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05 janeiro, 2020

O mercado de armas leves e a crise no Oriente Médio




*LRCA Consulting - 05-01-2020

O agravamento da tensão entre os Estados Unidos e o Irã após a ação americana que culminou na morte do principal general iraniano e de alguns de seus milicianos, tende a trazer consequências para a indústria mundial de armamentos, principalmente para os países direta ou marginalmente envolvidos.
O Presidente Bolsonaro, após criticar o regime iraniano e afirmar que o ataque norte-americano se justifica num contexto de combate ao terrorismo, alinhou o Brasil aos Estados Unidos e, queira-se ou não, colocou o País na condição de alvo potencial para uma ação de guerra assimétrica.

A influência muçulmana radical no Brasil tem sua base na Tríplice Fronteira, onde é monitorada pelos serviços secretos do País, dos Estados Unidos e de Israel. No restante do território nacional, a presença conhecida é apenas pontual, quase sempre como passagem ou como base sigilosa de apoio a elementos em trânsito. No entanto, o forte alinhamento da Venezuela com o Irã e a presença de muitos iranianos (legais ou “legalizados”) naquele país poderá gerar algum desdobramento estratégico que traga consequências para o Brasil, especialmente para os estados situados mais ao Norte do País.
Há também razões para se acreditar que muçulmanos radicais da Tríplice Fronteira ou da Venezuela estejam contatando organizações criminosas brasileiras (PCC, Comando Vermelho, etc.) a fim de estabelecer uma espécie de "joint venture do crime" em troca de dinheiro e armas, a fim de conduzir ou estimular ações futuras em território nacional.
Clima de insegurança
Segundo analistas militares, a possibilidade de uma guerra convencional entre Estados Unidos e Irã é bastante reduzida, pois não interessa às grandes potências. No entanto, há consenso sobre o estabelecimento de um conflito assimétrico de longa duração, com ações pontuais de ambos os lados, revestindo-se de maior ou menor intensidade.
Tal fato tende a gerar um clima de insegurança global não só entre os países envolvidos direta ou indiretamente, mas também entre a população destes países, haja vista que a guerra assimétrica desencadeada pelos muçulmanos radicais pode resultar em ações contra pessoas e interesses americanos, israelenses ou de seus aliados localizados em qualquer país do mundo, como ocorreu em Buenos Aires (Argentina) em 1994, com o ataque planejado pelo mesmo general iraniano Qasem Soleimani (agora morto pelos EUA) contra o centro judaico Amia, quando morreram 85 pessoas.
Este clima de insegurança será potencializado a cada eventual ação que for executada, já que a repercussão pela mídia é imediata, levando a população a temer pela segurança pessoal, de seus familiares e de seus bens.
Consequências para as empresas de armamento leve
a. Estados Unidos e seus aliados
Nos EUA, a perspectiva de uma tensão prolongada com países muçulmanos radicais pode levar a população a adquirir mais armas leves, como forma de defesa contra eventuais atentados em solo americano. O mesmo fato pode ocorrer em outros países ocidentais, especialmente naqueles em que a imigração muçulmana foi mais acentuada ou onde o islamismo se propagou com mais rapidez, como em muitos países europeus no primeiro caso, ou em países africanos no segundo.

É possível também que alguns países resolvam antecipar ou reforçar aquisições de armamentos para suas forças policiais e militares, prevendo o incremento de conflitos (internos ou externos) e a necessidade de uma defesa mais bem equipada da população, do território e das instituições nacionais. 

b. Brasil
Apesar de o País não ter sofrido ainda uma ameaça mais concreta, o clima de insegurança poderá aumentar na medida em que ocorram ações no restante do mundo e, principalmente, em países fronteiriços, o que pode levar a aquisições preventivas por parte da população.

Em qualquer cenário de agravamento de tensões, as empresas brasileiras mais bem posicionadas para atender essa demanda são a Taurus Armas e a IMBEL, com predomínio da primeira, haja vista que detém a maior fatia do mercado nacional e que exporta para mais de 100 países.
 
A empresa gaúcha Taurus Armas S.A. é a principal expoente do setor brasileiro de armas leves (revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, fuzis CQB¹ e submetralhadoras), produzindo mais de cinco mil armas diariamente (entre as fábricas brasileira e americana), com direcionamento prioritário de 85% para o mercado externo, principalmente para os Estados Unidos, ficando no Brasil somente 15% das armas produzidas na fábrica de São Leopoldo-RS.
 
NR*1. Fuzis CQB (Close Quarter Battle): fuzis de assalto menores e com um cano mais curto, comparativamente mais leves e fáceis de manusear do que o fuzil de assalto tradicional, sendo adequados para operações policiais ou militares que requeiram combates a curta distância. O fuzil T4 da Taurus, em suas três versões, baseado na consagrada plataforma M4-M16, é empregado no Brasil e também é exportado, sendo o fuzil padrão da Polícia Real do Sultanato de Omã, no Oriente Médio. O governo da Índia está realizando uma grande e bilionária licitação internacional para adquirir cerca de 360 mil fuzis CQB para equipar suas forças policiais e militares. O sistema previsto é o de joint venture, com o estabelecimento de uma fábrica na Índia. O fuzil Taurus T4 é a grande aposta da empresa para essa licitação, que deve ter seu resultado divulgado em breve.

02 janeiro, 2020

Consulta pública sobre pistolas para forças de segurança poderá impactar a megalicitação da SENASP




*LRCA Consulting - 02-01-2019

O Jornal de Brasília, em edição de 31-12-2019, publicou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública abre nesta quinta-feira, 2, consulta pública sobre um Projeto de Norma Técnica que estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança, a qualidade e a confiabilidade de pistolas de calibre 9x19mm e .40SW fornecidas aos profissionais de segurança pública do País.
 
A ação visa colher críticas, sugestões e questionamentos que serão incorporados à norma e então utilizados como critérios nos processos de aquisição dos equipamentos.
 
“A presente norma regulará os requisitos técnicos mínimos, ensaios e esquema de certificação das armas curtas dos calibres majoritariamente utilizados na atividade de segurança pública no país, buscando garantir sua qualidade e segurança quanto ao uso e performance operacional, resultando em economia ao erário público”, registra o prefácio do texto da Senasp.
 
Os comentários sobre a norma técnica poderão ser enviados até o dia 2 de fevereiro de 2020, tanto pela internet como presencialmente, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.
 
Segundo a pasta comandada por Sergio Moro, a medida foi discutida em audiências públicas realizadas ao longo de 2019 e faz parte do projeto Pró-Segurança, que visa estabelecer padrões mínimos de qualidade e desempenho de equipamentos utilizados pelos profissionais de segurança pública.
 
Para enviar as sugestões, basta se cadastrar no site https://edemocracia.mj.gov.br/wikilegis/. A Norma Técnica Senasp também estará disponível no mesmo canal para leitura. Além disso, também é possível a entrega de sugestões por meio físico, via Correios ou direto na sede do Ministério da Justiça, localizado na Esplanada dos Ministérios, Anexo II, 5º Andar, Sala 507, em Brasília – DF, CEP 70.064-900.

Impacto na megalicitação de pistolas da SENASP
Embora não tenha sido divulgado pela SENASP, é provável que a
megalicitação de pistolas que o órgão está fazendo e que se encontra suspensa devido ao grande número de impugnações, tenha sua reabertura somente ao final desta consulta pública, quando já houver um consenso sobre o tipo de pistola considerada ideal para as forças de segurança.

01 janeiro, 2020

Com cisão parcial da Polimetal, Taurus Armas incorpora R$ 78 milhões ao patrimônio líquido



*LRCA Consulting - 01-01-2020

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 31 de dezembro último, os acionistas da Taurus Armas S.A. aprovaram a proposta de cisão parcial da sua controlada Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda. seguida da incorporação, pela controladora, dos ativos cindidos.

Pelo fato de o capital social da Polimetal ser quase que integralmente detido pela Taurus, já que a companhia não detém apenas uma (01) quota (que é de propriedade da controlada Taurus Investimentos Imobiliários Ltda.), e considerando também que as demonstrações financeiras da Polimetal são consolidadas nas demonstrações financeiras da Taurus, a Diretoria propôs a cisão parcial das operações da Polimetal, que visam atender às demandas da Taurus, para posterior incorporação dessas operações pela controladora.

Neste processo, verterão para a Taurus apenas os ativos destinados ao atendimento das demandas da própria Taurus, restando então na Polimetal, principalmente, atendimento de MIM (Metal Injection Molding) terceiros e investimentos.

Para a realização da operação, e evitando a participação recíproca, nos termos do artigo 244 da Lei das S.A., a Taurus inicialmente adquirirá da Taurus Investimentos Imobiliários Ltda. a única quota que esta detém no capital social da Polimetal.

Já como titular da totalidade do capital social da Polimetal, a Taurus incorporará determinados ativos cindidos pela Polimetal, pelo critério do custo contábil, apurado por meio de laudo de avaliação.

Com a cisão parcial da Polimetal, a Taurus compensará proporcionalmente os investimentos que detém na controlada Polimetal pelo acervo líquido a valor de livros, correspondente às referidas participações societárias, sem geração de ganho ou perda de valor e sem emissão de novas ações.

A incorporação de determinados ativos e passivos cindidos da Polimetal faz parte de um processo de reorganização e viabilização de possível aproveitamento fiscal futuro, além do objetivo de simplificar a estrutura organizacional, operacional e gestão de custos da Taurus.

Pontos positivos
Segundo o documento, os principais pontos positivos para a empresa são:
- Possível aproveitamento do prejuízo fiscal ao redor de 75%, sendo hoje equivalente a R$ 230 milhões, remanescendo o saldo equivalente para possível aproveitamento fiscal de R$ 170 milhões, que poderá ser utilizado para reduzir a tributação de imposto de renda e contribuição social da geração dos resultados da operação de MIM terceiros, que é historicamente rentável, além da criação ou compra de um novo negócio rentável dentro da Polimetal para o seu melhor aproveitamento fiscal;

- Adequação e melhoria no processo de custeio e controles internos de monitoramento de desempenho e eficiência, possibilitando o cumprimento de exigências fiscais na comprovação com melhor clareza e assertividade para as comprovações de operações de DrawBack e exigências do bloco K.

A Taurus acredita que a reestruturação aprovada resultará em:
- Simplificação da estrutura societária e operacional atual, por meio da consolidação das atividades do processo de armas que se encontravam no processo da Polimetal e que nesta migração adequam-se na Taurus, com a consequente unificação da estrutura física, econômico-financeira e operacional de suas atividades, o que propiciará a redução de custos financeiros, operacionais, logísticos e uma melhor e mais acurada gestão do custeio, atendendo assim aos interesses sociais e legais das sociedades envolvidas;

- Realização mais rápida dos recursos de créditos de ICMS da Polimetal na Taurus;

- Ganho na estrutura de logística, onde a planta da Polimetal irá ficar segregada incorporando a planta da Taurus, criando uma fluência melhor dos recursos ativos e pessoas.

Alertas
Dentro dos princípios de transparência que caracterizam a atual gestão, a empresa alerta que, por conta da cisão parcial dos ativos e passivos, com posterior incorporação na Taurus, existem algumas pontos de atenção:

- Em detrimento do possível aproveitamento do prejuízo fiscal na Polimetal para o qual havia baixa expectativa de realização, haverá a redução em 25% deste aproveitamento que será a parcela cindida de prejuízo e que não poderá ser utilizada pela incorporadora conforme legislação fiscal, porém viabilizando na Polimetal a possível utilização de 75% do prejuízo remanescente no valor atual de R$ 170 milhões.

- Conforme previsto na legislação Brasileira, poderá ocorrer provável desreconhecimento do imposto diferido ativo da Polimetal no montante atual de R$ 21 milhões, baseado em rentabilidade futura decorrente das operações de beneficiamento, pois estas serão vertidas para Taurus, reduzindo proporcionalmente a rentabilidade futura da Polimetal. Porém, considerando que as operações incorporadas serão agregadas à Taurus, é viável que volte este reconhecimento diante dos possíveis ganhos do efeito da incorporação na companhia.

Ganhos financeiros, operacionais e administrativos
A companhia poderá ter um impacto financeiro significativo decorrente da apropriação dos créditos fiscais decorrentes dessa operação, bem como passar a usufruir de uma maior e mais racional simplificação na sua estrutura organizacional, operacional e de gestão de custos, o que está totalmente em linha com o exitoso processo de reengenharia que vem sendo conduzido pela atual administração desde 2017.

Incorporação de R$ 78.073.783,23 no Patrimônio Líquido
Com a cisão parcial da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda., a Taurus incorporou o patrimônio líquido cindido por esta sociedade para a Companhia no valor de R$ 78.073.783,23, conforme segue sumariado abaixo (valores em reais). Não haverá aumento do capital social, sendo o valor do patrimônio líquido incorporado compensado proporcionalmente com o valor registrado a título de investimento na empresa.

Elementos Ativos 161.941.202,09

Ativo Circulante
Clientes 80.259.617,72
Estoques 9.897.388,97
Impostos a recuperar 10.059.878,80
Outras contas a receber 5.455.838,14

Ativo Não Circulante
Impostos a recuperar 125.146,72
Outras contas a receber 4.827.193,26
Imobilizado 51.215.034,35
Intangível 101.104,13
Elementos Passivos 83.867.418,86

Passivo Circulante
Fornecedores 10.214.739,08
Salários e encargos sociais 20.825.591,53
Provisão para riscos cíveis, trabalhistas e tributários 1.668.548,60
Partes relacionadas 7.613.483,54

Passivo Não Circulante
Provisão para riscos cíveis, trabalhistas e tributários 9.379.155,75
Mútuos financeiros 34.165.900,36

Patrimônio Líquido
Capital Social (93.327.746,00)
Lucro (Prejuízo) Acumulados 58.781.114,56
Ajuste de Aval. Patrim. Participações 905.487,85
Transações de Capital (44.432.639,64)
Patrimônio Líquido incorporado 78.073.783,23

30 dezembro, 2019

SEPROD avança no apoio à Base Industrial de Defesa


Defesa - Agência de Notícias - 30/12/2019

Durante o ano de 2019, a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa (MD) desenvolveu várias atividades e iniciativas, com base em seu Planejamento Estratégico. O foco foi o fomento da Economia de Defesa do País. No período, 361 empresas foram atendidas; foram empreendidas 14 missões internacionais e nove nacionais e realizadas 38 visitas ou inspeções técnicas às empresas da Base Industrial de Defesa (BID). Também foram promovidos Diálogos da Indústria de Defesa (DIDs) com seis países; nove Memorandos de Entendimentos (MOUs) com outras nações assinados, 23 ações de estímulo ao conhecimento foram promovidas (palestras e workshops relativos ao desenvolvimento da BID); 147 estudos realizados; 41 notas técnicas emitidas e mais de 18 autoridades estrangeiras recepcionadas em Brasília. O resultado do esforço pode ser constatado, entre outros indicadores, pelo incremento das autorizações de exportações de produtos de Defesa. O salto em 2019 foi de mais de 30% em relação ao ano anterior, saindo do patamar de US$ 915 milhões e alcançando US$ 1,3 bilhão.
Em relação aos aspectos econômicos, a SEPROD também trabalhou na busca de alternativas financeiras para as empresas da BID e para as Forças Armadas. Uma delas é a futura instituição de Fundos de Investimento em Participações (FIP), objeto de alguns dos MOUs assinados com Emirados Árabes e Catar e a serem firmados com a Arábia Saudita. A Secretaria, ainda, tem desenvolvido ações de apoio à estruturação de um Banco de Defesa. A instituição, que será inteiramente privada, será focada nas operações de apoio à BID.
No processo de inserção das empresas brasileiras de Defesa no mercado internacional, a SEPROD trabalhou, principalmente, para reforçar o relacionamento com os países que já eram próximos da BID nacional e também para conquistar novos mercados. O destaque fica por conta de missões realizadas no Oriente Médio, França, Espanha, Argentina, Colômbia, Israel, Turquia e Reino Unido.
Nas atividades desenvolvidas  para ampliar o espaço da BID no exterior, também se destacam: organização  da LAAD, no Rio de Janeiro, no mês de abril; reuniões no Ministério da Economia sobre Sistema Portal Único de Exportações/SISCOMEX e também no Ministério de Relações Exteriores (MRE), para tratar de ajustes nas operações de exportações, visando adequação à nova Política Nacional de Exportação de Produtos de Defesa (PNEIPROD).
No que se refere às missões nacionais, os representantes da Secretaria participaram de eventos como: Conferência de Simulação e Tecnologia Militar (CSTM)  (Brasília-DF – 24 a 27 de junho); IBAS (International Brasil Air Show) – São Paulo/Guarulhos – 11 a 13 de setembro; ASDX (Amazon Security and Defence Exhibition) – Belém/PA – 12 a 14 de novembro; Brazil Investment Forum – BIF ( São Paulo – 10 e 11 de outubro); Encontro Empresarial Brasil e Espanha  (Rio de Janeiro/RJ – 12 de dezembro); SC EXPO DEFENSE  (Florianópolis- 27 a 29 de setembro).
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Em relação às ações de estímulo ao conhecimento, a SEPROD promoveu palestras  e workshops sobre o Regime Especial de Tributação para  Indústria de Defesa (Retid) em diversas entidades; realizou visita técnica de prospecção tecnológica à Fábrica Prysmian (Itália) e ao Polo Tecnológico BioTic e a Fábrica de Vacinas CEVA (MG); participou de reunião sobre manifestação de Interesse em Programa de Pesquisa de Desenvolvimento e Inovação no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e esteve no XXI SIGE – Simpósio Internacional de Aplicações Operacionais na Área de Defesa.
Regulamentação
No que diz respeito às normas que regem a Economia de Defesa, a SEPROD trabalhou na análise de projeto de regulamentação para autorização de funcionamento, no País, de sociedade estrangeira que desenvolva produtos e sistemas de defesa. O resultado foi a publicação do Decreto 9.787/2019, que define para o Comando do Exército Brasileiro a competência para conceder anuência prévia para este tipo de autorização, que é de competência do Ministério da Economia.
A Secretaria também iniciou as tratativas com a Marinha do Brasil para a atualização da Lei 12.598/2012, que regulamenta o Termo de Licitação Especial (TLE). Além disso, a SEPROD vem trabalhando na implementação da Portaria do Exército Brasileiro sobre PCE (Produtos Controlados pelo Exército). O objetivo é reduzir o prazo de homologação de avaliação de conformidade dos produtos controlados.
Durante o ano de 2019, os números relativos às reuniões da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) e também da Gestão Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa apresentaram saldos positivos. Conforme levantamento da SEPROD, no período, houve incremento de 16% no número de Empresas de Defesa (ED) e de 11% de Empresas Estratégicas de Defesa (EED) credenciadas, na comparação com o ano de 2018. Nas empresas habilitadas ao Retid, o avanço foi de 21,8% e em relação às empresas que passaram a usufruir do Regime, houve um incremento de 75% em relação ao ano anterior.
Estudos
Com o objetivo de conquistar mais espaço no comércio internacional, nos próximos anos, a SEPROD realizou estudos sobre informações comerciais de 69 países. A Secretaria também promoveu estudo e elaboração de proposta para regular a atuação da Inteligência Comercial no Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM/SEPROD). Outro estudo realizado pela Secretaria foi o que estabeleceu a elaboração de processo sobre interveniência técnica e resultou na publicação da Portaria n. º 36/GM-MD/2019 que dispõe sobre interveniência técnica para contratação de Empresas de Defesa (ED) e Estratégicas de Defesa (EED).
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A SEPROD também realizou estudo para a elaboração de protocolo de intenções ou acordo de cooperação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).  Além disso, a Secretaria vem realizando análise profunda sobre a reforma tributária e os prováveis benefícios fiscais para a Base Industrial de Defesa Naval Militar. O objetivo é não só garantir as conquistas, como a permanência do Retid ou instrumento equivalente.
Por fim, a Secretaria de Produtos de Defesa estabeleceu planejamento para consolidar as capacidades do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), especialmente no que se refere à Gestão do Conhecimento, Inteligência Tecnológica, Governança da Tecnologia Industrial Básica, Preparação de Recursos Humanos e Integração entre Governo, Universidade e Empresa.
Por André Pinto
Fotos: divulgação
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071

29 dezembro, 2019

Registros de novas armas aumentam ao menos 48% nos primeiros 11 meses de 2019



Zero Hora - 27/12/2020

No embalo de medidas para facilitar aquisição de armas do presidente Jair Bolsonaro, os registros concedidos bateram recorde em 2019 e atingiram o maior número das últimas décadas. Até novembro, os novos registros concedidos pela Polícia Federal (PF) para posse de armas aumentaram 48%, passando de 47,6 mil em todo o ano passado para 70,8 mil nos primeiros 11 meses de 2019. O número é o recorde ao menos desde 1997, dado mais antigo obtido pela reportagem.

Em outubro, havia 1.013.139 registros de armas ativos no país, apenas no sistema mantido pela PF, o Sinarm. Neste caso, a permissão é para a posse das armas, mantidas em casa e no comércio.

Os números foram conseguidos via Lei de Acesso à Informação e também no portal da Controladoria Geral da União (CGU), que abriga todos os pedidos realizados. A conta de novas autorizações não inclui os registros para caçadores, atiradores e colecionadores, concedidos pelo Exército (sistema Sigma), também em alta. Neste caso, as novas armas passaram de cerca de 60 mil em 2018 inteiro para 65 mil nos primeiros 11 meses deste ano, uma variação de 8%.

Defensor das armas como instrumento de defesa, o presidente já editou oito decretos relacionados a assuntos relacionados a armas. As medidas facilitam autorizações e relaxam regras para impedir que pessoas sem porte de arma se locomovam com elas. As medidas são criticadas por pesquisadores da área da segurança pública, por ampliar acesso às armas e também por serem contraditórias entre si, gerando insegurança jurídica.

Os dados mostram que o aumento vem ocorrendo desde os últimos anos e se acentuou com a chegada de Bolsonaro ao poder.

— Novos pedidos de licença e porte vêm aumentando faz alguns anos, ao menos desde 2017. Isso é fruto de uma promoção da arma de foto feita por um setor da sociedade e acaba sendo catalisada pela discussão recorrente da regulação de armas no Congresso Nacional — diz o advogado Ivan Marques, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com ele, o que muda é que agora esse discurso tem como garoto-propaganda o próprio presidente da República.

Os portes — que são autorizações para circular armado — vêm tendo aumento, mas, na comparação com o ano passado, a média mensal diminuiu. Passou de 719 por mês para 635. Se comparado com 2017, porém, houve um aumento de 55%. Também houve alta das permissões para pessoas físicas andarem armadas — a média passou de 246, em 2018, para 280 por mês (14%).

Preço mínimo ainda afasta consumidores
Especialistas afirmam que, como não há consenso em relação ao porte nem mesmo no governo, as medidas promovidas neste ano acabaram não influenciando tanto em relação a este tipo de permissão mais abrangente.

Para Marques, um dos pontos que impediu um aumento ainda maior de armas em circulação é o preço mínimo, na faixa de R$ 3.500, acima do poder aquisitivo da maioria da população. A fabricante brasileira Taurus Armas, porém, planeja lançar a arma mais barata do mundo.

Enquanto isso, brasileiros têm buscado variedade e qualidade no exterior. Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, de janeiro a agosto, as importações de armas bateram recorde — foram 37,3 mil revólveres e pistolas. Nos primeiros oito meses do ano passado, para comparação, foram importadas 17,5 mil armas dessas categorias.

Atiradores esportivos têm aumento de 22% - decretos trouxeram visibilidade ao tema
Os decretos editados pelo governo mudaram pontos como aumento da validade dos registros das armas de cinco para 10 anos; aumento da potência de armas permitidas aos civis; permissão a adolescentes da prática de tiro desportivo; permissão para porte de arma em toda a extensão de propriedades rurais; flexibilização das regras para caçadores, atiradores e colecionadores, que prevê a possibilidade de transporte com armas municiadas.

Na esteira dessa mudança, os atiradores, por exemplo, tiveram aumento de 22% na média de permissões por mês. Elas passaram de 4.177, em 2018, para 5.105 neste ano. Na comparação de 2018 com os 11 meses de 2019, são 50.130 contra 56.161, respectivamente. Presidente da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), o despachante especializado em documentos relacionados ao tema Henrique Adasz afirma que havia uma demanda represada.

— Os decretos trouxeram visibilidade ao tema. Até porque muita gente queria e nem sabia que poderia ter uma arma — diz.

Ele afirma que, apesar de considerar que Bolsonaro fez tudo que estava ao seu alcance pela causa das armas, há ainda uma legislação restritiva sobre o assunto.

— As mudanças mais profundas dependem dos legisladores — diz.

Adasz afirma que as mudanças feitas pelo presidente deixaram algumas situações mais claras — para ele, por exemplo, o transporte das armas já era permitido e só ficou mais claro. Ele ainda defende que, em ano de aumento de armas, homicídios vêm caindo — dados preliminares apontam redução em torno dos 20%.

Leia a íntegra da matéria acima em Zero Hora.
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Registros de armas de fogo disparam enquanto homicídios despencam
 

Nordeste Livre - 28/12/2019

Segundo a Polícia Federal, 44.181 armas de fogo foram registradas no Brasil em 2019, um aumento de 23,5% em relação a 2018. Facilitar o acesso a armas de fogo foi uma das principais promessas do atual presidente Jair Bolsonaro, que em seu primeiro mês de mandato assinou uma medida provisória visando este fim. O número de armas registradas é o maior desde 1997.

Os números de crescimento no registro de armas se apresentam após anos de um acalorado debate acerca do tema. De um lado da sociedade, aqueles que acreditam que o Estado deve desarmar a população, sendo o único agente sob controle legal de tais artigos. Enquanto que do outro lado, alega-se que políticas de desarmamento não funcionam, uma vez que os criminosos não respeitam a legislação e não se sentem intimidados pelo Estado, transitando livremente com seus arsenais enquanto o cidadão comum nada pode fazer, ficando completamente vulnerável aos infratores.

Outra alegação daqueles que se posicionam a favor do desarmamento é que o brasileiro não é “preparado” para manusear armas de fogo, fazendo com que a facilitação do acesso trouxesse um cenário de caos à segurança pública, o que faria com que os homicídios disparassem. Tal hipótese tem se apresentado inválida.

Com recordes nos registros de armas de fogo, 2019 também tem sido um ano de brutal queda nos números da criminalidade, em especial dos homicídios, que caíram em mais de 20% em relação ao ano anterior. Em alguns estados, como o Ceará, os números são ainda mais impressionantes, quedas que chegam a mais de 50%. Diferente do que os desarmamentistas alegavam, um acesso mais facilitado às armas deixou o país mais seguro, por mais paradoxal que isto possa parecer.

Mas se há mais armas, por que não há mais mortes?

A resposta para esta pergunta não é simples, pois são vários os fatores que podem influenciar na queda dos índices de criminalidade, e nem poderíamos garantir que há uma correlação direta entre aumento na posse de armas e queda nos homicídios. Porém é evidente que algo aconteceu durante o ano de 2019, e certamente a facilitação do acesso às armas tem algo a ver com isso.

Em uma sociedade desarmada, os criminosos se sentem muito mais seguros ao colocar em prática seus planos envolvendo assaltos, sequestros, estupros etc. Eles sabem que as vítimas muito dificilmente estarão portando algum artigo de defesa, como também sabem que a polícia não tem os meios capazes de atender uma ocorrência a tempo de evitar suas ações. Tudo fica mais fácil, sob uma ótica estritamente econômica, o crime passa a valer à pena.

O mesmo não acontece em uma sociedade em que o acesso a armas de fogo é não só facilitado, mas até encorajado (como o atual presidente faz). Neste cenário o trabalho dos criminosos fica muito mais incerto. Nunca se sabe quem poderá interferir em uma ação e “bancar o herói”. O risco para se cometer um delito aumenta exponencialmente, é preciso pensar duas ou três vezes antes de sacar uma arma ou cometer um assalto.

Veja a íntegra em Nordeste Livre.

28 dezembro, 2019

Indústria de Material Bélico - IMBEL está em avaliação para ser privatizada ou capitalizada



*LRCA Consulting - 28/12/2020

Depois de anunciar a privatização de várias empresas estatais federais durante evento em São Paulo no fim de janeiro deste ano, a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento disponibilizou, no início deste mês, os nomes das empresas que estão em avaliação do governo para serem privatizadas ou capitalizadas.

A lista de nomes é extensa e poderia impactar 131 companhias. A meta é obter US$ 20 bilhões ainda neste ano com a negociação de estatais. Segundo os dados divulgados pela Secretaria, as duas áreas que devem ter o maior número de empresas impactadas são a energética, com 39 empresas, seguida por óleo e gás, com 19 empresas.

Na sequência, vem o setor financeiro, com 16 companhias, e depois comércio e serviços, com 14 estatais a serem privatizadas ou capitalizadas. O documento mostra também que, atualmente, o País possui 134 estatais federais, sendo que 88 são empresas de controle indireto (subsidiárias).

Já as 46 companhias restantes são de controle direto da União e 18 delas são dependentes do Tesouro Nacional para atividades operacionais, o que complica a situação fiscal brasileira.

Setor de Armamento e Munições
No Setor de Armamento e Munições, a candidata a ser privatizada ou capitalizada é a Indústria de Material Bélico - IMBEL, estatal que produz fuzis para o Exército e pistolas para os públicos civil e militar, além de um extensa gama de explosivos, munições e materiais de comunicações.
IMBEL
A IMBEL, Fábrica de Itajubá, é uma das quatro fabricantes nacionais de armas de fogo, e atualmente a única fabricante nacional de fuzis, rifles e carabinas em calibre 7,62x51mm, utilizando sua nova plataforma de armas IA2, tanto em calibre 5,56x45mm quanto em 7,62x51mm, um projeto que, apesar de ser baseado no antigo FAL, é totalmente nacional. O fuzil IA2 foi projetado para substituir o fuzil FAL M1964 no Exército Brasileiro.

Já suas pistolas são todas baseadas na plataforma 1911, tendo em seu portfólio desde a clássica M911 (pistola monofilar com capacidade de 7+1 em calibre .45 ACP, com corpo totalmente em aço) até pistolas mais modernas, com corpo em polímero, com maior capacidade nos calibres .40 S&W, .380 ACP e 9mm Luger.

Além de armas, a IMBEL também produz explosivos, munições, material de comunicações militares, abrigos temporários (barracas de campanha) e energia elétrica nas seguintes unidades:

- Fábrica de Itajubá (FI): A FI dispõe de um centro de desenvolvimento de engenharia industrial totalmente informatizado, o que garante à UP excelentes condições de produção. Até recentemente, a FI foi parceira da Springfield Armory, IL EUA, empresa que supria o mercado norte americano de competição e a tradicional agência de segurança, o Federal Bureau of Investigation (FBI), com as consagradas pistolas 1911-A1 calibre .45. Dentre os produtos da UP de Itajubá destacam-se: os fuzis .308 AGLC (Sniper); a linha de fuzis e carabinas 5,56 IA2; pistolas .45, .40, 9mm; e .380; e as facas IA2 e Amazônica.

- Fábrica da Estrela (FE): RDX (explosivo básico das composições da carga de ruptura das espoletas de munições da artilharia), explosivo carbonitrato, emulsão explosiva, reforçadores, cápsulas iniciadoras e artifícios traçantes.

- Fábrica Presidente Vargas (FPV): nitrocelulose (colódio, alta e baixa nitração); trinitrotolueno (TNT); nitroglicerina; gelatina explosiva; pólvora de base simples; pólvora de base dupla; éter sulfúrico; plastex; dinamites gelatinosas; grãos propelentes base dupla; e abrigos temporários de alto desempenho (barracas de campanha).

- Fábrica de Juiz de Fora (FJF): munições para morteiros 60, 81 e 120mm, para canhões de 90mm e para obuseiros 105 e 155mm; Motor Foguete SBAT 70 M4B1 e Cabeças de Guerra AP e AC.

- Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE): desenvolve rádios de campanha para o Exército, como a linha MALLET e RONDON, e produz o Transceptor Portátil Pessoal 1400 destinado às ligações em operações militares e de segurança pública.

- Rede Elétrica Piquete-Itajubá (REPI): fornece energia exclusivamente à Fábrica de Itajubá (FI), a qual está vinculada administrativamente, integrando a Divisão de Geração de Energia da Fábrica de Itajubá e mantendo uma capacidade geradora, com potencial instalado de 3,4 MW. Desde junho de 2012 encontra-se associada ao Sistema Interligado Nacional (de energia elétrica), permitindo a geração de energia para o consumo da FI e a venda do excedente ao mercado. 

Privatização ou capitalização?
Em virtude da natureza estratégica dos produtos que fabrica, esta consultoria acredita que a empresa dificilmente seria privatizada, restando assim a possibilidade de que possa ser capitalizada.

*Com informações dos portais "seudinheiro", "Firearms Brasil", e IMBEL.

27 dezembro, 2019

Brasil registra cinco armas por hora para pessoas físicas em 2019



Exame - 27/12/2019

Sob o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil bateu recorde de novas armas de fogo registradas em um só ano: foram 44.181 entre janeiro e novembro de 2019, alta de 24% em relação a todo o ano passado. É o maior número de autorizações para posse — isto é, para ter uma arma em casa — concedidas pela Polícia Federal desde 2010, segundo estatísticas inéditas obtidas pelo GLOBO com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O levantamento diz respeito apenas a registros para pessoas físicas, excluindo, por exemplo, aquisições de órgãos públicos e empresas de segurança e também dos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), cujo registro é feito pelo Exército.

Mesmo sem os dados referentes a dezembro, o país vendeu cinco armas por hora a cidadãos comuns em 2019— maior média do que em todos os outros períodos analisados.

Ano a ano, os registros de armas vêm aumentando. Em 2018, esse número era de 35.758, o maior até então — um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A média era de quatro armamentos vendidos por hora.

Veja a íntegra em Exame.

Clube de Investimentos administrado pela XP detém mais de 5% da Taurus Armas





*LRCA Consulting - 27/12/2019

Entre os meses de julho e agosto deste ano, a composição acionária da Taurus Armas teve importantes modificações, especialmente no que se refere às ações preferenciais, como mostram os Formulários de Referência (FRE) de números 7, 8 e 10 divulgados pela empresa em seu portal:

- O acionista pessoa física Luiz Barsi Filho aumentou sua posição de 7,739% para 9,837%.

- O acionista pessoa física Marcos Bodin de Saint Ange Comnene, que detinha 5,615%, não mais aparece com participação relevante.

- O acionista pessoa jurídica Clube de Investimentos Etoile passou a deter 5,227%.

O Etoile é um dos diversos clubes de investimentos administrados pela XP Investimentos.

Vale lembrar que, além das posições acionárias do CI Etoile e de Luiz Barsi Filho, o BTG Pactual WM Gestão de Recursos Ltda anunciou, em carta endereçada à empresa no dia 11 de novembro, que adquiriu 2.626.998 ações PN (TASA4) da Taurus Armas S.A., representando 5,24% do total de ações preferenciais da companhia. A operação foi realizada no dia 07 de novembro e o objetivo foi "a mera realização de operações financeiras", sem pretender "alterar a composição do controle, da estrutura administrativa ou atingir qualquer participação acionária em particular". O BTG Pactual esclareceu ainda que a aquisição foi realizada pelos fundos geridos pela administradora de recursos.

Participações de peso
Em síntese, no que se refere às ações preferenciais (sem direito a voto), o maior investidor pessoa física do Brasil detém quase 10% da empresa, um clube de investimentos administrado pela maior corretora do Brasil detém mais de 5%, e o BTG Pactual, um dos mais conceituados bancos de investimento nacionais, detém também mais de 5%.

São três participações de peso que ratificam a análise divulgada por esta consultoria na matéria "O turnaround da Taurus Armas".

Saiba mais sobre Clubes de Investimento.


23 dezembro, 2019

Embraer realiza primeiro teste com motor elétrico da WEG



DefesaNet - 23/12/2019

A Embraer realizou na última quinta-feira (19) o primeiro teste estático com o motor elétrico da WEG, após concluir com sucesso a integração do novo sistema que será usado no avião de demonstração da tecnologia de propulsão aeronáutica 100% elétrica.

Nessa fase da campanha de ensaios, o protótipo utilizou-se de uma fonte externa de energia para alimentar o sistema elétrico de alta tensão e acionar o Powertrain (motor e inversor) que foram instalados na plataforma do avião. O ensaio ocorreu na unidade da Embraer em Botucatu, interior de São Paulo, onde a aeronave está sendo fabricada.

Nas últimas semanas, as equipes de pesquisa da WEG, com sede em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, e da Embraer avançaram nessa importante fase do desenvolvimento da aeronave. Está prevista para o início de 2020 a chegada do conjunto de baterias de alta voltagem que permitirá os avanços dos ensaios em condições de operação real e primeiro voo do protótipo.

Veja a matéria completa em DefesaNet.

Taurus lança no Brasil sua primeira pistola em calibre .22 LR



*LRCA Consulting - 23/12/2019

Recentemente, a Taurus Armas S.A. anunciou que sua pistola TX22, produzida nos Estados Unidos pela Taurus USA, finalmente foi homologada pelo Exército Brasileiro e que estará à venda no Brasil a partir de janeiro, exclusivamente nas lojas.

A TX22 é a primeira pistola em calibre 22LR da Taurus. Com design inovador, é também a primeira pistola 22LR do mundo a comportar mais de 10 tiros no carregador.

Considerada a pistola calibre .22 LR mais avançada do mercado, a arma é robusta, porém leve e com design moderno que permite facilidade de operação. Possui controles ambidestros, mira ajustável e um tamanho grande o suficiente para ser mais do que uma pistola de recreação.

Com capacidade de 16 tiros, armação em polímero de alta resistência e tamanho full size, é ideal para o tiro esportivo, tanto para iniciantes como para atiradores experientes, sendo uma excelente opção como ferramenta de treino para melhorar a performance a um custo reduzido.

A TX22 vem acompanhada de três carregadores, dois de 16 tiros e outro de 10 tiros.  

Premiada nos Estados Unidos
Em edição online de 16 de novembro, a revista "The National Interest" publicou que a pistola Taurus TX22 foi escolhida como uma da quatro melhores armas dos Estados Unidos em 2019. As quatro armas serão destaque na National Shooting Sports Federation’s annual Shooting, Hunting, Outdoor Trade Show - SHOT Show, evento número um da indústria de armas de fogo na América. Realizada todo mês de janeiro em Las Vegas, Nevada, a SHOT é um local onde a indústria de armas exibe suas novidades e projetos mais inovadores. 

Em 19 de novembro, a Taurus TX-22 foi escolhida pela conceitua revista Guns&Ammo como "Guns & Ammo 2019 Handgun of the Year" (Arma do Ano de 2019).

Informações técnicas:

22 dezembro, 2019

Agrale reforça Forças de Segurança com Marruá blindado


DefesaNet - 20/12/2019


A Agrale apresentou ao mercado em 2019 o Marruá AM200 Cabine Dupla blindado, veículo direcionado ao uso, principalmente, das Forças Armadas e de Segurança Pública. O modelo oferece proteção balística Nível III ‘Plus’, o que caracteriza máxima proteção aos tripulantes durante ações e missões de segurança.

Os veículos blindados são cada vez mais utilizados pelas Forças Armadas e órgãos de Segurança Pública. Atendendo a essa demanda específica de mercado, o Marruá AM200 blindado apresenta ainda atributos operacionais diferenciados.

Portas mais largas e com ampla abertura, facilitando a movimentação de pessoal e equipamentos, amplo espaço interno, proporcionando conforto e a instalação de materiais como suporte de armas, são algumas dessas características. Com o Marruá AM200 blindado, a Agrale reforça sua capacidade de desenvolver versões específicas para diferentes aplicações.

Confira as características da blindagem do Marruá AM200 e a íntegra da reportagem em DefesaNet.

Por que Embraer deixou ranking de maiores empresa militares do mundo



Gazeta do Povo - Fernando Jasper - 19/12/2019

Depois de oito anos no top 100, a Embraer deixou o ranking das maiores empresas de armas e serviços militares do mundo. Desde 2010 a fabricante de aviões aparecia todos os anos na lista das principais companhias do setor, preparada pelo Instituto de Estocolmo para a Pesquisa sobre a Paz (Sipri, na sigla em inglês). Mas não consta da edição mais recente, referente a 2018, publicada neste mês.

Em sua última aparição, no ranking de 2017, a empresa brasileira era a 84ª maior do setor no mundo, e a única da América do Sul entre as 100 maiores, com receita de US$ 950 milhões em vendas de armas ou serviços militares – o equivalente a 0,24% do mercado de todas as companhias listadas.

A maior parte do faturamento da Embraer vem da venda de jatos comerciais e executivos, mas a área de defesa também é relevante: em 2017, respondeu por 16% das vendas totais da empresa, segundo o Sipri."

Leia a íntegra na Gazeta do Povo.

21 dezembro, 2019

FAB apoia Embraer no desenvolvimento conceitual de nova aeronave



Agência Força Aérea - 19/12/2019

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, recebeu, nesta quinta-feira (19/12), o Presidente da Embraer Defesa e Segurança, Jackson Schneider, para celebrar um Memorando de Entendimentos com o objetivo de formalizar a intenção da Embraer em desenvolver uma aeronave leve para transporte de carga e passageiros, contando com a contribuição da Força Aérea Brasileira (FAB) no que tange ao compartilhamento de expertises e necessidades militares globais para aeronaves dessa classe.

De acordo com o Tenente-Brigadeiro Bermudez, a contribuição da FAB no projeto será na área de desenvolvimento conceitual. "O objetivo desse memorando foi formalizar a intenção da Embraer em desenvolver uma aeronave leve para transporte de carga e pessoal. Esse projeto conta com a participação da Força Aérea no que tange, principalmente, ao compartilhamento de expertises, do que nós já desenvolvemos em parceria, em atendimento às necessidades operacionais da Força Aérea", afirmou.

Também estiveram presentes na ocasião o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, o Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues, o Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida e o Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic. O Presidente da Embraer Defesa e Segurança falou sobre o projeto a ser desenvolvido em cooperação com a FAB. "É mais um passo nessa longa história de relacionamento fraterno entre a FAB e a Embraer, que nasceu dentro da FAB e continua extremamente ligada à FAB. Essa assinatura de hoje é extremamente importante para a Embraer", disse.

Características do projeto a ser desenvolvido pela Embraer
Voltado para servir localidades remotas com pistas curtas, estreitas e não pavimentadas, o novo vetor levará em consideração diversas necessidades operacionais, como transporte de carga e pessoal  em áreas de selva, alcance a principais aeroportos da América do Sul, lançamento de paraquedistas, extração de pallets e transporte de enfermos. Algumas características da aeronave são a capacidade de decolar com carga máxima útil de ao menos 3 mil quilos, a partir de uma pista de até 1,2 mil metros, e operar em ambiente amazônico.

A aeronave é conceitualmente híbrida incorporando motores de características turboélice e elétricos, deve ser resistente, econômico e vanguarda tecnológica.

Aeronave híbrida
Um dos conceitos a serem implantados no desenvolvimento da aeronave é o da sustentabilidade, como explica o Tenente-Brigadeiro Amaral. "Será um produto moderno, disruptivo, uma vez que se pretende utilizar dessas tecnologias de sustentabilidade, que hoje estão tão em voga, trabalharmos com o meio ambiente. Uma aeronave que atenda a operação nesses diversos ambientes que temos no nosso país, desde pistas não preparadas até pistas totalmente equipadas."

18 dezembro, 2019

Pistola Taurus G3 tem lançamento no Brasil previsto para o segundo semestre de 2020


*LRCA Consulting - 18/12/2019 

Em 2020, a Taurus Armas pretende lançar no mercado brasileiro a pistola Taurus G3 9mm, uma evolução do modelo G2, item mais vendido do portfólio da companhia, que incorpora um inovador sistema modular de disparo. 

Lançada em 30 de agosto no mercado norte-americano, as inovações incorporadas na G3 vão ao encontro das demandas do consumidor, com novidades em termos de ergonomia de empunhadura e gatilho, capacidade de tiros, entre outros.

A edição de dezembro da prestigiosa revista especializada americana Guns & Ammo traz na capa a Taurus G3, escolhida pela publicação como "Full Size Best Buy".

O lançamento no Brasil só depende da homologação da arma pelos órgãos regulatórios do Exército Brasileiro. A empresa acredita que seja possível fazê-lo no segundo semestre de 2020.

No início de setembro, dando continuidade à estratégia de avançar no mercado internacional, a Taurus efetuou a venda de 1.500 pistolas G3 a um grande distribuidor da África do Sul.



Taurus G3 - especificações:
Calibre: 9mm Luger
Capacidade: 10, 15 ou 17 tiros (com compartimento estendido)
Acabamento: preto fosco / inoxidável fosco
Punho / Armação: Polímero
Sistema de queima: ação única com capacidade de restrição
Tipo de Ação: Striker
Segurança: Manual e Trigger Safety, Striker Block
Mira Frontal: fixo (ponto branco)
Mira Traseira: Deriva Ajustável (Pontos Brancos)
Slide Material: Aço Carbono, Aço Inoxidável
Slide Finish: Preto fosco / Inox fosco
Comprimento total: 7,30" / 18,54cm
Largura total: 1,25" / 3,17cm
Altura total: 5,20" / 13,2cm
Comprimento do cano: 4,00" / 10,16cm
Peso: 708,73g. (descarregado)
Carregadores incluídos: 2x10, 2x15 ou 1x15 e 1x17
Recurso adicional: Trilho Picatinny (MIL-STD 1913)

Confira abaixo o vídeo de lançamento nos Estados Unidos (em inglês):


Leia aqui a reportagem de lançamento (em inglês) feita pela revista Guns & Ammo.

17 dezembro, 2019

Marinha do Brasil é liberada para construir 4 corvetas com tecnologia da Embraer


Sputinik Brasil - 11/12/2019

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a assinatura do contrato entre o consórcio Águas Azuis e a Marinha do Brasil.

O contrato entre o consórcio Águas Azuis, que é formado pela brasileira Embraer e a alemã Thyssen, e a Marinha, prevê a construção de quatro corvetas da classe Tamandaré.

As corvetas lançadoras de mísseis estão avaliadas entre US$ 1,6 bilhão (R$ 6,6 bilhões) e US$ 2 bilhões (R$ 8,2 bilhões).

As embarcações devem ser construídas no estaleiro Oceana, em Santa Catarina, e podem empregar até duas mil pessoas, segundo o jornal Estadão.

O relator Augusto Sherman Cavalcanti alerta que o projeto de construção e aquisição das quatro corvetas "detém caráter estratégico de Segurança Nacional, já que se insere em programa mais amplo que objetiva tornar as forças navais brasileiras compatíveis com as missões que são ou podem ser dela exigidas [...]".

A previsão era de que as embarcações fossem entregues entre 2024 e 2028. Com a aprovação do TCU, a assinatura para a construção das embarcações deve ocorrer no início de 2020.

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