Brasil avança na regulamentação de drones armados para Segurança Pública e Defesa

 Comissão da Câmara aprova regras enquanto indústria nacional já desenvolve tecnologia de ponta

Taurus TAS (Tactical Air Soldier)

*LRCA Defense Consulting - 04/01/2026

O Brasil dá passos importantes para se adequar a uma realidade que já se desenha nos campos de batalha modernos e nas operações de segurança ao redor do mundo: o uso de drones armados. Enquanto a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que regulamenta o emprego dessas aeronaves não tripuladas, a indústria brasileira já apresenta ao mercado soluções tecnológicas inovadoras para atender essa demanda.

O marco regulatório em construção
Em 15 de dezembro de 2025, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 36/25, que estabelece regras claras para o uso de drones em operações de segurança pública e defesa nacional. A proposta, relatada pelo deputado André Fernandes (PL-CE), representa uma resposta direta ao crescente uso dessas tecnologias pelo crime organizado.

O parlamentar destacou em seu relatório que organizações criminosas já utilizam drones como plataformas de ataque com explosivos, criando uma assimetria perigosa entre a capacidade tecnológica do crime e os recursos disponíveis para o Estado. O recente confronto no Rio de Janeiro, onde facções empregaram esses equipamentos causando pânico e mortes, ilustra a urgência da questão.

Regras rígidas e garantias
O texto aprovado estabelece critérios rigorosos para o emprego de drones armados. A autorização para uso de armamento letal ou menos letal será considerada medida excepcional, permitida apenas em situações de legítima defesa ou para neutralizar criminosos em flagrante delito. O disparo deverá seguir o princípio da subsidiariedade, sendo utilizado apenas quando armas não letais se mostrarem ineficazes, e dependerá, em regra, de ordem de superior hierárquico.

As aplicações autorizadas são amplas e estratégicas: patrulhamento ostensivo, policiamento de fronteiras, portos e aeroportos, combate ao tráfico de drogas e armas, monitoramento de presídios, perseguições policiais e cumprimento de mandados. Para proteger a privacidade dos cidadãos, a captação de imagens no interior de domicílios exigirá mandado judicial específico.

Uma proibição importante está no uso de sistemas totalmente autônomos. Todo drone de segurança deverá ter um piloto remoto responsável ou supervisor humano capaz de intervir nas decisões, impedindo que algoritmos e inteligência artificial tomem decisões letais sem controle humano.

A tecnologia nacional: Taurus TAS
Paralelamente ao avanço legislativo, a indústria brasileira já demonstra capacidade de produzir equipamentos de alto nível tecnológico. Durante a LAAD Defence & Security 2025, realizada em abril no Rio de Janeiro, a fabricante de armas Taurus apresentou o que considera um projeto inédito no cenário mundial: o Taurus TAS (Tactical Air Soldier).

O drone quadricóptero, fabricado em São Leopoldo (RS), foi desenvolvido em parceria com uma empresa brasileira de tecnologia especializada no setor de drones agrícolas. Segundo fontes do mercado, trata-se da SkyDrones, empresa gaúcha pioneira no desenvolvimento de aeronaves não tripuladas na América Latina desde 2008, reconhecida por suas soluções customizadas e certificada como Empresa Estratégica pelo Ministério da Defesa.

O Taurus TAS é equipado com um sofisticado sistema de controle de fogo que conecta armamentos à aeronave. Na versão apresentada, o drone porta o fuzil T4 da Taurus, mas pode ser adaptado para receber submetralhadoras e até metralhadoras leves. O equipamento conta com câmera 4K estabilizada em três eixos, sensor de distância para navegação precisa, apontador laser e inteligência artificial embarcada para identificação de alvos.

Segundo a Taurus, o sistema tem capacidade de realizar reconhecimento facial a até 1 km de distância, voando a 100 metros de altura sem ser notado. A empresa afirma que, em determinadas situações, o TAS poderá substituir helicópteros em operações táticas, reduzindo riscos para equipes em solo e no ar, além de minimizar danos materiais.

Taurus TAS (Tactical Air Soldier)

O  papel da SkyDrones
A SkyDrones, fundada há mais de 16 anos, construiu sua reputação desenvolvendo drones para os setores agrícola e industrial, com destaque para a linha Pelicano de drones de pulverização. A empresa possui histórico de parcerias internacionais e é reconhecida pela ANAC como contribuinte fundamental para a construção da regulamentação do setor no Brasil.

Com experiência comprovada em desenvolvimento de sistemas OEM (fabricante de equipamento original), a SkyDrones já realizou projetos customizados embarcando diversos tipos de cargas úteis em seus drones. Uma das parcerias mais notáveis é com a Radaz, empresa paulista de tecnologia de sensoriamento remoto. O drone Pelicano R3 da SkyDrones serve como plataforma para o radar SAR (Synthetic Aperture Radar) RD350 da Radaz, um equipamento revolucionário que pesa apenas 5 kg e é o único no mundo a operar simultaneamente em três bandas de frequência (C, L e P).

Este sistema integrado já conquistou o mercado internacional, sendo exportado para países como Alemanha, Emirados Árabes Unidos, Suécia, Finlândia (Serviço Geológico da Finlândia) e Reino Unido. Na Alemanha, o Centro de Geociências Alemão (GFZ) adquiriu o sistema em 2022 e o utiliza em pesquisas avançadas, incluindo o monitoramento de vulcões ativos na Islândia. Nos Emirados Árabes, a tecnologia detecta vazamentos em redes de dutos de água, enquanto na Suécia institutos de pesquisa aplicam o radar em estudos de florestas industriais, gerando imagens 3D de raízes de árvores e formações rochosas subterrâneas.

Em 2025, o equipamento ganhou também uma nova versão em formato POD SAR para aeronaves do tipo VTOL, apresentada pela Radaz e Helisul Engenharia no evento ENAVSEG 2025, em Florianópolis, voltado à aviação de segurança pública.​ 

A capacidade do radar de penetrar até 120 metros no subsolo, combinada com a versatilidade da plataforma aérea Pelicano, criou uma solução que coloca a tecnologia brasileira na vanguarda mundial do sensoriamento remoto. 

A parceria com a Taurus para o desenvolvimento do drone armado TAS representa uma evolução natural e dual dessas capacidades tecnológicas, aplicando conhecimento consolidado no mercado civil ao desenvolvimento de soluções para defesa e segurança pública.

Drone Pelicano com radar RD350 da Radaz operando em condições extremas de neve e -9 °C na Finlândia

Drone Pelicano R3 da SkyDrones como plataforma para o radar SAR RD350 da Radaz

Desafios e perspectivas
Apesar do avanço tecnológico demonstrado pela indústria nacional, o uso de drones armados ainda enfrenta desafios regulatórios. A Taurus informou estar em contato com o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e a ANAC para definir as normas específicas que deverão ser seguidas, já que não existe legislação que trate do uso de armamentos acoplados a veículos aéreos não tripulados.

Especialistas em segurança pública, como o doutor em Políticas Públicas Eduardo Pazinato, alertam que a adoção dessa tecnologia deve ser feita com extrema cautela, considerando os riscos éticos, operacionais e sociais envolvidos.

O projeto de lei ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado. Enquanto isso, as Forças Armadas e governos estaduais já negociam a possível adoção do sistema Taurus TAS, que está em fase de demonstração.

Contexto internacional
A movimentação brasileira acompanha uma tendência global. O conflito na Ucrânia demonstrou o papel crucial dos drones em operações militares modernas, desde pequenos equipamentos com granadas até sistemas mais sofisticados com capacidade de ataque. Países ao redor do mundo têm investido pesadamente nessa tecnologia, e o Brasil busca não ficar para trás.

A Taurus, inclusive, planeja expandir sua atuação no mercado militar, com negociações para aquisição da empresa turca Mertsav, líder em armas de defesa, o que poderia acelerar significativamente o desenvolvimento de sua linha militar, incluindo a produção de metralhadoras e outros armamentos pesados.

Momento decisivo
O Brasil se encontra em um momento decisivo para definir como integrará drones armados às suas forças de segurança e defesa. A combinação de um marco regulatório robusto, que prioriza garantias jurídicas e direitos fundamentais, com a capacidade tecnológica demonstrada pela indústria nacional, posiciona o país para enfrentar os desafios de segurança do século XXI.

O debate nos próximos meses será fundamental para definir os contornos éticos, operacionais e legais dessa nova ferramenta, equilibrando eficácia operacional com proteção de direitos e segurança da população. 

Venezuela pós-Maduro pode abrir mercado bilionário para indústria de defesa brasileira

Transição política no país vizinho reacende esperanças de retomada de parcerias militares interrompidas há quase duas décadas

*LRCA Defense Consulting - 04/01/2026

A saída de Nicolás Maduro do poder na Venezuela e a possível ascensão de um governo alinhado ao Ocidente colocou em pauta uma questão estratégica para o Brasil: a retomada de negócios na área de defesa com o país vizinho. Depois de quase 20 anos de dependência de fornecedores russos e chineses, Caracas poderia se transformar em um mercado promissor para a indústria brasileira, que registrou exportações recordes em 2025.

A Venezuela possui uma das maiores forças armadas da América do Sul, equipada majoritariamente com material bélico russo, incluindo caças Su-30, sistemas antiaéreos S-300 e fuzis AK-103. Um eventual governo pró-ocidental teria motivações políticas e operacionais para diversificar seus fornecedores, abrindo espaço para empresas brasileiras como a Embraer, IVECO, SIATT, Atech e desenvolvedoras de sistemas de vigilância.

Um mercado perdido que pode ressurgir
A relação entre Brasil e Venezuela no setor de defesa já foi promissora. Nos anos 1990 e início dos 2000, a Venezuela adquiriu aeronaves brasileiras, incluindo o caça AMX-T desenvolvido pela Embraer em parceria com a italiana Aermacchi. Negociações avançadas para a compra do A-29 Super Tucano estavam em curso quando Hugo Chávez assumiu o poder e reorientou radicalmente a política externa venezuelana.

Sob pressão dos Estados Unidos, que impuseram restrições à venda de equipamentos com componentes americanos para Venezuela, e alinhado ideologicamente à Rússia, Chávez pivotou completamente seus contratos militares. Moscou se tornou o principal fornecedor de Caracas, em negócios que ultrapassaram US$ 10 bilhões ao longo de duas décadas.

"A Venezuela tinha uma relação comercial estabelecida com o Brasil na área de defesa. O Super Tucano era uma plataforma ideal para as necessidades venezuelanas, mas a geopolítica impediu que o negócio avançasse", explica um analista de defesa.

Agora, com a possibilidade de um governo pró-ocidental em Caracas, esse cenário pode se inverter. 

Oportunidades concretas no horizonte
Especialistas identificam três áreas principais onde a indústria brasileira poderia se beneficiar de uma mudança de regime na Venezuela:

- Modernização da frota aérea: surge como a oportunidade mais evidente. Os caças Su-30MK2 venezuelanos, adquiridos nos anos 2000, enfrentam desafios crescentes de manutenção devido a sanções internacionais que dificultam o acesso a peças de reposição. Um novo governo poderia buscar alternativas mais acessíveis e politicamente viáveis.

Para substituir os jatos supersônicos russos, uma opção tecnicamente viável seria o caça sueco Saab Gripen E, que a Embraer já fabrica sob licença no Brasil. O Gripen E é um caça multifuncional de quarta geração plus, com capacidades avançadas de combate ar-ar e ar-solo, aviônica de última geração e custos operacionais significativamente menores que plataformas russas ou americanas.

A presença da linha de montagem da Embraer em Gavião Peixoto (SP) representa uma vantagem estratégica. Além de reduzir custos logísticos pela proximidade geográfica, a fabricação regional facilitaria programas de manutenção, transferência de tecnologia e treinamento de pessoal venezuelano. O Gripen já despertou interesse de outros países sul-americanos, e uma eventual venda para a Venezuela poderia consolidar uma plataforma comum na região, facilitando exercícios conjuntos e padronização operacional.

Para missões de contrainsurgência, patrulhamento de fronteiras e treinamento avançado, o A-29 Super Tucano da Embraer aparece como candidato natural complementar. A aeronave turboélice, já operada por mais de 20 países no mundo, tem reputação consolidada na América Latina, onde está presente no Brasil, Chile, Colômbia, Equador, República Dominicana, Paraguai, Uruguai, Honduras e Panamá (contrato recente), demonstrando a penetração da indústria brasileira na região.. Com custo de operação significativamente menor que jatos supersônicos e capacidade comprovada em ambientes desafiadores, o Super Tucano poderia atender às necessidades venezuelanas de vigilância e controle territorial em uma força aérea modernizada e diversificada.

Ainda na aviação militar, o cargueiro tático C-390 Millennium da Embraer surge como alternativa para substituir os antigos transportes russos da Venezuela. A aeronave, que já opera na Força Aérea Brasileira e foi adquirida por Portugal, Hungria, Holanda, Áustria e República Tcheca, oferece capacidade de transporte estratégico com tecnologia ocidental, facilitando interoperabilidade com outras forças aéreas da região e apoio logístico mais acessível que as plataformas russas.

- Manutenção e suporte técnico representam outra frente promissora. Mesmo que a Venezuela mantenha parte do inventário russo a curto prazo, a necessidade de serviços de manutenção, treinamento de pessoal e modernização de sistemas legados abre espaço para empresas brasileiras que têm desenvolvido capacidades em toda a cadeia de suporte militar.

A base industrial de defesa brasileira viveu uma expansão notável nos últimos anos, com exportações atingindo níveis recordes em 2025. Essa infraestrutura poderia ser aproveitada para criar programas de cooperação técnica-militar com a Venezuela, seguindo modelos já estabelecidos com outros vizinhos sul-americanos.

- Armamentos e sistemas de defesa configuram um segmento adicional de oportunidades. A SIATT, empresa brasileira em parceria com o grupo emiratense EDGE, desenvolve mísseis anti-carro e anti-navio que poderiam substituir sistemas russos envelhecidos. Esses armamentos representam capacidade crítica para forças terrestres e navais, áreas em que a Venezuela também necessitará modernização caso opte por diversificar seus fornecedores.

- Integração de sistemas de comando e controle emerge como necessidade estratégica em qualquer processo de modernização militar. A Atech, subsidiária da Embraer especializada em soluções C4ISR (Comando, Controle, Comunicações, Computadores, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento), poderia fornecer a arquitetura necessária para integrar diferentes plataformas e sensores em uma rede de defesa coesa e compatível com padrões ocidentais. Essa integração seria fundamental para que forças armadas venezuelanas operassem eficientemente com equipamentos de múltiplas origens.

Complementando a modernização tecnológica, sistemas criptográficos da Kryptus garantiriam comunicações seguras e soberania informacional. A empresa brasileira, referência em criptografia e segurança cibernética, poderia fornecer soluções para proteger as comunicações militares venezuelanas, substituindo sistemas russos que um novo governo provavelmente consideraria vulneráveis ou politicamente indesejáveis.

- Segurança de fronteiras constitui uma área de interesse mútuo. Brasil e Venezuela compartilham 2.199 quilômetros de fronteira, uma região complexa marcada por contrabando, mineração ilegal e presença de grupos armados. Sistemas de vigilância, drones de reconhecimento e veículos blindados para patrulhamento — áreas em que empresas brasileiras têm experiência — poderiam fazer parte de iniciativas conjuntas de segurança fronteiriça.

A IVECO, que produz a família de blindados Guarani para o Exército brasileiro, poderia encontrar um mercado receptivo para veículos de transporte de tropas e patrulhamento adaptados às condições amazônicas. A Akaer, empresa de São José dos Campos especializada em engenharia aeroespacial e defesa, também oferece soluções relevantes como a modernização do blindado Cascavel NG, sistemas de visão noturna e drones como o Albatross, além de participar da produção do C-390 Millennium e desenvolver tecnologias para satélites.

No segmento de veículos aéreos não tripulados, o Brasil dispõe de capacidades industriais avançadas. A XMobots, líder em drones na América Latina com sede em São Carlos, desenvolve sistemas como o Nauru 1000C (já adquirido pelo Exército Brasileiro) e o Nauru 500C ISR, drones VTOL com autonomia de até 28 horas utilizados para vigilância de fronteiras. A empresa também lançou recentemente o Nauru 100D, um drone tático militar com capacidade de ataque de precisão. A Stella Tecnologia, de Duque de Caxias, é pioneira em VANTs de classe MALE (Medium-Altitude Long-Endurance) no Brasil, tendo desenvolvido o Atobá, maior drone do hemisfério Sul, com 11 metros de envergadura e 24 horas de autonomia, além do Albatroz, projetado para operações embarcadas. Recentemente, a Stella firmou parceria estratégica com o grupo francês Thales para desenvolvimento conjunto de sistemas de vigilância e defesa embarcados em UAVs.

A Mac Jee, grupo brasileiro da Base Industrial de Defesa sediado em São José dos Campos, completa o portfólio com munições aéreas guiadas (família BGB), o sistema de lançamento de foguetes Armadillo e o kit DAGGER de orientação de munição aérea com inteligência artificial, capaz de atingir alvos a mais de 120 km com alta precisão. A empresa possui fábricas em São José dos Campos e Paraibuna, com capacidade de produção de materiais energéticos e carregamento de munições.

Obstáculos no caminho
Apesar das oportunidades teóricas, diversos fatores podem limitar ou adiar esse potencial de negócios.

O primeiro e mais evidente é a devastadora situação econômica venezuelana. Anos de crise econômica, hiperinflação e colapso da produção petrolífera deixaram o país sem recursos significativos para investimentos militares. Mesmo com um novo governo, a prioridade será reconstrução econômica, infraestrutura básica e serviços sociais, e não a aquisição de equipamentos de defesa.

A eventual administração temporária dos Estados Unidos na Venezuela, focada em estabilização política e recuperação do setor petrolífero, tende a adiar qualquer discussão sobre modernização militar. Washington tem interesses próprios e poderia pressionar por contratos com fabricantes americanos quando chegar o momento de reequipar as forças armadas venezuelanas.

Há também a questão diplomática delicada. O Brasil condenou publicamente a intervenção americana na Venezuela, defendendo soluções negociadas e o princípio da não-intervenção. Essa posição, embora coerente com a tradição diplomática brasileira, pode complicar as relações com um eventual governo venezuelano instalado sob auspícios americanos.

"O Brasil manteve uma posição de relativa neutralidade durante a crise venezuelana, o que pode ser uma vantagem em termos de credibilidade regional, mas também pode ser vista como falta de alinhamento claro pelos novos dirigentes em Caracas", pondera um diplomata brasileiro que acompanha a questão.

Além disso, a indústria de defesa brasileira enfrentaria competição acirrada de players tradicionais. Estados Unidos e Europa têm décadas de experiência em acordos de defesa atrelados a pacotes de financiamento, assistência técnica e alinhamento político. O Brasil teria que competir não apenas em qualidade e preço, mas em capacidade de oferecer condições comerciais atrativas.

Visão de longo prazo
Analistas concordam que, mesmo diante dos obstáculos, uma Venezuela estável e integrada ao sistema ocidental poderia, em médio e longo prazos, trazer benefícios para toda a indústria de defesa sul-americana.

O Brasil historicamente exerceu protagonismo em iniciativas de cooperação militar regional. Uma Venezuela normalizada poderia se reintegrar a esses mecanismos, fortalecendo cadeias produtivas e possibilitando projetos conjuntos de desenvolvimento tecnológico.

"No curto prazo, o impacto será limitado pela realidade econômica venezuelana. Mas se olharmos para um horizonte de cinco a dez anos, com recuperação econômica do país, estamos falando de um mercado potencial significativo para produtos de defesa compatíveis com as capacidades brasileiras", avalia um executivo do setor.

A questão transcende aspectos puramente comerciais. Para o Brasil, fortalecer laços de defesa com vizinhos faz parte de uma estratégia mais ampla de protagonismo regional e desenvolvimento de capacidades tecnológicas próprias. A Venezuela, com suas forças armadas numerosas e necessidades evidentes de modernização, poderia ser peça importante nesse tabuleiro.

Por enquanto, resta aguardar. A transição política na Venezuela ainda é incerta, a situação econômica permanece crítica e as prioridades imediatas estão distantes da compra de equipamentos militares. Mas para a indústria de defesa brasileira, que demonstrou resiliência e capacidade de crescimento mesmo em tempos adversos, a possibilidade de reconquistar um mercado perdido há duas décadas representa uma esperança concreta, ainda que distante, no horizonte estratégico regional.