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30 junho, 2022

Mais armas legais reduziram a criminalidade no Brasil

Os homicídios caíram 34% depois que Bolsonaro tornou as licenças de armas de fogo mais fáceis e baratas.


*Wall Street Journal, por John R. Lott Jr. - 26/06/2022

“Vidas estão em jogo”, disse o presidente Biden depois que a Suprema Corte considerou inconstitucional o regime restritivo de permissão de armas do estado de Nova York na semana passada. A governadora Kathy Hochul alertou: “Isso pode colocar milhões de nova-iorquinos em perigo”. A experiência do Brasil sugere o contrário.

Em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro se tornar presidente, o Brasil tinha uma das maiores taxas de homicídios entre os países desenvolvidos: 27,8 por 100.000 pessoas, comparado com 5 por 100.000 nos EUA. A solução de Bolsonaro: “Dê armas para pessoas boas. Deixe as pessoas terem armas para que tenham a chance de se defender.”

No Brasil, armas de fogo do mercado negro estão amplamente disponíveis para criminosos, e 70% dos assassinatos em 2019 envolveram armas de fogo. Quando Bolsonaro assumiu o cargo, havia cerca de 330.000 proprietários de armas de fogo licenciados no Brasil. Na época, de acordo com a BBC , “apenas grupos estritamente definidos de pessoas, incluindo policiais e oficiais de segurança, podem obter uma licença de porte de arma”. Em 2019, quando as muitas mudanças de Bolsonaro começaram a entrar em vigor, o Brasil adicionou mais de 400.000 proprietários de armas de fogo licenciados.

Durante sua campanha presidencial, os críticos disseram que ele estava perigosamente errado. Um redator da Bloomberg Opinion zombou : “É difícil comprar as propostas atuais defendidas por lobistas de armas e alguns políticos que visam tornar o Brasil mais seguro afrouxando os controles”. O New York Times escreveu em uma notícia que suas propostas estavam “preocupando alguns especialistas que argumentam que mais armas alimentam mais violência”.

As leis brasileiras anteriores a 2019 pareciam a lista de desejos dos defensores americanos do controle de armas. Possuir uma arma sem licença acarretava uma sentença de quatro anos de prisão. Em comparação, quase nenhum estado nos EUA exige uma licença para possuir uma arma, e 25 estados não exigem uma licença para portar uma arma.

No Brasil, os aspirantes a proprietários de armas precisam ter pelo menos 25 anos, passar por triagem psicológica e de aptidão técnica, apresentar comprovante de emprego e explicar por que desejam uma arma de fogo. O Sr. Bolsonaro eliminou os requisitos de triagem psicológica e outros.

Em novembro de 2021, Bolsonaro fez 32 mudanças para facilitar as leis de armas do Brasil. Os brasileiros foram autorizados a possuir armas cada vez mais poderosas – até seis armas e até .50, o mesmo calibre máximo dos EUA.

Antes de Bolsonaro, os brasileiros tinham que pagar US$ 260 por uma nova licença de arma e US$ 25 a cada três anos para renová-la. Isso colocou a posse legal de armas fora do alcance dos pobres. A taxa de licença inicial caiu para cerca de US$ 18,50 e as licenças são válidas por 10 anos.

Em vez de aumentar, a criminalidade declinou acentuadamente no Brasil. Em três anos sob o governo de Bolsonaro, a taxa de homicídios caiu 34%, para 18,5 por 100.000.

A mídia e os defensores do controle de armas estavam errados sobre o Brasil. O Sr. Biden e a Sra. Hochul devem tomar nota.

*O Sr. Lott é presidente do Crime Prevention Research Center e autor de “More Guns, Less Crime”.

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