Índia: nova política de aquisição de defesa entra em vigor a partir de hoje

O Procedimento de Aquisição de Defesa (DAP) se concentra em aumentar significativamente a produção local e transformar a Índia em um centro de manufatura global de armas e plataformas militares

*Business Standard - 29/09 e 01/10/2020

O ministro da Defesa, Rajnath Singh, revelou na segunda-feira o novo Procedimento de Aquisição de Defesa (DAP). Ele se concentra em aumentar significativamente a produção local e transformar a Índia em um centro de manufatura global de armas e plataformas militares. O novo Procedimento de Aquisição de Defesa 2020 entrou em vigor a partir de hoje, 1º de outubro.

Ele substituirá o Procedimento de Aquisições de Defesa de 2016.

Mas o que é compensação de defesa?

De acordo com a política de compensação (de 2016), as entidades de defesa estrangeiras foram obrigadas a gastar pelo menos 30 por cento do valor total do contrato na Índia por meio da aquisição de componentes, transferência de tecnologias ou instalação de instalações de pesquisa e desenvolvimento. Essa condição era para todos os contratos no valor de mais de Rs 2.000 crore (US $ 272 milhões). Mas agora isso é história.

O que é o Procedimento de Aquisição de Defesa 2020?

O Ministro da Defesa, Rajnath Singh, disse na segunda-feira que o DAP está alinhado com a visão da iniciativa do governo 'Aatmanirbhar Bharat' (Índia autossuficiente) e para capacitar a indústria doméstica indiana por meio de projetos 'Make in India' com o objetivo final de transformar a Índia em um centro de manufatura global.

Seguindo a sugestão de Atmanirbhar Abhiyan (campanha de autossuficiência) do primeiro-ministro, o DAP 2020 reserva várias categorias de aquisição para empresas indígenas. “As categorias Compra (desenho, desenvolvimento e fabricação indianos), Marca I, Marca II ... e modelo SP serão reservadas exclusivamente para os fornecedores indianos ...”, afirmou o Ministério da Defesa na segunda-feira.

O DAP 2020 define um “fornecedor indiano” como uma empresa que pertence e é controlada por cidadãos indianos residentes, com investimento estrangeiro direto (IED) não superior a 49 por cento.

A nova política introduz uma nova categoria de compras significativa chamada “Compra (Global – Fabricação na Índia)”. Isso estipula a indigenização de pelo menos 50 por cento do valor total do contrato de uma compra estrangeira - por exemplo, um avião de caça - comprado com a intenção de construí-lo posteriormente na Índia com transferência de tecnologia. Atender ao difícil requisito de indigenização forçaria o fornecedor a construir o equipamento na Índia, em vez de fornecer a maior parte já pronta do exterior.

Esta categoria também incentiva os fornecedores a estabelecer instalações na Índia para fabricar peças de reposição e conjuntos para o equipamento básico, e para configurar instalações de manutenção, reparo e revisão (MRO). Com o teto de IED recentemente aumentado para 74%, o fornecedor estrangeiro poderia fazer isso por meio de uma empresa de joint venture (JV) na Índia.

O novo procedimento promove maior conteúdo indígena em armas e equipamentos das aquisições militares, incluindo equipamentos fabricados na Índia sob licença. Na maioria das categorias de aquisição, o DAP-2020 estipula uma indigenização 10 por cento maior do que o DPP 2016.

Para o contencioso negócio de medir o conteúdo indígena, o DAP 2020 instituiu uma referência simples. “O conteúdo indígena passará a ser calculado com base no 'Preço Base do Contrato', ou seja, no Preço Total do Contrato, menos impostos e taxas”, afirmou o MoD. A “lista de embargo de importação” de 101 itens que o governo promulgou no mês passado foi especificamente incorporada ao DAP 2020.

A nova política visa conter os longos testes de equipamentos que os militares realizam em equipamentos oferecidos para aquisição. “O DAP 2020 enfatiza a necessidade de realizar julgamentos com o objetivo de fomentar a concorrência com base nos princípios da transparência, justiça e igualdade de oportunidades para todos e não como um processo de eliminação”, afirmou o Ministério da Defesa.

Também há mudanças importantes no procedimento “Make”, segundo o qual o MoD reembolsa os fornecedores indianos uma porcentagem do custo em que incorrem no desenvolvimento do equipamento. O procedimento Make-1 agora incorpora um limite por fornecedor de Rs 250 crore (US $ 1,4 milhão) e reembolsa apenas 70 por cento do custo de desenvolvimento, em comparação com 90 por cento no DPP 2016. Sob o procedimento Make II, as próprias empresas de defesa financiam o desenvolvimento de equipamentos para oferecer aos militares.

O DAP 2020 incorpora um novo procedimento Make III no qual as empresas indígenas fabricam equipamentos, plataformas ou peças sobressalentes para substituição de importação.

Offsets

O DAP 2020 apresenta mudanças importantes nas diretrizes de compensação, que, segundo as normas atuais, exigem que os fornecedores que ganham contratos no valor de mais de Rs 2.000 crore (US $ 272 milhões) apliquem 30 por cento do valor do contrato em P&D, fabricação e serviços de defesa designados. A nova política isenta os fornecedores de responsabilidade de compensação em contratos processados ​​sob a rota de governo para governo, como foi a compra do Rafale ou a maioria dos contratos celebrados com a Rússia. Nem as compensações serão impostas às compras de um único fornecedor.

Segundo a nova política de compensação, “será dada preferência à fabricação de produtos de defesa completos em vez de componentes”, afirma o Ministério da Defesa. Além disso, os multiplicadores foram introduzidos para direcionar as compensações para setores selecionados, por exemplo, micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

O novo procedimento foi elaborado por uma comissão de revisão chefiada pelo chefe de aquisições do Ministério da Defesa (MoD), Apurva Chandra. Reagindo à nova política, a Confederação da Indústria Indiana declarou: “O DAP 2020 deverá fornecer um grande impulso para a indústria indiana ... Ele obriga o MOD a se envolver com a indústria indiana durante os estágios iniciais de planejamento de capacidade.
 

Taurus Judge é a 5ª melhor arma americana para defesa do lar

*LRCA Defense Consulting - 01/10/2020

O reconhecido site americano Guns.com listou as 10 melhores armas para defesa do lar nos EUA, colocando o revólver Taurus Judge em 5º lugar.

Segundo o site, o Taurus Judge "possui o poder de uma pequena espingarda com a confiabilidade de um revólver". "Desde a sua criação em 2006, o Judge provou ser um dos modelos mais populares de Taurus". "Com mais munição de autodefesa .410 chegando ao mercado a cada ano, esta arma, sem dúvida, estará por aí por muito tempo. Algumas pessoas amam tanto que afirmam carregá-lo".

Força Aérea do Chile recebeu duas novas aeronaves Embraer A-29B Super Tucano

 

*WebInfomil - 01/10/2020

A Força Aérea do Chile (FACh) recebeu, em meados de setembro, duas aeronaves Embraer A-29B Super Tucano, de fabricação brasileira, para treinamento e ataque leve, com o objetivo de modernizar sua frota de aeronaves de treinamento avançado.

As duas aeronaves turboélice foram avistadas no último sábado, 18 de setembro, no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção (Paraguai), durante uma escala antes de iniciar o voo para Santiago do Chile. As aeronaves foram pintadas com o novo esquema de baixa visibilidade que caracteriza o Super Tucano chileno.

De acordo com o portal de notícias chileno Vortexx, no final de 2018 a Embraer enviou à Força Aérea do Chile (FACh) uma cotação para quatro Super Tucano A29-B, além do equipamento de apoio terrestre GSE (Ground Support Equipment). Essas duas aeronaves constituiriam a primeira entrega desse pedido.

As aeronaves observadas no Paraguai têm os números 469 e 470 e saíram diretamente da fábrica brasileira localizada em São José dos Campos (SP), com o apoio de um KC-130R Hercules.

A mídia informou ainda que a nova aeronave substituirá o avião de treinamento A-36 Toqui da espanhola CASA (também denominado C-101) e que eles têm várias décadas de serviço na instituição. Os futuros pilotos de caça e ataque FACh usarão os A-29Bs para treinamento de armas e sistemas até o moderno F-16 Fighting Falcon.

O Embraer EMB 314 ou A-29 é uma aeronave de combate turboélice projetada para ataque ao solo, contra-insurgência e treinamento avançado de pilotos, equipada com modernos equipamentos aviônicos e sistemas de armas. É utilizado principalmente pela Força Aérea Brasileira, Força Aérea Colombiana e Força Aérea Chilena. Também é usado como um treinador para monitorar as operações na Bacia Amazônica.

O Super Tucano foi projetado como uma aeronave de asa reta, com bom desempenho para vôo em média e baixa altitude, com motor turboélice, de longo alcance e autonomia de vôo, podendo operar em todos os tipos de clima, à noite e desde dia, e é capaz de pousar em pistas curtas, que carecem de grande infraestrutura.

Possui um cockpit moderno com instrumentos de navegação digital e um computador de combate, que permite lançar bombas guiadas a laser, bombas convencionais de queda livre e foguetes. O cockpit em forma de cúpula é projetado para boa visibilidade, o que é muito necessário para voos de baixa altitude entre montanhas e missões de penetração profunda, para atacar dentro do território inimigo. Ele também é equipado com modernos assentos ejetáveis ​​de velocidade zero e altitude zero, comparáveis ​​aos encontrados em caças supersônicos.


 

5ª Região Militar fiscaliza 150 empresas que comercializam produtos controlados no PR e SC

Chamada de Operação Hóplon, palavra grega que significa o escudo dos antigos guerreiros espartanos. Fotos: Sd Giovanne

*LRCA Defense Consulting - 01/10/2020

A Operação Hóplon, com o apoio dos órgãos de segurança pública em cidades do Paraná e de Santa Catarina, e execução pelos militares do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar (SFPC/5), averiguou estabelecimentos que vendem ou fazem uso de materiais como armas, munições e explosivos. A missão contou com 18 equipes espalhadas pelos 2 estados, e fiscalizaram 150 empresas, superando a meta de 132 empresas em uma semana. Dessas, 27 foram autuadas por irregularidades no trato com o produto controlado, 2 sofreram apreensões de material e uma resultou em prisão.

"O objetivo da Operação Hóplon é inspecionar todas as empresas que vendem ou fazem uso de produtos controlados e que possuem registro no Exército. Nós verificamos a documentação da empresa, conferimos como estão sendo feitos os procedimentos de entrada e saída de material e se os sistemas que essas empresas precisam preencher estão sendo preenchidos da forma correta", explicou o Capitão Klinger, coordenador da operação na região de Londrina (PR).

Nas lojas de comercialização de armas e munições, os fiscais do Exército verificaram a documentação, como o Certificado de Registro (CR), o mapa de controle do armamento e de munições em estoque, o movimento de entrada e saída desse material, as notas que comprovam as vendas dos produtos controlados no mês e os procedimentos de cada venda, como a emissão da guia de tráfego.

Para o proprietário de uma loja no centro de Londrina, a fiscalização serviu até como uma aula de gestão. "A nossa empresa está com a documentação toda em dia, então a fiscalização do Exército foi mais no intuito de nos orientar no processo de gestão. A partir das orientações, vamos começar a organizar mensalmente a entrada e saída de material, além de fazer a guia de tráfego, que é uma coisa que não estávamos fazendo", contou o empresário Régis Ferreira.

Pedreiras e mineradoras
Já em pedreiras ou mineradoras que fazem o uso de explosivos, primeiro a verificação é para saber se elas estão com os registros em dia, se contratam uma empresa terceirizada para efetuar as explosões e se essa empresa está regularizada. Também é verificado se a pedreira faz as próprias explosões e se possui depósito adequado para guardar esse material, além de averiguar se o próprio emprego de explosivos está sendo feito de forma correta.

"A gente verifica toda a documentação da empresa terceirizada, se está tudo certo, se tem a licença de detonação em dia, e se tem escolta dos explosivos. Tudo para não correr o risco de ter algum problema. Sabemos que a fiscalização do Exército é rigorosa. Temos muito tempo no mercado e seguimos todos os procedimentos", afirmou Luciano Ribeirete Garcia, gerente de uma pedreira na região de Londrina.

A Operação Hóplon, no Paraná e Santa Catarina, é coordenada pelo Chefe da SFPC/5 e segue em ritmo intenso de fiscalização em cidades de abrangência da 5ª Região Militar. 

Fonte: 5ª RM/EB

Brigada de Infantaria Pára-quedista opera sistema de aeronaves remotamente pilotadas em ambiente amazônico

 

 

*LRCA Defense Consulting - 30/09/2020

No contexto da Operação Amazônia 2020, maior exercício de adestramento militar realizado na região, no corrente ano, a Brigada de Infantaria Pára-quedista (Bda Inf Pqdt), por intermédio do 4º Destacamento de Precursores (4º Dst Prec) da Companhia de Precursores Pára-quedista, realizou seis missões de voo de reconhecimento utilizando um Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) de categoria 1, composto por um sistema completo de duas aeronaves FT-100 Horus, de fabricação nacional.

Ressalta-se que o emprego do FT-100 nesta operação marcou o primeiro voo de um SARP categoria 1 da Força Terrestre em ambiente amazônico, desde a adoção desses meios em 2016. Tal fato agregou valor ao incremento operacional da Bda Inf Pqdt, na qualidade de uma das Forças de Emprego Estratégico do Exército Brasileiro atuante em todos os ambientes operacionais do território nacional.

Horus FT-100 - © CC BY-SA 4.0 / Nei.brasil / Horus 1 - Passagem Baixa (cropped photo)

As missões de voo tiveram como objetivo levantar dados e coletar imagens de tropas e instalações inimigas em território hostil, em proveito da manobra da Força-Tarefa (FT) Velame e de escalões superiores. Os dados levantados foram transmitidos pelos precursores infiltrados via internet satelital, em pacotes seguros e criptografados.

Os produtos enviados contribuíram para a manutenção da consciência situacional do Comandante da FT Velame, ainda em sua área de aprestamento final, permitindo o refinamento de seus preparativos e de seu planejamento para o assalto aeroterrestre e para as ações táticas subsequentes.

Após o lançamento da tropa e a posterior conquista da região e manutenção da cabeça de ponte aérea, o 4º Dst Prec continuou realizando voos de reconhecimento, a partir de regiões de interesse para a inteligência (RIPI) desdobradas no terreno.

O VANT Horus FT-100 é fabricado pela Voo Technologic, uma empresa brasileira considerada como "estratégica de defesa". Foi projetado para cumprir operações de curto alcance como a busca de alvos, deslocamento, reconhecimento policial urbano e vigilância perimetral. 

*Fonte principal: Cia Prec Pqdt

 

 

Caminhões Agrale servirão de base para os novos FNM elétricos

 

 *Blog do Caminhoneiro - 30/07/2020

A Agrale, única montadora 100% brasileira, vai ser a fornecedora da base para construção dos novos caminhões FNM, agora batizada de Fábrica Nacional de Mobilidades.

A FNM Elétricos usará os caminhões da Agrale, chassi e cabine, para montagem dos dois modelos previstos, o FNM 832, com 13 toneladas de PBT, e o modelo 833, com PBT de 18 toneladas.

A Agrale usa cabines de fibra de vidro com estrutura tubular de aço, que receberão nova dianteira, com grade e faróis que remetem aos caminhões FNM D-11000, fabricados na década de 1960. Todo o conjunto mecânico, motor, câmbio e diferencial, serão substituídos por motores elétricos e baterias.

“Estamos muito orgulhosos de poder participar de mais um projeto inovador em nossa história e certos de que essa iniciativa trará excelentes resultados para a Agrale e seus parceiros de negócio, como também aos usuários finais que adotarem os produtos FNM, com forte proteção ao meio-ambiente e tecnologia de ponta”, destaca o Diretor-Comercial da Agrale, Edson Ares Sixto Martins.

Os novos caminhões FNM estão sendo desenvolvidos na Unidade 2 da Agrale, em Caxias do Sul-RS, e a comercialização, que será feita por encomendas, deverá começar no fim deste ano.

Além do desenvolvimento dos novos caminhões, a FNM Elétricos pretende lançar ônibus com o mesmo conceito, além de oferecer a possibilidade de conversão de caminhões diesel convencionais para modelos elétricos.

Os novos caminhões usarão tecnologia de ponta nos sistemas, e incluirão um pacote de telemetria conectado diretamente aos sistemas de logistíca das empresas, como câmeras anti-colisão com inteligência artificial, aviso de mudança de pista, alerta de partida de veículos à frente, alerta para motorista fumando e distraído, avanço de sinal vermelho, alerta de colisão e outros.

Por dentro, os caminhões FNM receberão um novo painel, totalmente digital, com telas de grande tamanho mostrando todas as informações referentes ao caminhão e ao motorista.

 

Tribunal concede liminar nos termos da proposta apresentada pela Embraer

*LRCA Defense Consulting - 29/09/2020

A  desembargadora Tereza Asta Gemignani, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas, concedeu hoje (29) liminar para concessão de plano de saúde e auxílio alimentação no valor de R$ 450 até junho de 2021 em audiência de conciliação realizada hoje entre a Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
 
Essa decisão coincide com a proposta apresentada pela empresa durante as audiências no TRT.

A Embraer manteve a coerência de propor o mesmo pacote de benefícios aprovado pela maioria das entidades sindicais que representam profissionais da companhia pelo Brasil, como o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo (SINTEC-SP) e Sindicato Nacional dos Aeronautas. Em todas as negociações, a Embraer reforçou o compromisso de preferência na recontratação dos ex-colaboradores, conforme retomada do mercado e política de recursos humanos da companhia.

A Embraer aguardará agora o julgamento final do TRT.