quem tem qualidade e preço competitivo. É assim que a Taurus atua no mercado mundial e tem ganhado espaço a cada dia. Esse deveria ser o mesmo processo aqui no Brasil.

 

- Para os milhares de investidores e clientes brasileiros da Taurus, qual seria a mensagem da empresa neste momento?

R.:  A Taurus hoje tem um modelo de gestão agressivo e eficiente que tem garantido resultados consistentes e crescentes.

 

- Há algo mais que gostaria de colocar ou informar aos brasileiros, Presidente?

R.: Gostaria de ressaltar que temos orgulho de ser uma empresa brasileira, de empregar brasileiros, recolher impostos no nosso Brasil e ter uma participação global, em mais de 100 países, além de ser a quarta marca mais desejada no importante e competitivo mercado de armas americano.

O plano do Brasil para vender armas para o mundo

Cenário político adverso: consequências e reflexos para a Taurus Armas S.A.

Fábrica da Taurus Armas S.A. em São Leopoldo-RS

*Por LRCA Consulting - 31/10/2019

Mesmo que o cenário político se torne adverso e o Projeto de Lei 3723/2019 seja modificado para beneficiar somente os CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), é importante considerar que o mercado nacional da Taurus - que representa hoje apenas cerca de 15% de sua produção - ainda assim seria beneficiado. A seguir, são analisados os cinco fatores que embasam essa afirmativa.

Discussão pública

Com a grande discussão pública sobre o tema, havida a partir da intensificação da campanha de Bolsonaro em 2018, uma grande parte da população passou a tomar conhecimento de que poderia adquirir uma arma, mesmo dentro das regras anteriores às novas normas legais, coisa que pensava ser vetada pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

"Porte rural"

A Lei nº 13.870/19, recentemente aprovada pelo Congresso, liberou o porte de armas em toda a extensão da propriedade para quem tem domicílio rural. Este fato tem potencial suficiente para causar um significativo aumento de demanda no mercado interno, haja vista o Brasil possuir mais de 5,9 milhões de propriedades rurais (CAR 2019) e mais de 32,5 milhões de pessoas vivendo no campo.

Aumento no número de CACs e de armas por eles registradas

Outro fato a considerar é o expressivo incremento da quantidade de pessoas registradas como CAC e de armas por elas registradas no Brasil. Segundo dados publicados recentemente, em dezembro de 2018 havia 255 mil registros, número que saltou para mais de 464 mil até agosto de 2019, quantidade que impressiona, mesmo se sabendo que metade  destas armas estão com o CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo) inativo por expiração da validade. O número de clubes de tiro também teve um crescimento expressivo em 2018/2019. Assim, a aprovação de uma flexibilização nos calibres e quantidade de armas permitidas por CAC também tende a impulsionar o mercado interno.

Guardas Municipais

Com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos Estados e a consequente impossibilidade de um acréscimo significativo no efetivo das respectivas Polícias Militares, a solução encontrada pelos municípios com mais de 50.000 habitantes foi investir na criação, no aumento de efetivo e no treinamento das Guardas Municipais para suprir a deficiência de pessoal e poder fazer frente ao alarmante crescimento da criminalidade. Em diversas dessas cidades já foi autorizado que a Guarda passasse a portar armamento leve para melhor cumprir sua missão de "polícia ostensiva", sendo este mais um fator a impactar no mercado interno da Taurus.

Marca pessoal do Presidente

Além disso, é de se esperar que o Presidente Bolsonaro deva imprimir sua marca pessoal na matéria, determinando ao Ministro da Justiça que a Polícia Federal seja mais flexível e rápida na apreciação das solicitações legais que lhe forem feitas, agilizando registros e portes. Bolsonaro foi enfático ao afirmar, após a votação no Senado em 18 de junho, que "... Eu, como presidente, isso vai ser atenuado, porque vou determinar junto ao ministro Sergio Moro, que tem a PF abaixo dele, para a gente não driblar e não dificultar quem quer, porventura, ter arma em casa”.

Novas fábricas de armas leves?

Na hipótese extrema de só serem modificadas as normas relativas aos CACs e os decretos presidenciais de 2019 terem seus efeitos totalmente sustados, continuariam a valer as regras anteriores previstas no Estatuto do Desarmamento. Tal como ficou evidenciado até este ano, tais normas praticamente inviabilizam o estabelecimento das grandes fábricas de armas no Brasil, haja vista o peso da carga tributária e os entraves regulatórios que recaem sobre a Taurus e que desestimulam a implantação de qualquer nova indústria estrangeira.

De igual forma, o Estatuto do Desarmamento e suas normas conexas também vedam a importação de armamento com similar nacional.

Conclusão
Embora seja esperado que o governo ainda deva mobilizar sua base de apoio no Congresso para aprovar uma das mais icônicas promessas de campanha do Presidente Bolsonaro, mesmo o cenário político mais adverso esboçado acima ainda traria consequências e reflexos positivos para a Taurus Armas S.A., levando-a a continuar aumentando o número de armas vendidas no mercado interno e, até mesmo, a ultrapassar o percentual de 15% de suas vendas totais.